Com um grupo potente Comitê de Bacias inicia formação Encontro das Águas
Por Ana Patrícia Arantes
Voltada para potencializar membros e novos membros na gestão das águas no litoral norte, o Comitê de Bacias Hidrográficas em parceria com o FunBEA inicia na próxima quinta-feira, dia 22, a formação Encontro das Águas.
Neste primeiro módulo, voltado aos membros que já participam do Comitê, importantes representantes do território já garantiram presença e juntos irão construir materiais e propostas visando democratizar as informações sobre a participação em comitês para um maior número de pessoas, incluindo novos membros – já que a eleição acontece em março de 2023.
Atuantes em instituições como Fundação ITESP – Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Instituto Supereco, IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais, Sabesp, Diretoria de Ensino de Caraguatatuba entre outras, os participantes neste primeiro módulo, irão trabalhar em temáticas como histórias de vidas e momentos importantes do território, troca entre as experiências das câmaras técnicas, facilitação e entendimento dos documentos oficiais do comitê (Plano de Bacias, Relatório de Situação) – kit comitê; campanha de eleição 2023 e pontos fracos e potencialidades.
Mariane Lima, educadora do FunBEA ressalta que a formação é aberta aos membros do comitê neste primeiro módulo. “Temos até o momento 27 inscritos, um grupo bem ativo no Comitê. Por isso acreditamos que conseguiremos produzir importantes contribuições para a atuação na gestão das águas – para quem está e para quem vai chegar no Comitê”.
Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias destaca a integração que as formações proporcionam. “Sempre buscamos integração aos que chegam no Comitê e este processo formativo foi criado para esta demanda. É importante alinhar o conhecimento de quem inicia com aqueles que atuam a um tempo, isto potencializa as decisões”, declara.
O curso é financiado pelo Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e realizado pelo FunBEA, que desde 2018 vem promovendo formações educadoras ambientalistas agregadas a ações de comunicação social, promovendo pensamento crítico e engajamento aos cidadãos e cidadãs para a gestão das águas e o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas do litoral de São Paulo.
População poderá escolher o nome do boletim digital do Comitê
Neste mês de setembro o Comitê de Bacias lança a campanha para a escolha do nome de seu boletim digital. As pessoas poderão votar pela internet e também por um formulário disponível aqui.
A campanha vai circular por 30 dias. “A ideia é promover o envolvimento das pessoas e também saber qual é o nome que desperta maior engajamento”, declara Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê.
O objetivo é que o próximo boletim digital, que circulará em outubro já esteja com o nome escolhido pela população.
Participe! acesse o link: https://forms.gle/4xfnk8Tzz5G76wDX9 ou vote pelas mídias sociais do Comitê.
Encontro das águas
Por Ana Patrícia Arantes / Imagem Ed Davies
Desde 2020 o Comitê vem fazendo processos formadores no litoral norte em parceria com o FunBEA para potencializar a gestão das águas , levar o conhecimento das ações do comitê e realizar práticas educadoras ambientalistas no território. Mais de 70 instituições já participaram e cerca de 500 pessoas foram envolvidas nas suas comunidades.
Neste ano, a partir do próximo dia 22 de setembro, vai acontecer a formação Encontro das Águas que será focada nas instituições que atuam no comitê (sociedade civil organizada, governo e empresas), e os que assumirem a gestão 2023/2025 , já que em 2023 haverá eleições de novos membros. Algumas vagas também serão disponibilizadas para jornalistas da região, a partir do Módulo 2 , com o objetivo de envolvê-los de perto nos temas relacionados à gestão das águas.
