Câmaras Técnicas do CBH-LN definem planos de trabalho para 2025
As Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) definiram seus planos de trabalho para este ano. Os planos foram apresentados na reunião plenária de 30 de maio.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais (CT-PAI) foi apresentado por Jociani Debeni Festa, representante do Estado e secretária adjunta do CBH-LN, que coordena a CT-PAI no biênio 2025-2027.
A CT-PAI trabalha principalmente a implementação do Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) por meio de articulação institucional, da elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, do financiamento de projetos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e por meio do acompanhamento e adequação do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PAPI).
Em relação ao FEHIDRO, a CT-PAI trabalha em todo o processo de financiamento, da elaboração do edital e do calendário ao acompanhamento da situação do pleito. Também são discutidos projetos em execução com temas vinculados a essa CT.
O Relatório de Situação é elaborado anualmente pelo comitê e apresenta um diagnóstico ambiental regional com informações e dados relacionados às águas. As discussões sobre esse documento são realizadas principalmente no segundo semestre de cada ano.
A articulação institucional trabalhada na CT-PAI envolve a comunicação do comitê, a articulação junto à Vertente Litorânea (que reúne os três comitês do litoral paulista) e junto ao Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH), além de articulações com membros do próprio CBH-LN e com outros colegiados e conselhos do território.
A CT-PAI também trabalha na elaboração e ajustes do PAPI, que é um importante item do PBH, pois norteia o processo de seleção dos projetos FEHIDRO. Para elaborar um projeto, a linha de atuação do proponente tem que estar prevista no PAPI, que é quadrienal, mas costuma passar por reajustes anuais.
A elaboração do PBH também é trabalhada pela CT-PAI. Já está na pauta deste ano o processo de elaboração do Plano de Bacias 2028-2040, que está na fase de discussão de procedimentos e diretrizes junto à Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi) e à agência SP Águas (antigo DAEE).
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN) foi apresentado por Douglas Santos, representante da prefeitura de Caraguatatuba e atual coordenador da CT-SAN.
Ele explicou que, assim como todas as CTs, a CT-SAN tem algumas obrigações anuais para cumprir, que são temas já pré-definidos a serem discutidos, como o acompanhamento de projetos financiados pelo FEHIDRO relacionados a saneamento, proposição de possíveis ajustes no PAPI nas linhas temáticas de saneamento e análise dos dados oficiais sobre saneamento para o Relatório de Situação, atividade que começa a ocorrer a partir de agosto.
Além dessas obrigações, o plano de trabalho da CT-SAN inclui o acompanhamento do novo contrato com a Sabesp, que agora atua em um novo modelo de concessão, no qual o contrato não é mais firmado com cada município, mas com a “URAE 1 – Sudeste” (que agrega 371 municípios operados pela Sabesp) e com o Estado de São Paulo.
Outro assunto que deve ser trabalhado pela CT-SAN são os Planos Municipais de Saneamento das cidades do Litoral Norte. A ideia é fazer um diagnóstico da situação dos municípios em relação a esse plano. A CT-SAN também deve acompanhar questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos e da drenagem urbana na região, além de colaborar com a execução do Programa de Comunicação Social do CBH-LN.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) foi apresentado por Pedro Rego, representante da sociedade civil e vice-presidente do CBH-LN, que é também o secretário da CT-EA. Ele explicou que essa CT realiza o acompanhamento dos projetos FEHIDRO relacionados à educação ambiental, trabalha as demandas e propostas que vem do Estado e algumas pautas específicas.
No plano de trabalho do próximo biênio está a retomada das reuniões presenciais, com vivências entre os membros da CT-EA e fortalecimento dos projetos e de boas práticas de educação ambiental. Outra ação que deve ser retomada é o programa de capacitação do comitê, que será pensado de forma integrada entre as CTs.
A CT-EA também tem em seu planejamento acompanhar e colaborar com o projeto de comunicação social do CBH-LN, atualmente executado pelo Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA). A organização do 7º Fórum Regional de Educação Ambiental é outro tema a ser discutido. A proposta é começar a organizar em 2025 para realizar o fórum em 2026. Além disso, as discussões que surgiram no fórum de 2023 serão retomadas na CT-EA.
