Projeto Composta Boiçucanga inspira boas práticas de gestão de resíduos orgânicos
O Composta Boiçucanga foi um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executado entre 2021 e 2022 pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). O objetivo foi promover a compostagem no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião (SP).
A compostagem é o processo de decomposição controlada de resíduos orgânicos (como cascas de frutas, legumes, restos de alimentos, podas e folhas secas) que resulta em um rico composto para ser usado como adubo para plantas.
A implantação de sistemas de compostagem é prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), mas ainda não é uma realidade. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, elaborado pelo CBH-LN, também orienta os municípios do Litoral Norte a implementarem a compostagem. Enquanto políticas públicas nesse sentido não avançam, projetos como o Composta Boiçucanga são importantes para disseminar a prática e diminuir o volume de resíduos orgânicos que vai para os aterros sanitários.
Moradora de Boiçucanga há 33 anos e adepta da compostagem doméstica há muito tempo, Leila Prado fez parte da equipe que atuou no projeto. Ela lembra que a primeira etapa foi o mapeamento que identificou 30 pontos críticos de descarte de resíduos pelo bairro, a maioria ao lado de cursos d’água, representando risco de contaminação dos rios e do mar. “Entregamos esse mapa como parte do projeto e realizamos algumas ações coletivas de limpeza e plantio perto desses pontos”, conta Prado.
A equipe cadastrou 12 espaços de aprendizagem em Boiçucanga, que receberam cilindros de compostagem, minhocários e sediaram oficinas para famílias do bairro interessadas em compostar. Escolas, espaços culturais e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foram alguns locais parceiros do projeto.
Saiba mais: Instagram @compostaboicucanga
Foto: Ed Davies
*Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Litoral Norte avança na elaboração de planos de drenagem com apoio do FEHIDRO
Planos de drenagem de Boiçucanga e Maresias, em São Sebastião, são exemplos de planos já elaborados com financiamento do FEHIDRO na região.
Entre os empreendimentos que podem ser financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) estão os projetos de drenagem. Com esse apoio, as prefeituras do Litoral Norte têm avançado na elaboração de seus planos municipais. A prefeitura de São Sebastião, por exemplo, concluiu planos de drenagem para dois importantes bairros: Maresias e Boiçucanga.
Os planos apresentam um diagnóstico da situação do sistema de drenagem nesses bairros, estudos de dados primários e diretrizes para a realização de programas e projetos, com indicação de medidas a serem implementadas. Segundo a prefeitura, os planos já estão sendo colocados em prática. “As medidas não estruturais já foram concluídas, os programas, projetos e demais medidas estruturais já tiveram início, com pavimentação em ambos os bairros”, informou.
“Projetos de drenagem são fundamentais para o desenvolvimento urbano, pois gerenciam o fluxo de águas pluviais para evitar alagamentos e inundações. Eles contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade das águas, protegendo a saúde pública, evitando água parada e proliferação de vetores; além de prevenir contra os impactos à infraestrutura urbana e ao meio ambiente”, explicou a prefeitura de São Sebastião.
Maresias
O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Maresias foi elaborado pela empresa KF2 Engenharia. Para sanar os problemas de inundações e alagamentos, são propostas redes de microdrenagem. As captações devem ser realizadas por meio de bocas de lobo, bocas de leão ou bocas conjugadas (leão e lobo), a depender das condições de pavimentação do viário existente. Foram propostas redes utilizando tubos de concreto e de PEAD (feito de um plástico resistente e flexível).
Entre as recomendações de medidas não estruturais, que atuam sobre as causas das inundações, estão: a regulamentação do uso e ocupação do solo; o cumprimento das diretrizes do Plano Diretor; o seguro contra inundações; a rede de monitoramento e previsão de alerta; a criação de Área de Proteção Ambiental (APA); e a educação ambiental.
Boiçucanga
O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Grande (Boiçucanga) foi elaborado pela empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental. O relatório aponta que em vários locais do bairro “os canais que recebem contribuição de nascentes e cursos d’água naturais extravasam nos eventos de chuvas intensas, acarretando recorrentes inundações”. Além disso, o diagnóstico aponta locais com assoreamento no leito do rio, bem como a presença de construções em Área de Proteção Permanente (APP).
O plano orienta o município a implementar uma série de medidas estruturais. Entre as propostas com alto potencial de redução de enchentes, segundo o documento, estão: implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Ledo dos Santos e Francisco Lourenço Ledo; intervenções no sistema de drenagem da Rua Itaberaba e da Rua Francisco Scarpa; aliviar a vazão de pico do canal da Rua Galdino Rodrigues e Rua da Pousada por meio de desvios nos canais da Rua Butantã, Travessa Bruno Scarpa e Rua Havaí Scarpa; e intervenções no sistema de drenagem da Estrada da Maquininha.
Também são propostas medidas não estruturais, como: proteção da mata ciliar, medidas de controle de erosão na calha do Rio Boiçucanga e afluentes, e regulamentação do uso e ocupação do solo para novas edificações.
Os planos estão disponíveis no site da prefeitura de São Sebastião: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/planos_municipais.asp
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