Mariane Lima, educadora ambiental do FunBEA, explica que o curso será EAD “A formação será realizada em dois módulos de 30h cada, o primeiro módulo será voltado aos membros atuais do Comitê e terá como principal objetivo promover trocas entre os membros das diferentes Câmaras Técnicas e buscar potenciais sinergias de ações no território, já o segundo módulo será voltado aos novos membros e tem como objetivo a ampliação do conhecimento da missão e atividades do CBH-LN, fomentando a participação junto ao Comitê, bem como a comunicação social e a educação ambiental”
Jociani Debeni, secretaria executiva do Comitê de Bacias destaca a integração que as formações proporcionam. “Sempre buscamos integração aos que chegam no Comitê e este processo formativo foi criado para esta demanda. É importante alinhar o conhecimento de quem inicia com aqueles que atuam a um tempo, isto potencializa as decisões”, declara.
O curso é financiado pelo Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e realizado pelo FunBEA, que desde 2018 vem promovendo formações educadoras ambientalistas agregadas a ações de comunicação social, promovendo pensamento crítico e engajamento aos cidadãos e cidadãs para a gestão das águas e o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas do litoral de São Paulo.
As inscrições estão abertas até o dia 16 de setembro. Acesse https://docs.google.com/forms/d/1lPe_4_iWytJdOdeHQI9VIy4JCkhK5n2hljkVUgNK5YU/edit
Agenda das águas do litoral norte
Participe do Comitê de Bacias. Conheça nossa agenda e se inscreva pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com Nossos encontros acontecem por meio de diferentes ações. Acesse https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades .
Temos também uma importante agenda das águas disponibilizada pelos nossos parceiros – instituições que participam do Comitê e oferecem cursos, formações e eventos com livre acesso. Confira :
Seminário de Extensão Rural
A APAER – Associação Paulista de Extensão Rural está com inscrições abertas. Acesse www.apaer.org.br.
Curso Manejo Apropriado da Água
Abertas as inscrições para os módulos 7 e 8 de tratamento ecológico de efluentes do curso Manejo Apropriado da Água em Ubatuba realizado pelo IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais. O curso é gratuito e acontece nos dias 17 e 18 de setembro. Inscrições podem ser feitas pelo WhatsApp do IPESA 12 996238936.
Formação Encontro das Águas
Uma formação realizada pelo FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental para os membros parceiros do Comitê de Bacias. Um chamado especial para fortalecer ainda mais a gestão das águas e fazer a transformação que queremos para o nosso litoral norte.
Os Encontros acontecerão todas as quintas feiras, 22/09 , 29/09, 24/11 e 8/12. Acesse o formulário e faça sua inscrição https://docs.google.com/forms/d/1lPe_4_iWytJdOdeHQI9VIy4JCkhK5n2hljkVUgNK5YU/edi
A Agroecologia no litoral norte
Por Ana Patrícia Arantes / Imagens: IPESA
Muitas iniciativas estão sendo realizadas em parcerias com sociedade civil, governo e institutos de pesquisas para fortalecer a prática da agroecologia no litoral norte. Essas práticas mudam a visão de uso e ocupação do solo pois integra o manejo da agricultura aproveitando o potencial da paisagem.
Ao invés de desmatar para plantar, o agricultor utiliza o potencial ecológico das suas roças. Este manejo promove a proteção das águas, pois evita o uso de agrotóxicos que contaminam o solo e também preservam as nascentes, pois protege as matas ciliares.
Tendo como prioridade o fortalecimento da agroecologia para a gestão das águas, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) em parceria com outras oito instituições lança o Relatório de Situação da Agroecologia no Litoral Norte do Estado de São Paulo, fruto do Projeto Ecoagriculturas: práticas da agroecologia na proteção das águas.
A publicação é um documento inédito que integra experiências agroecológicas com estratégias de boas práticas de manejo das atividades agropecuárias para aproveitamento racional e proteção dos recursos hídricos. “O Relatório também mostra iniciativas para a comercialização, atividades culturais e turísticas, considerando o potencial que estas agregam ao desenvolvimento sustentável local, como o turismo rural, cultural, histórico e pedagógico”, ressalta Andrée de Ridder Vieira, diretora do Instituto Supereco, responsável pelo projeto Ecoagriculturas.