A integração com outros fóruns e colegiados, como Gerenciamento Costeiro (GERCO), conselhos municipais e conselhos de Unidades de Conservação da região também é pauta na CT-EA, assim como a participação em eventos estratégicos ligados à educação ambiental. Cabe à essa CT, ainda, discutir as demandas do território nas áreas de educação ambiental, capacitação e comunicação para propor atualizações no PAPI.
O plano de Trabalho da Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (CT Agroecologia) foi apresentado por Silas Barsotti, representante do segmento do Estado e coordenador dessa CT.
Ele explicou que a CT Agroecologia, assim como as demais CTs, colabora anualmente com a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos e com a análise de projetos que concorrem no processo de seleção para financiamento do FEHIDRO. A revisão do Plano de Bacias também é discutida na CT Agroecologia. A CT pretende retomar as atividades presenciais, intercalando reuniões online e encontros presenciais nos diferentes municípios.
Outro item no plano de trabalho é a produção do boletim informativo da CT Agroecologia, chamado Roça Caiçara, que este ano chega à sua 11ª edição. A meta é produzir uma edição a cada semestre, agora com o apoio do projeto Comunica CBH-LN, executado pelo IPESA com financiamento do FEHIDRO.
A CT Agroecologia pretende contribuir com oficinas em processos formativos que empoderem membros do comitê. Outra ação é valorizar os guardiões da sociobiodiversidade, em especial aqueles que ainda mantêm as sementes e mudas tradicionais, promovendo trocas em feiras e fortalecendo iniciativas já existentes no território.
O 2º Encontro de Agroecologia do Litoral Norte também será pauta na CT, que apoiará a realização do evento previsto no projeto Tecendo as Águas do Instituto Supereco. Além disso, a CT Agroecologia planeja continuar atuando de forma integrada com as outras CTs do comitê e com outros fóruns, como Gerenciamento Costeiro e APA Marinha do Litoral Norte.
Por fim, Barsotti celebrou a ampliação da participação de representantes de comunidades tradicionais na CT Agroecologia, e disse que se houver interesse poderá entrar em discussão a criação de cadeiras específicas para esse grupo no comitê.
Segundo pleito do edital FEHIDRO CBH-LN 2025 tem seis projetos em análise
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As propostas inscritas são submetidas a grupos de análise formados por membros das Câmaras Técnicas do colegiado.
No segundo pleito do edital FEHIDRO CBH-LN 2025 foram inscritos seis projetos. A prefeitura de Ilhabela apresentou o projeto “Rede de monitoramento meteorológico em Ilhabela: dados para adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos”. A prefeitura de Caraguatatuba inscreveu a proposta “Obra de drenagem – Av. Maria de Lourdes da Silva Kfouri entre a Av. Regina Margarete Passos e a rua Pedro Xavier do Nascimento – bairro Massaguaçú – Caraguatatuba/SP”.
O Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA) apresentou duas propostas: “Cursos e educação para conservação das águas de Ubatuba: saberes e soluções sustentáveis” e “Projeto Ambientes Azuis Saudáveis – Formação de educação socioambiental para agentes municipais de Ubatuba – UGRHI 03”.
O Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA) inscreveu o projeto “Sertão sustentável: Plano agroecológico da comunidade caiçara de Ubatumirim – Ubatuba” e a Associação dos Moradores do Perequê-Açú (AMPA) inscreveu o projeto “Águas de Ubatuba: desafios e soluções para o saneamento e conservação ambiental”.
Em reunião conjunta das Câmaras Técnicas no dia 18 de junho, esses projetos foram distribuídos entre grupos de analistas, que têm até o dia 03 de julho para apresentar uma primeira análise.
Os proponentes terão até o dia 31 de julho para revisar os projetos a partir dos apontamentos feitos pelos analistas. De 05 a 13 de agosto, os projetos revisados passam por uma segunda análise e recebem um parecer recomendando ou não sua indicação para financiamento do FEHIDRO.
De 15 a 18 de agosto os proponentes podem apresentar recursos quanto à análise dos projetos. No dia 20 de agosto, será realizada a reunião conjunta das Câmaras Técnicas para apresentação das avaliações, análise dos recursos e hierarquização das propostas. A reunião plenária do CBH-LN para decisão sobre a indicação dos projetos para financiamento do FEHIDRO está marcada para o dia 29 de agosto.
