Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea lançam vídeos produzidos em projeto de comunicação social
Em reunião virtual, realizada neste dia 13 de julho de 2023, os Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea (Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape e Litoral Sul) iniciaram a divulgação dos vídeos produzido em parceria com o Instituto Costa Brasilis, por meio de projeto financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, denominado “Comunicação Social da Gestão dos Recursos Hídricos da Vertente Litorânea”.
Os vídeos foram produzidos com objetivos de informar para a população em geral sobre os assuntos relacionados a gestão de águas, as riquezas das bacias da Vertente Litorânea e os assuntos socioambientais existentes em todo o litoral paulista.
Foram produzidos uma série de 10 vídeos curtos com os principais assuntos ambientais e mais 3 vídeos institucionais da Vertente Litorânea. Para conhecer os vídeos acesse nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@comitedebaciashidrografica8126) e acompanhe nossas redes socias.
Festival Tecendo as Águas, Serra, Terra e Mar reuniu mais de mil pessoas em sua quinta edição
Por Ana Patrícia Arantes
Mais de mil pessoas participaram do 5º Festival Tecendo as Águas, realizado no bairro São Francisco, em São Sebastião, no litoral norte de SP. O Festival é realizado pelo Instituto Supereco, instituição membro do Comitê de Bacias.
O Festival contou com cerca de 46 instituições do território que formaram uma rede de apoio para a sua realização. O Comitê de Bacias junto com o FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental participou com a exibição do documentário em realidade virtual. A exibição possibilitou aos visitantes usarem o seus celulares e com o auxílio de um óculos 3D assistirem ao filme de maneira imersiva, em realidade virtual, fazendo um passeio pela costa litorânea de SP ( Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira).
Imagem: Gianni D`Angelo
“ Quando coloquei os óculos me senti sendo transportada para minha infância. Vi tudo aquilo que o homem tentou destruir mas não conseguiu”, comenta dona Malu, caiçara de São Sebastião, sobre a experiência em realidade virtual pela costa litorânea de SP.
A programação foi diversa, sempre com o foco no talento das comunidades e das instituições locais que atuam com práticas sustentáveis no território.
Foram mais de 30 atrações nas áreas de sustentabilidade, educação, arte, cultura, empreendedorismo, artesanato, turismo e gastronomia, encantando o público que circulou entre o espaço Batuíra, o Museu do Bairro São Francisco e a Rua Martins do Val do tradicional bairro caiçara São Francisco.
A abertura oficial do Festival, realizada no Espaço Batuíra com a benção do Padre André do Convento Nossa Senhora do Amparo, foi seguida por 16 apresentações culturais e musicais de talentos comunitários e tradicionais.
Quem visitou o Festival teve a oportunidade de desfrutar da gastronomia e produtos artesanais caiçara, oficinas de boneca e bijuterias feitas a partir do lixo marinho coletado no mutirão realizado pelas lideranças, coleta e análise de água do rio perequê mirim, entre outras atrações, alinhadas ao protagonismo, sustentabilidade e preservação do território.
O Instituto Supereco realiza o Festival que está integrado no Projeto Tecendo as Águas, Terra, Serra e Mar, pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e pela Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna (FUNDASS), em parceria com a Petrobras.
O projeto já conquistou dois prêmios importantes: 1º Lugar da categoria de Preservação dos Recursos Naturais do prêmio “LIF 2015 – Clima e Sociedade: a mudança começa em nós”, da Câmara de Comércio França-Brasil, e ainda, “Melhores Práticas de Educação Ambiental e Gerenciamento de Recursos Hídricos de 2014”, durante o “XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos – Água & Energia”, além da representatividade entre os melhores projetos brasileiros selecionados pela Abong (Associação Brasileira de ONGs) para fazer parte da delegação brasileira no Fórum Social Mundial de 2015, na Tunísia, África.
Câmaras Técnicas atuam em importantes frentes para a proteção do território
Em encontros mensais, as câmaras técnicas do Comitê de Bacias pautam importantes avanços para a gestão sustentável do território no litoral norte.