Ao todo, foram mapeadas 383 unidades produtivas nos quatro municípios ( São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba). Em Ubatuba, por exemplo, 81% das unidades mapeadas são da agricultura familiar, seguido de São Sebastião 64%, Ilhabela 61% e Caraguatatuba 58%.
Jussara Fernanda dos Santos, do IPESA – Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais, responsável pela pesquisa diz que mesmo com dificuldades da coleta de dados em campo por conta da pandemia foi possível verificar o potencial agroecológico e de transição agroecológica na agricultura do litoral norte.
Sobre a perspectiva da proteção dos recursos hídricos, o relatório mostra que Caraguatatuba tem a maior área de agricultura convencional e, como consequência, possui maior percentual de utilização de água para irrigação e lidera o uso e as despesas com agrotóxicos. “Este cenário se mostra muito relevante para a adoção de práticas e produção mais seguras e sustentáveis, uma vez que o município engloba a maior área territorial da Bacia Hidrográfica do Rio Juqueriquerê, uma das bacias mais prioritárias para abastecimento público” declara Silas Barsotti Barrozo, coordenador da Câmara Técnica de Agroecologia do Comitê de Bacias.
No Relatório também podem ser encontradas informações sobre tipos de alimentos produzidos, eventos disponíveis na área da agroecologia, pesquisas e ações com organizações sociais e universidades.
Tendo o Comitê de Bacias do Litoral Norte (CBH-LN) como apoiador e financiado pelo Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o documento envolveu diferentes instituições na sua elaboração, como Instituto Supereco, Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais – IPESA, Instituto Educa Brasil, Câmara Técnica de Agroecologia e Sistema Agroflorestais do Comitê de Bacias, Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA Ubatuba, Rede de Sementes do Litoral Norte de São Paulo, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ubatuba e Região – STTR, Coordenadoria de Assistência Técnica Integral CATI e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.
O Relatório estará disponível para download a partir do dia 22 de setembro no site do IPESA http://www.ipesa.org.br
Soluções Ecológicas Comunitárias para cuidar do saneamento
Por Ana Patrícia Arantes / Imagem: IPESA
Pensar soluções ecológicas para a gestão do saneamento é prioritário para o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Unir sociedade civil e comunidade para criar iniciativas também.
Nessa linha coletiva, o Comitê e Ipesa (Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais) estão juntos em um projeto feito para a proteção de dois rios – Quiririm e Puruba, em Ubatuba.
“Manejo da Água: Mapeamento e Disseminação de Conhecimentos em Tecnologias Sociais de Saneamento na Bacia 03 Quiririm-Puruba” é um projeto que oferece um curso gratuito para as comunidades com modelos de diversos sistemas de tratamento de esgoto que atende essa importante demanda para o Litoral Norte. Além dos esgotos, o curso envolve o planejamento comunitário da água para abastecimento e uso de produtos de limpeza ecológicos, sempre trazendo técnicas e soluções eficientes e ambientalmente sustentáveis.
“Estamos empenhados em melhorar os dados de saneamento a partir de soluções conjuntas com as comunidades. Temos outros projetos acontecendo com o IPESA, como o projeto Manejo da Água na Bacia Rio Escuro/Comprido, também em Ubatuba. O Projeto do Instituto Supereco, também em parceria com o IPESA, Ecoagriculturas. E na bacia do rio Cambury em São Sebastião, com o FunBEA, a construção dos Projetos Executivos para o Saneamento Alternativo em cinco áreas da bacia do rio Camburi: Vila Débora, Lobo Guará, Vila Barreira, Vila do Piavú e Areião, que teve seu início neste mês de agosto. Todos, projetos financiados pelo Fehidro”, declara Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN.
Levar tecnologia social para estes moradores é uma forma de promover uso comunitário da água e do tratamento de esgoto de maneira ordenada, podendo até gerar trabalho e renda para a comunidade, já que a gestão de processos comunitários geralmente é feita por moradores, com apoio técnico e financiamento de organizações sociais.