Foto: Renata Takahashi
CBH-LN aprova indicação de projetos para o FEHIDRO e novo Programa de Comunicação
Na manhã desta sexta-feira (30), o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) aprovou em reunião plenária a indicação de seis projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Também foi aprovado o Programa de Comunicação Social do CBH-LN para o período de 2025 a 2028.
O primeiro pleito de 2025 do Edital FEHIDRO CBH-LN 2025 teve sete projetos inscritos. O comitê decidiu pela indicação de seis e um deverá se ajustar para voltar a concorrer no segundo pleito. O valor total dos empreendimentos indicados é de R$ 3.534.268,35.
A Prefeitura de Caraguatatuba teve dois projetos indicados, um para a elaboração do Plano Municipal de Drenagem e outro para a implantação de ecoponto no bairro Perequê-Mirim para prevenir a contaminação das águas da bacia do Rio Juqueriquerê. Da Prefeitura de Ilhabela, também foi indicado um projeto para elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. A proposta, nesta primeira fase, é cadastrar a infraestrutura já existente.
A Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta, de Ubatuba, teve dois projetos indicados, com propostas de educação ambiental relacionadas à gestão participativa dos resíduos sólidos. Outra entidade que teve um projeto indicado foi o Suinã Instituto Socioambiental, com uma proposta de educação ambiental para transição agroecológica na bacia do Rio Grande em São Sebastião (SP).
Diversas entidades da sociedade civil estiveram presentes na reunião, que contou com a presença da diretora de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Marcela Peixoto Nectoux. As quatro prefeituras da região também compareceram, com a participação do prefeito de Caraguatatuba e presidente do CBH-LN Mateus Silva, da assessora de chefia de gabinete da prefeitura de Ubatuba Giselle Jossei, do Secretário de Meio Ambiente de São Sebastião Flávio Queiroz, acompanhado de sua equipe, e da Secretária de Meio Ambiente de Ilhabela Maria Inês Fazzini.
Para o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, essa reunião teve um significado histórico para o comitê, pois foram indicados os primeiros empreendimentos para serem financiados com recursos da cobrança pelo uso da água.
Além da indicação dos projetos ao FEHIDRO, o comitê aprovou por unanimidade o Programa de Comunicação Social do CBH-LN 2025-2028, elaborado pelo Projeto Comunica CBH-LN, que é executado pelo Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA).
O vice-presidente do CBH-LN e representante da sociedade civil, Pedro Rego, acredita que a comunicação pode ser uma importante aliada no desafio de gestão territorial a partir dos recursos hídricos. “Temos que tornar públicos os trabalhos tão importantes que o comitê desenvolve. Que cada vez mais a informação sobre esses trabalhos possa chegar na população, que precisa conhecer mais o seu território”, comentou.
O novo Plano de Comunicação foi apresentado na reunião pela coordenadora do IPESA, Lisa Yázigi, e estabelece que todas as informações, decisões e ações do comitê devem ser comunicadas com clareza, tendo como princípio a transparência. Também está prevista a adoção de linguagens e ferramentas inovadoras para tornar as mensagens mais acessíveis, entre outras estratégias. O documento na íntegra estará disponível para acesso nos sites do CBH-LN em http://www.sigrh.sp.gov.br/cbhln/documentos e https://cbhln.com.br.
Está aberto o 2º pleito para seleção de projetos ambientais no Litoral Norte
Prazo para inscrição de propostas para financiamento do FEHIDRO vai até 13 de junho.
Entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais no Litoral Norte de SP devem ficar atentos ao 2º pleito do Edital FEHIDRO CBH-LN 2025. Para concorrer ao financiamento, a proposta, junto com sua documentação técnica e financeira, deverá ser cadastrada no SinFEHIDRO 2.0 até 13 de junho. A previsão de valor disponível para esse pleito é de aproximadamente R$1.500.00,00.
Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (PAPI 2024-2027). Para 2025, o PAPI prevê investimentos em propostas relacionadas a: planejamento e gestão de recursos hídricos; redes de monitoramento e sistemas de informação; sistemas de resíduos; soluções baseadas na natureza; mitigação de inundações; capacitação técnica; educação e comunicação.