Por Ana Patrícia Arantes
Neste ano de 2022, temas importantes como a situação do saneamento em Ubatuba, formações para membros e novos membros, Fórum Regional de Educação Ambiental, Relatório de Situação da Agroecologia e Relatório da Situação dos Recursos Hídricos foram assuntos discutidos e posto em prática para os avanços sobre questões que envolvem o cuidado com os recursos hídricos no litoral norte.
“O papel das câmaras técnicas é democratizar e construir informações e práticas relevantes para a bacia sobre a perspectiva das diferentes instituições que atuam no Comitê, pautados por documentos importantes como Plano de Bacias, Relatório de Situação e também analisar propostas sobre as águas que são discutidas em nível federal e estadual”, Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
No último encontro a Câmara Técnica de Saneamento – CT SAN por exemplo, analisou e propôs alterações para o Plano Nacional de Recursos Hídricos, solicitou à Sabesp informações sobre a situação em Ilhabela no qual a Prefeitura ameaçou quebrar o contrato com a concessionária e contribuiu com análises em projetos de saneamento descentralizado apresentado por instituições que estão sendo financiadas pelo FEHIDRO.
Na Câmara Técnica de Educação Ambiental propostas formativas estão sendo construídas junto com outras instituições para capacitar novos membros para a próxima eleição que acontece em 2023, além de estar pensando coletivamente as diretrizes para o Fórum Regional de Educação Ambiental.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, documento de fundamental importância para orientar a gestão das águas vem sendo construído, com as análises e contribuições dos membros da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT PAI, além de as análises sobre os projetos atuais e futuros que serão financiados pelo FEHIDRO. Já na área da agroecologia encontros em diferentes municípios estão sendo realizados mensalmente para integrar as propostas agroecológicas da região e no último mês foi lançado o Relatório da Situação de Agroecologia do Litoral Norte. Nos último três meses a CT Agro fez reuniões nas Unidades de Compostagem da Nutre Terra e de Produção Agroecológica do Pedrinho e da Edna, em Ubatuba, na Feira de Rede Agroecológica Caiçara de Ubatuba, Horta Comunitária Agroecológica do Alto Jetuba, em Caraguatatuba e em São Luís do Paraitinga na XI Feira Estadual de Feira de Troca de Sementes e Mudas Crioulas.
Estes espaços democráticos e legítimos formados pelas Câmaras Técnicas possuem representantes de diferentes instituições que participam do Comitê de Bacias, mas permitem também a integração com convidados especialistas.
O objetivo é realizar a gestão e a tomada de decisão de maneira compartilhada e participativa com práticas conjuntas para serem deliberadas e aprovadas ou não nas plenárias do Comitê. As reuniões acontecem mensalmente e quem tiver interesse em participar podem acessar a agenda aqui: https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades
Comunidade Amiga do Rio
Por Ana Patrícia Arantes
Paulo, morador da praia de Cambury, Litoral Norte de São Paulo, buscou na tecnologia alternativa uma solução para tratar o esgoto da sua casa na comunidade do Piavú, pois estava inconformado com os esgotos sem tratamento que fazem parte da realidade de muitos moradores no bairro. “Observando, vi que muitas casas estavam estourando a fossa no Piavú, fiquei inconformado e fui atrás de alguma solução para fazer diferente na minha residência. Conheci o sistema de biodigestor, comprei para minha obra e fiz a instalação”, conta o morador.
Há mais de 20 anos Paulo reflete sobre as questões ambientais no bairro onde mora. Com experiências de trabalhos em condomínios e construção civil, ele sempre teve o olhar atento sobre a preservação dos rios, das florestas e da qualidade de vida das pessoas. “Nem sempre é fácil conscientizar, às vezes as pessoas nos olham como alguém que só quer arrumar problemas”.