Segundo dados do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, 62% das moradias têm acesso a água de forma alternativa (por captações locais) e a falta de coleta e de tratamento de esgotos é a principal causa de poluição hídrica no território, que possui extensas áreas de conservação da Mata Atlântica.
Lisa Yázigi, coordenadora do projeto pelo IPESA explica que é possível aplicar tecnologias sociais em grande escala no litoral norte para melhorar a situação do saneamento. “As tecnologias sociais permitem que o conhecimento e a prática se multipliquem entre as populações, pois oferecem técnicas e métodos de fácil aplicabilidade para o desenvolvimento social e ambiental, melhorando a qualidade de vida dos envolvidos”.
Modelos alternativos feito com a comunidade
A captação de água da chuva e armazenamento em cisternas é um exemplo de tecnologia utilizada no curso com as comunidades, e tem grande potencial na região devido à oferta relacionada ao regime de chuvas, podendo contribuir muito para a segurança e autonomia hídrica.
Outro exemplo também aplicado no curso é o biodigestor, sistema utilizado para tratamento de esgotos – fezes humanas e animais e que, dependendo da construção também permite o aproveitamento do biogás gerado.
As comunidades que participam são a Praia do Puruba, Sertão do Puruba e o Cambucá. Porém no curso também estão moradores além desses bairros como Ubatumirim, Prumirim, Itamambuca, Lázaro, Corcovado e Perequê Mirim, Horto, Jardim Carolina, Estufa e Perequê Açu.
Todas estas soluções podem ser aplicadas pelos moradores que receberam durante o projeto uma cartilha didática ilustrada com apresentação de exemplos e tecnologias sociais de saneamento.
Qualquer pessoa pode acessar a cartilha disponível no projeto de forma gratuita pelo link https://ipesa.org.br/programas-e-projetos/agua-e-floresta/manejo-da-agua/mapear-bacia-quiririm-puruba/
Sua comunidade quer participar do curso? Acesse o site do IPESA www.ipesa.or.br e mãos à obra!
Conexão Vertente Litorânea
Costa Litorânea.
Documentário em realidade virtual da costa litorânea de SP será exibido no 5º Festival Tecendo as Águas, Serra, Terra e Mar que acontece em São Sebastião
Comitê de bacias exibe Conexão Vertente Litorânea, uma experiência de imersão em diferentes ambientes costeiros naturais e de cultura popular.
Texto: Ana Patrícia Arantes / Imagem: Ed Davies
5ºFestival Tecendo as Águas, realizado pelo Instituto Supereco, Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna e Prefeitura de São Sebastião (Fundass), em parceria com a Petrobras, traz na edição de 2022 a Década dos Oceanos (2021-2030) e os impactos que recebem da serra, da terra e do mar.
O Comitê de Bacias, parceiro do Instituto Supereco, estará no evento promovendo o documentário Vertente Litorânea. A exibição possibilitará aos visitantes usarem o seus celulares e com o auxílio de um óculos 3D assistirem ao filme de maneira imersiva, em realidade virtual, fazendo um passeio pela costa litorânea de SP ( Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira).
O documentário foi produzido pela Zumbi Filmes em uma formação realizada pelo FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental no projeto “Conexão Vertente Litorânea“, formado pelos três comitês das bacias hidrográficas do Litoral Sul, Baixada Santista e Litoral Norte.
Pedro Rego, coordenador da câmara técnica de Educação Ambiental do Comitê e diretor do Instituto Educa Brasil ressalta que o Comitê de Bacias quer cada vez mais estar nos espaços populares levando a valorização da água para as pessoas , conectando-as com os territórios. “A parceria com o festival já vai para o 5 º ano. É um local que reúne muita gente. Nesta edição do projeto Tecendo as Águas ainda realizaremos o VI Fórum Regional de Educação Ambiental que estaremos divulgando em breve”.