A primeira etapa do processo de seleção é o protocolo de propostas no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN). Depois, é feita a primeira análise pelo comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução.
As regras para inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2025: https://sigrh.sp.gov.br/public/uploads/documents//CBH-LN/28931/edital_e_calendario_fehidro_2025.pdf
Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com
CBH-LN define nova composição das Câmaras Técnicas para o biênio 2025-2027
Prefeituras, Estado e sociedade civil compõem as quatro CTs do Comitê, que tratam de agroecologia, saneamento, educação ambiental e assuntos institucionais.
Após a posse dos membros que atuarão no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) no biênio 2025-2027, o colegiado definiu as novas composições de suas quatro Câmaras Técnicas (CTs). Também foram eleitos os coordenadores e secretários, e foi definida a agenda de reuniões.
As Câmaras Técnicas são compostas por doze membros titulares, com seus respectivos suplentes, sendo quatro representantes das prefeituras (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba), quatro das entidades da sociedade civil e quatro dos órgãos do Estado. De caráter consultivo, cabe às CTs subsidiar as discussões do CBH-LN.
Todos os inscritos para compor as CTs foram contemplados, pois não há limite para suplência, ou seja, para cada uma das doze vagas titulares pode haver vários suplentes. Essa é uma forma de ampliar a participação nas CTs. Além disso, todas as reuniões são abertas à população.
Atualmente, as Câmaras Técnicas do CBH-LN estão trabalhando na análise dos projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Nas próximas reuniões, serão definidos os planos de trabalho das CTs, prevendo as atividades e ações a serem desenvolvidas ao longo do ano.
Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais (CT-PAI)
Composição: www.cbhln.com.br/ct-pai
Coordenadora: Jociani Debeni Festa
Secretário: Fábio Luciano Pincinato
Agenda: segunda terça-feira de cada mês, 9h-12h
Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN)
Composição: www.cbhln.com.br/ct-san
Coordenador: Douglas Santos
Secretário: Fábio Luciano Pincinato
Agenda: quarta terça-feira de cada mês, 9h30-12h
Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)
Composição: www.cbhln.com.br/ct-ea
Coordenadora: Mônica Spegiorin
Secretário: Pedro Fernando do Rego
Agenda: segunda quarta-feira de cada mês, 14h-17h
Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (CT-AgroSAF)
Composição: www.cbhln.com.br/ct-agrosafs
Coordenador: Silas Barsotti Barrozo
Secretária: Jociani Debeni Festa
Agenda: terceira terça-feira de cada mês, 9h-12h
Acompanhe a agenda integrada do CBH-LN: www.cbhln.com.br/agenda-de-atividades
Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea lançam vídeos produzidos em projeto de comunicação social
Em reunião virtual, realizada neste dia 13 de julho de 2023, os Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea (Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape e Litoral Sul) iniciaram a divulgação dos vídeos produzido em parceria com o Instituto Costa Brasilis, por meio de projeto financiado com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, denominado “Comunicação Social da Gestão dos Recursos Hídricos da Vertente Litorânea”.
Os vídeos foram produzidos com objetivos de informar para a população em geral sobre os assuntos relacionados a gestão de águas, as riquezas das bacias da Vertente Litorânea e os assuntos socioambientais existentes em todo o litoral paulista.
Foram produzidos uma série de 10 vídeos curtos com os principais assuntos ambientais e mais 3 vídeos institucionais da Vertente Litorânea. Para conhecer os vídeos acesse nosso canal no youtube (https://www.youtube.com/@comitedebaciashidrografica8126) e acompanhe nossas redes socias.
Festival Tecendo as Águas, Serra, Terra e Mar reuniu mais de mil pessoas em sua quinta edição
Por Ana Patrícia Arantes
Mais de mil pessoas participaram do 5º Festival Tecendo as Águas, realizado no bairro São Francisco, em São Sebastião, no litoral norte de SP. O Festival é realizado pelo Instituto Supereco, instituição membro do Comitê de Bacias.