Na comunidade do Piavú Paulo, e mais 15 moradores, se uniram em um mutirão para construir uma tubulação que impede a contaminação de esgotos na rua. Isto evita o contato dos esgotos contaminados com crianças, animais e até com a água que bebem. “ Nos unimos e com a colaboração financeira e mão de obra construímos a tubulação. Agora precisamos sensibilizar os moradores para as possíveis formas de tratamento que podem ser feitas”.
Com o objetivo de atender mais moradores com tecnologias sociais de saneamento o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte com o financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, aprovou um projeto para que famílias que moram em 5 bairros, considerados Zona de Interesse Social em Cambury possam ser atendidas com Projetos de Engenharia de Saneamento Descentralizado. Isto permite ampliar o atendimento às moradias que não têm acesso ao serviço de saneamento público. “A proposta do Comitê é melhorar a qualidade de vida das pessoas, ajudar na despoluição do rio Cambury e buscar soluções para universalizar o saneamento, um direito de todo cidadão”, esclarece Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias.
Como o saneamento pode deixar de ser um problema e se tornar uma solução?
O projeto “Comunidade amiga do rio” tem a realização do FunBEA-Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, que leva para o território, mobilização social e educação ambiental para unir moradores em busca de construir alternativas para mudar a situação local. O FunBEA tem parceria com a Biocasa Soluções Ecológicas, empresa de engenharia responsável pelos projetos executivos.
Rafaela Sotto, gestora do projeto pelo FunBEA, explica que os moradores das comunidades Vila Débora, Lobo Guará, Vila Barreirinha, Areião e Piavú serão mobilizados para o diagnóstico socioambiental, com coleta de informações sobre as famílias que residem no local. Além disso o projeto prevê o recrutamento de jovens da comunidade para atuar como mobilizadores sociais. “ É importante a parceria da engenharia com a educação ambiental. Só com o projeto de engenharia não é possível mobilizar e envolver as pessoas na transformação”, explica Rafaela
Nas ações de educação ambiental educadoras do FunBEA irão realizar encontros gerais e também específicos para mulheres e trabalhadores da construção civil , pois acreditam que as vivências de cada um deles é de suma importância para o envolvimento e sucesso do projeto.
O projeto dura 12 meses e vai entregar no final um Plano Executivo para a implantação de diferentes tecnologias alternativas e descentralizadas para cada localidade. “Vamos deixar a planta pronta para que qualquer um possa executar, pedreiros, mestre de obras , arquitetos” explica Luan Harder, engenheiro sanitarista e ambiental da Biocasa. Segundo dados de 2018 do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião, mais de 5 mil pessoas vivem nestas áreas, para Luan este número já deve estar bem maior e encontrar soluções baseadas na natureza facilita o acesso do direito ao saneamento para estes moradores.
Existem diversas soluções descentralizadas de tratamento natural de esgoto doméstico, cada uma adequada a cada comunidade e seu meio ambiente. Este processo ecológico utilizado para o tratamento de esgoto, possibilita uma autogestão do esgoto doméstico e tem um custo benefício acessível. Ao invés de esperar pelo atendimento da rede pública de esgotamento sanitário, o morador pode ter a opção de implantar este modelo em residências ou até mesmo em pousadas.
Mulheres que semeiam
Por Mônica de Toledo e Silva Spegiorin
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte celebra 25 anos de atuação em um momento crucial da vida nacional. Localizado na região de entrada dos portugueses, o território costeiro da Mata Atlântica, nunca precisou tanto combater a colonização, a exploração e a destruição de suas águas, florestas e vidas!!
Nunca na história desse lugar foi tão necessário resistir. Uma resistência à especulação imobiliária, à desordem fundiária, ao lixo no mar, à invasão das praias, à contaminação dos rios e à derrubada da floresta.
Nunca foi tão necessário defender o avanço da boiada que pisoteia consciências, desmonta o Estado, destrói as conquistas históricas pela defesa da natureza que precisa ser preservada e vista como patrimônio e não mais como recurso a ser explorado. Nunca foi tão evidente a importância dos povos originários, das comunidades tradicionais demonstrarem que suas vidas importam, que suas tradições são valorosas, que seu modo de viver pode reeducar o planeta e nos salvar do colapso planetário.