O Festival traz diversão para todas as idades com atrações musicais e culturais tradicionais, gastronomia regional, o Espaço Brincar Serra, Terra e Mar de educação ambiental para crianças, Oficinas temáticas para as famílias, Roda de Conversa sobre os Oceanos e os impactos do lixo no mar, uma Feira de Ecoempreendedorismo de mulheres “Beco do Picaré”, exposição de projetos das Ongs do litoral norte, a mesa “Celebrar o Oceano”, sorteios de brindes e muito mais! O evento será transmitido ao vivo pela radiowebsupereco.com e pelas redes sociais do Instituto Supereco a partir do talento dos jovens eco repórteres formados pelo Projeto Tecendo as Águas.
Os participantes também serão convidados a praticar a sustentabilidade, desde a ambientação com upcycling, a gestão seletiva dos resíduos, até evitar o máximo de descartáveis durante a festa no consumo de alimentos e bebidas, com soluções de utensílios e embalagens mais sustentáveis.
O festival será aberto às 9 horas da manhã do dia 27/08 e se encerrará com uma grande celebração na Tenda Mãe pelos Oceanos ao som do Maracatu Marabantu de Ilhabela.
Acompanhe a programação completa pelas redes sociais do Instituto Supereco e pelo site: www.supereco.org.br
O que podemos fazer para melhorar o Saneamento ?
Texto: Ana Patrícia Arantes / Imagem: Ed Davies
A pergunta é dos moradores de Ubatuba, litoral de São Paulo.
A praia frequentada por veranistas e muito procurada por turistas , tem mais de 80 mil moradores e conta ainda com uma população sazonal de pessoas que possuem segunda residência no município, além de visitantes que ocupam imóveis de aluguel de temporada e estabelecimentos comerciais de estadias. No pico do verão, são mais de 450 mil pessoas. Muitas residências não têm coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Após um evento online realizado em junho Saneamento Básico e Balneabilidade em Ubatuba – Diagnósticos e Perspectivas, moradores com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ( CBH-LN) tiveram informações da empresa SABESP sobre a real situação do acesso ao saneamento básico. O encontro contou ainda com a participação da CETESB sobre a balneabilidade das praias, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), colegiado responsável pela gestão das águas na região, por meio de sua Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN), formada por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil, está muito empenhado em buscar e divulgar dados atualizados sobre a situação do saneamento para a população.
O Comitê vem somando esforços com os diferentes usuários das águas para desenvolver ações e investimentos com o objetivo de universalizar o saneamento para a população e proteger as águas. Diante do apelo da comunidade de Ubatuba, para maiores esclarecimentos da Sabesp, será realizado o II Encontro.
A situação é alarmante nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) já que muitas das residências não estão ligadas à rede de saneamento convencional, devido principalmente às questões de regularização fundiária. Isto corresponde a 51% da população do litoral norte sem tratamento de esgoto, comprometendo a qualidade dos rios e a balneabilidade das praias.
Regularização Fundiária
Moradias não regularizadas precisam estar nos dados.
“ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, que aumentou depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”
Paulo André Ribeiro, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento CBH-LN
Paulo André C. Ribeiro , atual coordenador da CTSAN e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte ( GERCO), ressalta que o compromisso do Comitê é ter um diagnóstico preciso das áreas possíveis de serem atendidas pela Sabesp e de áreas que necessitam de saneamento alternativo.
Os dados precisam ser atualizados pois os números oficiais estão defasados ou não contemplam as áreas sem regularização. . “ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento, na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, principalmente depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”, alerta o coordenador.
Segundo Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN e representante da Associação dos Amigos do Jardim Pedra Verde de Ubatuba, os moradores do município querem saber como está a situação técnica das obras de saneamento da Sabesp. “ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”. Em relação às iniciativas de saneamento alternativo a comunidade sugere a utilização do Fundo Municipal de Saneamento.