O Festival contou com cerca de 46 instituições do território que formaram uma rede de apoio para a sua realização. O Comitê de Bacias junto com o FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental participou com a exibição do documentário em realidade virtual. A exibição possibilitou aos visitantes usarem o seus celulares e com o auxílio de um óculos 3D assistirem ao filme de maneira imersiva, em realidade virtual, fazendo um passeio pela costa litorânea de SP ( Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Ribeira).
Imagem: Gianni D`Angelo
“ Quando coloquei os óculos me senti sendo transportada para minha infância. Vi tudo aquilo que o homem tentou destruir mas não conseguiu”, comenta dona Malu, caiçara de São Sebastião, sobre a experiência em realidade virtual pela costa litorânea de SP.
A programação foi diversa, sempre com o foco no talento das comunidades e das instituições locais que atuam com práticas sustentáveis no território.
Foram mais de 30 atrações nas áreas de sustentabilidade, educação, arte, cultura, empreendedorismo, artesanato, turismo e gastronomia, encantando o público que circulou entre o espaço Batuíra, o Museu do Bairro São Francisco e a Rua Martins do Val do tradicional bairro caiçara São Francisco.
A abertura oficial do Festival, realizada no Espaço Batuíra com a benção do Padre André do Convento Nossa Senhora do Amparo, foi seguida por 16 apresentações culturais e musicais de talentos comunitários e tradicionais.
Quem visitou o Festival teve a oportunidade de desfrutar da gastronomia e produtos artesanais caiçara, oficinas de boneca e bijuterias feitas a partir do lixo marinho coletado no mutirão realizado pelas lideranças, coleta e análise de água do rio perequê mirim, entre outras atrações, alinhadas ao protagonismo, sustentabilidade e preservação do território.
O Instituto Supereco realiza o Festival que está integrado no Projeto Tecendo as Águas, Terra, Serra e Mar, pela Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e pela Fundação Educacional e Cultural Deodato Sant’Anna (FUNDASS), em parceria com a Petrobras.
O projeto já conquistou dois prêmios importantes: 1º Lugar da categoria de Preservação dos Recursos Naturais do prêmio “LIF 2015 – Clima e Sociedade: a mudança começa em nós”, da Câmara de Comércio França-Brasil, e ainda, “Melhores Práticas de Educação Ambiental e Gerenciamento de Recursos Hídricos de 2014”, durante o “XII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos – Água & Energia”, além da representatividade entre os melhores projetos brasileiros selecionados pela Abong (Associação Brasileira de ONGs) para fazer parte da delegação brasileira no Fórum Social Mundial de 2015, na Tunísia, África.
Câmaras Técnicas atuam em importantes frentes para a proteção do território
Em encontros mensais, as câmaras técnicas do Comitê de Bacias pautam importantes avanços para a gestão sustentável do território no litoral norte.
Por Ana Patrícia Arantes
Neste ano de 2022, temas importantes como a situação do saneamento em Ubatuba, formações para membros e novos membros, Fórum Regional de Educação Ambiental, Relatório de Situação da Agroecologia e Relatório da Situação dos Recursos Hídricos foram assuntos discutidos e posto em prática para os avanços sobre questões que envolvem o cuidado com os recursos hídricos no litoral norte.
“O papel das câmaras técnicas é democratizar e construir informações e práticas relevantes para a bacia sobre a perspectiva das diferentes instituições que atuam no Comitê, pautados por documentos importantes como Plano de Bacias, Relatório de Situação e também analisar propostas sobre as águas que são discutidas em nível federal e estadual”, Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
No último encontro a Câmara Técnica de Saneamento – CT SAN por exemplo, analisou e propôs alterações para o Plano Nacional de Recursos Hídricos, solicitou à Sabesp informações sobre a situação em Ilhabela no qual a Prefeitura ameaçou quebrar o contrato com a concessionária e contribuiu com análises em projetos de saneamento descentralizado apresentado por instituições que estão sendo financiadas pelo FEHIDRO.