Nesse contexto local e global, nos deparamos com a necessidade de evidenciar o papel das mulheres no território do litoral norte e de exigir respeito pela sua luta e pelos seus direitos, tão aviltados por ações e discursos misóginos presentes na atualidade.
A 9ª. edição do Roça Caiçara traz histórias de mulheres que semeiam, acima de tudo, afetos!! Afetos pela terra, pelas águas, pelas pessoas que cuidamos e por esse território que simboliza vida, nascimento, potência e abundância! São as mulheres nas câmaras técnicas do comitê, na secretaria executiva, nos projetos FEHIDRO, no funcionalismo público, nos institutos de pesquisa e fomento e, principalmente, na perseverante e contínua tarefa de educação ambiental e da agroecologia, que trabalham para a construção de mundo justo, com equidade, com alegria, com inclusão e com direito à vida direcionada ao bem-comum.
Mulheres que estão dando voz e forma à Agroecologia no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, de forma competente. São mulheres que atuam com consciência de classe, militantes de uma posição feminista, sempre necessária para construir uma sociedade que abandone o patriarcado e os privilégios de poucos.
Mulheres que não aceitam mais a submissão ao capital que destrói vidas. Que repudiam a existência de uma população subalterna em qualquer espaço que operam e que lutam para trazer a possibilidade de um país altivo, digno e com esperança de um futuro sustentável para todos.
Parafraseando Sonia Guajajara, liderança indígena que inspira a todas nós, devemos nesse momento histórico, romper com a atual visão de desenvolvimento que destrói, desmata, desampara e caminhar para o envolvimento que acolhe, produz, semeia e frutifica. Nossa gratidão a todas as pessoas que fazem parte desses 25 anos de dedicação ao fazer coletivo e de celebração à vida sempre presente nas ações do CBH-LN!!
Que as próximas eleições em todo país tragam renovação, transformação e esperança que alimentem o nosso eterno caminhar. Boa leitura!
Mônica de Toledo e Silva Spegiorin é Geógrafa e educadora, vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) , representante da sociedade civil.
Conexão Vertente Litorânea
Costa Litorânea.
Documentário em realidade virtual da costa litorânea de SP será exibido no 5º Festival Tecendo as Águas, Serra, Terra e Mar que acontece em São Sebastião
Comitê de bacias exibe Conexão Vertente Litorânea, uma experiência de imersão em diferentes ambientes costeiros naturais e de cultura popular.
Texto: Ana Patrícia Arantes / Imagem: Ed Davies
5ºFestival Tecendo as Águas, realizado pelo Instituto Supereco, Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna e Prefeitura de São Sebastião (Fundass), em parceria com a Petrobras, traz na edição de 2022 a Década dos Oceanos (2021-2030) e os impactos que recebem da serra, da terra e do mar.
O Comitê de Bacias, parceiro do Instituto Supereco, estará no evento promovendo o documentário Vertente Litorânea. A exibição possibilitará aos visitantes usarem o seus celulares e com o auxílio de um óculos 3D assistirem ao filme de maneira imersiva, em realidade virtual, fazendo um passeio pela costa litorânea de SP ( Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira).
O documentário foi produzido pela Zumbi Filmes em uma formação realizada pelo FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental no projeto “Conexão Vertente Litorânea“, formado pelos três comitês das bacias hidrográficas do Litoral Sul, Baixada Santista e Litoral Norte.
Pedro Rego, coordenador da câmara técnica de Educação Ambiental do Comitê e diretor do Instituto Educa Brasil ressalta que o Comitê de Bacias quer cada vez mais estar nos espaços populares levando a valorização da água para as pessoas , conectando-as com os territórios. “A parceria com o festival já vai para o 5 º ano. É um local que reúne muita gente. Nesta edição do projeto Tecendo as Águas ainda realizaremos o VI Fórum Regional de Educação Ambiental que estaremos divulgando em breve”.