José O. Paulo, coordenador técnico de assuntos regulatórios da SABESP explica que a empresa trabalha com Plano de Investimentos e não com cronogramas de obras, pois muitas vezes as obras precisam de licenciamentos, regularizações fundiárias entre outras questões que impedem o seu início. “ Temos um planejamento de metas a longo prazo. É uma região com áreas de conflitos e isto impede um cronograma de obras. Mas nas obras temos ações de comunicação”.
“ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”.
Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN
Para responder às comunidades de Ubatuba, o Comitê sugeriu contribuir com a Sabesp para que ela realize encontros presenciais sobre às questões levantadas pelos moradores e que reforce as suas ações de comunicação e educação ambiental, além de pensar em uma proposta itinerante com reuniões locais nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).
O II encontro de esclarecimento à sociedade do litoral norte vai acontecer no dia 27 de setembro, de forma virtual .Quer fazer parte deste encontro? Acompanhe as próximas ações sobre Saneamento no Litoral Norte aqui no nosso no site.
CBH-LN aprova empreendimentos para o biênio 2020-2023 e cria grupos de trabalho
As prefeituras de Ubatuba e São Sebastião e o Instituto de Pesquisas Ambientais – IPESA foram indicados para realização de seus projetos no período, com investimentos FEHIDRO
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBHLN) realizou na sexta, 25 de junho, a II Reunião Ordinária de 2021. Na pauta, a aprovação da indicação de empreendimentos para financiamento do FEHIDRO, a criação de Grupos de Trabalho do colegiado e aprovação da Ata da 1ª Reunião Ordinária da Plenária do CBH-LN, realizada em 26 de março de 2021.
Seguindo as orientações de enfrentamento da pandemia de COVID-19, a reunião foi realizada por videoconferência, sob a condução da presidente do CBH-LN, Sra. Flavia Pascoal, prefeita de Ubatuba e contou com a participação de 50 pessoas, entre membros das câmaras técnicas e integrantes de instituições da sociedade civil, do Governo do Estado, do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci e representantes das prefeituras do litoral norte.
Por unanimidade, foi aprovada a criação dos Grupos de Trabalho (GT’S) de Soluções Alternativas de Saneamento, Pagamento por Serviços Ambientais, Plano de Bacias e Relatório de Situação e o de Sistemas de Informações, assim como a indicação dos empreendimentos para investimento dos recursos do FEHIDRO para o ano de 2021. Também estava na pauta e foi aprovada, a atualização sobre o processo de implantação da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos na UGRHI-03.
Os Grupos de Trabalho (GT’S) seguirão as normas de funcionamento interno estabelecidas pelo CBH-LN e atenderão as demandas relacionadas aos seus objetivos, trazidas pelas Câmaras Técnicas (CT’s) do comitê, terão duração vinculada ao biênio 2021-2023 após o alcance de seus objetivos e apresentação dos produtos gerados.
Projetos aprovados
O total de recursos da cota parte do FEHIDRO, no valor de R$ 896.065,09, que é oriundo da compensação financeira dos aproveitamentos hidroenergéticos e dos royalties da usina hidrelétrica de Itaipu Binacional, é o valor disponível para indicação no exercício 2021 de empreendimentos vinculados ao Plano Plurianual de Investimentos 2020-2023 do CBH-LN.
Cinco empreendimentos, somando uma demanda de recursos FEHIDRO de R$ 2.694.382, foram colocados para análise e indicação do comitê. Dos cinco, um apresentou pendência de documentação e foi retirado do pleito pelo proponente para ajustes e reapresentação em 2022.
Ficam indicados para fins de financiamento os seguintes empreendimentos; Elaboração de projeto executivo de implantação do sistema de esgotamento sanitário para o núcleo urbano informal consolidado Sítio Velho na Bacia do Rio Una – município de São Sebastião – SP, proposto pela Prefeitura Municipal de São Sebastião com o valor de R$368.522,62; e a proposta Elaboração de plano de macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações e alagamentos em áreas críticas do município de Ubatuba, da Prefeitura Municipal de Ubatuba, num total de R$392.396,04.
