Estudo aponta medidas para reduzir alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)
A prefeitura de Ubatuba, com recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executou o projeto de elaboração do “Plano de Macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações e alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)”. A empresa contratada, F.S. Projetos Ambientais, já entregou o documento à prefeitura, mas o plano não foi oficialmente adotado pois ainda precisa passar por audiências públicas e, posteriormente, ser aprovado como lei.
O produto gerado pelo projeto é extenso e inclui uma grande quantidade de arquivos como relatório, plano de trabalho, planilhas, tabelas, mapas e plantas. O estudo é focado em três bacias hidrográficas com cenários mais críticos para enchentes e inundações: as bacias do Rio Indaiá/Capim- Melado, do Rio Grande de Ubatuba e do Rio Maranduba/Araribá. A área do estudo abrange bairros com histórico de inundações frequentes, como Perequê-Açú, Taquaral, Sumidouro, Itaguá, Praia Grande, Sesmarias, Lagoinha, Maranduba, Sertão do Araribá e Sertão da Quina.
Conforme o documento, que apresenta um resumo dos principais problemas existentes nessas áreas, “os sistemas de drenagem do município como um todo são precários”. Por isso, o objetivo do Plano de Macrodrenagem é indicar maneiras de minimizar os alagamentos, além de servir como referência para o Plano Diretor de Ubatuba.
O documento recomenda ao município a adoção de uma série de medidas. Entre as medidas estruturais estão: a utilização de pavimentos permeáveis, adoção de ações para prevenir ou reduzir os impactos do assoreamento dos cursos d’água, instalação de meio-fios, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita, galerias, condutos forçados, estações de bombeamento e sarjetões em determinados locais da cidade. O plano apresenta os critérios e métodos de dimensionamento das obras propostas. O custo estimado para a execução das medidas estruturais previstas no projeto de microdrenagem em 9 microbacias de Ubatuba é de R$ 18.329.059,6. Porém, como esse valor já está desatualizado, é provável que o custo das obras hoje seja maior.
Entre as medidas não estruturais recomendadas estão: reflorestamento das margens dos córregos e rios, regulamentação do uso do solo urbano, controle da ocupação das áreas de risco de inundação, implantação de taxa de drenagem urbana associada à impermeabilização dos lotes, criação de uma “Divisão de Drenagem” (setor administrativo municipal específico para atuar na gestão do sistema de drenagem urbana), criação de um serviço de remoção sistemática de sedimentos e lixo acumulados nos rios, educação ambiental, além de muitas outras. A estimativa de custos dessas medidas é difícil de ser calculada pois há muitas variáveis a serem consideradas.
Também são elencados indicadores para acompanhamento da implantação do Plano de Macrodrenagem, para avaliar a eficácia e efetividade das metas e ações planejadas. O plano inclui ainda uma proposta de Programa Municipal de Drenagem, com diretrizes e ações para que o desenvolvimento urbano de Ubatuba seja integrado à capacidade de drenagem natural do território.
*Texto e fotos: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Custo de obras de drenagem em Caraguatatuba pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Crédito da foto: Secretaria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
O município de Caraguatatuba, como outras cidades litorâneas paulistas, sofre com constantes alagamentos em algumas áreas de seu território, como por exemplo os bairros Travessão, Barranco Alto e Morro do Algodão, entre outros. Para enfrentar o problema, a prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem trabalhado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) na indicação de projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para financiamento da elaboração de planos de drenagem.
Com recursos do FEHIDRO, no período de 2012 a 2024, Caraguatatuba concluiu três fases do plano de drenagem do município, incluindo a Bacia do Rio Massaguaçu/Bacuí, a Bacia do Rio Juqueriquerê e as Bacias dos Rios Santo Antônio e Guaxinduba. A conclusão desses planos representou um avanço para a cidade, mas a execução das obras sugeridas demandam altos valores de investimento. O custo para execução das obras nas regiões Sul, Centro e Norte foi estimado em mais de R$ 707 milhões, mas esses valores já estão desatualizados e podem representar uma quantia muito maior. Além disso, recursos necessários para possíveis desapropriações também não estão inclusos nessa estimativa.
“Para Caraguatatuba se desenvolver de forma sustentável, será preciso implementar essas obras de macrodrenagem nos próximos anos, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão em valores atualizados. Vamos precisar buscar verbas do governo estadual e federal, considerando a importância do município como polo de desenvolvimento sustentável na retroárea do Porto de São Sebastião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho.
Um exemplo de obra inspirada nos canais de Santos é a implementação de um canal de drenagem no Travessão, ligando as casas populares ao Rio Juqueriquerê. Outro exemplo, também na região Sul, seria a construção de um canal ligando o córrego Felício até o Rio Juqueriquerê, atravessando uma grande área de planície.
Neste ano de 2026, a prefeitura espera dar início ao projeto FEHIDRO aprovado em 2025 para a elaboração do módulo de drenagem do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é a consolidação, atualização e revisão dos projetos anteriores e a identificação das áreas ainda não abrangidas.
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