O Festival traz diversão para todas as idades com atrações musicais e culturais tradicionais, gastronomia regional, o Espaço Brincar Serra, Terra e Mar de educação ambiental para crianças, Oficinas temáticas para as famílias, Roda de Conversa sobre os Oceanos e os impactos do lixo no mar, uma Feira de Ecoempreendedorismo de mulheres “Beco do Picaré”, exposição de projetos das Ongs do litoral norte, a mesa “Celebrar o Oceano”, sorteios de brindes e muito mais! O evento será transmitido ao vivo pela radiowebsupereco.com e pelas redes sociais do Instituto Supereco a partir do talento dos jovens eco repórteres formados pelo Projeto Tecendo as Águas.
Os participantes também serão convidados a praticar a sustentabilidade, desde a ambientação com upcycling, a gestão seletiva dos resíduos, até evitar o máximo de descartáveis durante a festa no consumo de alimentos e bebidas, com soluções de utensílios e embalagens mais sustentáveis.
O festival será aberto às 9 horas da manhã do dia 27/08 e se encerrará com uma grande celebração na Tenda Mãe pelos Oceanos ao som do Maracatu Marabantu de Ilhabela.
Acompanhe a programação completa pelas redes sociais do Instituto Supereco e pelo site: www.supereco.org.br
O que podemos fazer para melhorar o Saneamento ?
Texto: Ana Patrícia Arantes / Imagem: Ed Davies
A pergunta é dos moradores de Ubatuba, litoral de São Paulo.
A praia frequentada por veranistas e muito procurada por turistas , tem mais de 80 mil moradores e conta ainda com uma população sazonal de pessoas que possuem segunda residência no município, além de visitantes que ocupam imóveis de aluguel de temporada e estabelecimentos comerciais de estadias. No pico do verão, são mais de 450 mil pessoas. Muitas residências não têm coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Após um evento online realizado em junho Saneamento Básico e Balneabilidade em Ubatuba – Diagnósticos e Perspectivas, moradores com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ( CBH-LN) tiveram informações da empresa SABESP sobre a real situação do acesso ao saneamento básico. O encontro contou ainda com a participação da CETESB sobre a balneabilidade das praias, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), colegiado responsável pela gestão das águas na região, por meio de sua Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN), formada por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil, está muito empenhado em buscar e divulgar dados atualizados sobre a situação do saneamento para a população.
O Comitê vem somando esforços com os diferentes usuários das águas para desenvolver ações e investimentos com o objetivo de universalizar o saneamento para a população e proteger as águas. Diante do apelo da comunidade de Ubatuba, para maiores esclarecimentos da Sabesp, será realizado o II Encontro.
A situação é alarmante nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) já que muitas das residências não estão ligadas à rede de saneamento convencional, devido principalmente às questões de regularização fundiária. Isto corresponde a 51% da população do litoral norte sem tratamento de esgoto, comprometendo a qualidade dos rios e a balneabilidade das praias.
Regularização Fundiária
Moradias não regularizadas precisam estar nos dados.
“ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, que aumentou depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”
Paulo André Ribeiro, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento CBH-LN
Paulo André C. Ribeiro , atual coordenador da CTSAN e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte ( GERCO), ressalta que o compromisso do Comitê é ter um diagnóstico preciso das áreas possíveis de serem atendidas pela Sabesp e de áreas que necessitam de saneamento alternativo.
Os dados precisam ser atualizados pois os números oficiais estão defasados ou não contemplam as áreas sem regularização. . “ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento, na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, principalmente depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”, alerta o coordenador.
Segundo Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN e representante da Associação dos Amigos do Jardim Pedra Verde de Ubatuba, os moradores do município querem saber como está a situação técnica das obras de saneamento da Sabesp. “ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”. Em relação às iniciativas de saneamento alternativo a comunidade sugere a utilização do Fundo Municipal de Saneamento.
José O. Paulo, coordenador técnico de assuntos regulatórios da SABESP explica que a empresa trabalha com Plano de Investimentos e não com cronogramas de obras, pois muitas vezes as obras precisam de licenciamentos, regularizações fundiárias entre outras questões que impedem o seu início. “ Temos um planejamento de metas a longo prazo. É uma região com áreas de conflitos e isto impede um cronograma de obras. Mas nas obras temos ações de comunicação”.
“ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”.
Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN
Para responder às comunidades de Ubatuba, o Comitê sugeriu contribuir com a Sabesp para que ela realize encontros presenciais sobre às questões levantadas pelos moradores e que reforce as suas ações de comunicação e educação ambiental, além de pensar em uma proposta itinerante com reuniões locais nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).
O II encontro de esclarecimento à sociedade do litoral norte vai acontecer no dia 27 de setembro, de forma virtual .Quer fazer parte deste encontro? Acompanhe as próximas ações sobre Saneamento no Litoral Norte aqui no nosso no site.
Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte abre cadastro para instituições visando a eleição para o biênio 2021-2023
Podem se credenciar entidades não governamentais com atuação comprovada no litoral norte de São Paulo, com objetivos relacionados à preservação do meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. O prazo é 10 de março
Está aberto o cadastro eletrônico de entidades do segmento sociedade civil no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), visando a composição de representantes para o biênio 2021-2023. As instituições interessadas devem efetuar o cadastro por meio do novo portal do comitê neste link https://cbhln.com.br/cadastro_entidades . O prazo para cadastramento é 10 de março de 2021.
O site https://cbhln.com.br/ foi lançado no último dia 10, durante reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) e com o novo sistema, mesmo as entidades já cadastradas deverão se recadastrar pelo portal.
O cadastro atualizado habilita a entidade a participar da eleição de representantes da sociedade civil nas instâncias do CBH-LN, como Câmaras Técnicas e plenárias, assim como do Grupo Setorial do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (GS-GERCO LN), desde que atendidos os requisitos necessários estabelecidos por cada Fórum.
O comitê
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é um fórum de articulação e integração de todos os segmentos da sociedade atuantes na região e cumpre o papel de aglutinador de ideias e ações voltadas para a solução das questões relativas aos recursos hídricos e meio ambiente no litoral norte de São Paulo. É onde são definidas as prioridades, os programas e projetos que serão realizados com recursos oriundos do financiamento do FEHIDRO, assim como produzidos importantes documentos como o Plano de Bacias, Plano de Ação, entre outros.
Sobre o cadastro
Podem se credenciar entidades não governamentais com atuação comprovada no litoral norte de São Paulo, com objetivos relacionados à preservação do meio ambiente, recursos hídricos e saneamento. Devem comprovar a existência mínima de 1 ano, precisam estar legalizadas juridicamente e apresentarem estatuto registrado em cartório, ata de fundação da entidade, ata de posse da atual diretoria, o comprovante de inscrição e situação cadastral de pessoa jurídica da receita federal. É necessário também apresentar currículo da entidade, que poderá incluir notícias de jornal, projetos encaminhados à outras instituições e convênios entre outros.
Eleição e posse
A eleição de representantes da sociedade civil para o biênio 2021-2023 está prevista para ocorrer dia 12 de março de 2021, em reunião virtual. Na ocasião, também será eleito o vice-presidente do CBH-LN, assim como a composição de representantes das câmaras técnicas do comitê. A posse dos novos representantes do CBH-LN está programada para o dia 26 de março de 2021, durante reunião plenária.
Financiamento FEHIDRO
Anualmente são disponibilizados recursos ao CBH-LN pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que são utilizados para manutenção e financiamento de projetos voltados para recuperação, conservação e preservação dos recursos hídricos. A obtenção de financiamento de empreendimentos junto ao FEHIDRO pelas entidades da sociedade civil também requer o cadastramento atualizado, no entanto, é necessário o atendimento dos requisitos suplementares previstos no manual de procedimentos operacionais de Investimento do FEHIDRO, disponível em: https://fehidro.saisp.br/fehidro/index.html .
Mais informações pelo e-mail da secretaria executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com. Para acompanhar as ações, agenda, reuniões, encontros e notícias, acesse: https://cbhln.com.br/