Os projetos “Semeando Agroflorestas para Sustentabilidade – Restauração florestal e conservação das águas por meio de sistemas agroflorestais implantados na microbacia hidrográfica 07, Rio Grande em Ubatuba-SP”, do Instituto de Projetos e Pesquisas SocioAmbientais – Ipesa no valor de R$198.520,43 e o projeto de “Implantação de sistemas de tratamento de esgoto sanitário no Sertão do Itamambuca, Bacia do Rio Itamambuca – Ubatuba/SP – UGRHI 03 – Sub-bacia hidrográfica 05 – Rio Itamambuca”, da Prefeitura Municipal de Ubatuba, não conseguiram atender as condicionantes apontadas pelos analistas dentro dos prazos previstos no cronograma de análise e poderão ser indicado para financiamento mediante a disponibilização de valores adicionais, a serem estabelecidos por meio de deliberação específica do COFEHIDRO e atendimento das condicionantes já apontadas pelo grupo de análise em seu parecer.
Sobre o CBH-LN
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é um fórum de articulação e integração de todos os segmentos da sociedade atuantes na região, e cumpre o papel de aglutinador de ideias e ações voltadas para a solução dos problemas relativos aos recursos hídricos e meio ambiente no Litoral Norte. Anualmente são disponibilizados recursos ao CBH-LN pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que são utilizados para manutenção e financiamento de projetos voltados para recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos.
Para mais informações acesse o site do CBH-LN www.cbhln.com.br .
,
CBH-LN recebe propostas para investimentos FEHIDRO
Você tem um bom projeto para as prioridades do Plano de Bacias? O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) está com inscrições abertas para receber propostas das instituições que visam financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) 2021. O prazo encerra-se no dia 15 de abril. No plano de ação referente ao quadriênio 2020-2023, há prioridades em várias áreas, de contenção de inundações, esgotamento sanitário a estações meteorológicas, voltadas para toda a região.
A cada ano, o comitê atualiza o Plano de Ação e Programa de Investimentos com as prioridades do Plano de Bacias, um documento com diretrizes e prioridades para implantações de ações em todo o território do litoral norte. A maneira de realizar essas ações é por meio de apresentação de projetos que atendam essas demandas, com recursos provenientes da compensação financeira e royalties de hidrelétricas e da cobrança pelo uso da água, disponíveis anualmente.
Para este ano, as prioridades são: sistemas de esgotamento sanitário, estudo visando a implantação de programa de pagamento por serviços ambientais, restauração ecológica e/ou conservação da biodiversidade e comunicação social e difusão de informações para a gestão dos recursos hídricos. Em caso de não haver propostas aprovadas para financiamento nessas linhas, poderão ser indicados projetos ligados às outras prioridades do Plano de Ação do CBH-LN, que pode ser acessado aqui https://bit.ly/3udXtoe .
Processo de seleção
As propostas passam por análise do comitê em duas fases. A primeira com o objetivo de apontar melhorias e adequações necessárias e a segunda com o objetivo de atribuir uma pontuação à proposta para classificação das indicações. As propostas classificadas no processo de seleção são apresentadas para a apreciação da plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação, a proposta ainda passa pela avaliação do agente técnico do Estado, que é o responsável por aprovar ou reprovar a proposta e acompanhar sua execução técnica.
Pleito 2021
O prazo para submissão das propostas ao CBH-LN para concorrer ao financiamento do FEHIDRO em 2021 encerra-se no próximo dia 15 de abril. As propostas que não estiverem alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2020-2023) não serão aceitas. A documentação deve ser enviada em formato digital e deverão estar em concordância com documentos que podem ser acessadas aqui:
https://fehidro.saisp.br/fehidro/index.html
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail da secretaria executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com .