Na Câmara Técnica de Educação Ambiental propostas formativas estão sendo construídas junto com outras instituições para capacitar novos membros para a próxima eleição que acontece em 2023, além de estar pensando coletivamente as diretrizes para o Fórum Regional de Educação Ambiental.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, documento de fundamental importância para orientar a gestão das águas vem sendo construído, com as análises e contribuições dos membros da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT PAI, além de as análises sobre os projetos atuais e futuros que serão financiados pelo FEHIDRO. Já na área da agroecologia encontros em diferentes municípios estão sendo realizados mensalmente para integrar as propostas agroecológicas da região e no último mês foi lançado o Relatório da Situação de Agroecologia do Litoral Norte. Nos último três meses a CT Agro fez reuniões nas Unidades de Compostagem da Nutre Terra e de Produção Agroecológica do Pedrinho e da Edna, em Ubatuba, na Feira de Rede Agroecológica Caiçara de Ubatuba, Horta Comunitária Agroecológica do Alto Jetuba, em Caraguatatuba e em São Luís do Paraitinga na XI Feira Estadual de Feira de Troca de Sementes e Mudas Crioulas.
Estes espaços democráticos e legítimos formados pelas Câmaras Técnicas possuem representantes de diferentes instituições que participam do Comitê de Bacias, mas permitem também a integração com convidados especialistas.
O objetivo é realizar a gestão e a tomada de decisão de maneira compartilhada e participativa com práticas conjuntas para serem deliberadas e aprovadas ou não nas plenárias do Comitê. As reuniões acontecem mensalmente e quem tiver interesse em participar podem acessar a agenda aqui: https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades
Comunidade Amiga do Rio
Por Ana Patrícia Arantes
Paulo, morador da praia de Cambury, Litoral Norte de São Paulo, buscou na tecnologia alternativa uma solução para tratar o esgoto da sua casa na comunidade do Piavú, pois estava inconformado com os esgotos sem tratamento que fazem parte da realidade de muitos moradores no bairro. “Observando, vi que muitas casas estavam estourando a fossa no Piavú, fiquei inconformado e fui atrás de alguma solução para fazer diferente na minha residência. Conheci o sistema de biodigestor, comprei para minha obra e fiz a instalação”, conta o morador.
Há mais de 20 anos Paulo reflete sobre as questões ambientais no bairro onde mora. Com experiências de trabalhos em condomínios e construção civil, ele sempre teve o olhar atento sobre a preservação dos rios, das florestas e da qualidade de vida das pessoas. “Nem sempre é fácil conscientizar, às vezes as pessoas nos olham como alguém que só quer arrumar problemas”.
Na comunidade do Piavú Paulo, e mais 15 moradores, se uniram em um mutirão para construir uma tubulação que impede a contaminação de esgotos na rua. Isto evita o contato dos esgotos contaminados com crianças, animais e até com a água que bebem. “ Nos unimos e com a colaboração financeira e mão de obra construímos a tubulação. Agora precisamos sensibilizar os moradores para as possíveis formas de tratamento que podem ser feitas”.
Com o objetivo de atender mais moradores com tecnologias sociais de saneamento o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte com o financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, aprovou um projeto para que famílias que moram em 5 bairros, considerados Zona de Interesse Social em Cambury possam ser atendidas com Projetos de Engenharia de Saneamento Descentralizado. Isto permite ampliar o atendimento às moradias que não têm acesso ao serviço de saneamento público. “A proposta do Comitê é melhorar a qualidade de vida das pessoas, ajudar na despoluição do rio Cambury e buscar soluções para universalizar o saneamento, um direito de todo cidadão”, esclarece Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias.
Como o saneamento pode deixar de ser um problema e se tornar uma solução?
O projeto “Comunidade amiga do rio” tem a realização do FunBEA-Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, que leva para o território, mobilização social e educação ambiental para unir moradores em busca de construir alternativas para mudar a situação local. O FunBEA tem parceria com a Biocasa Soluções Ecológicas, empresa de engenharia responsável pelos projetos executivos.
Rafaela Sotto, gestora do projeto pelo FunBEA, explica que os moradores das comunidades Vila Débora, Lobo Guará, Vila Barreirinha, Areião e Piavú serão mobilizados para o diagnóstico socioambiental, com coleta de informações sobre as famílias que residem no local. Além disso o projeto prevê o recrutamento de jovens da comunidade para atuar como mobilizadores sociais. “ É importante a parceria da engenharia com a educação ambiental. Só com o projeto de engenharia não é possível mobilizar e envolver as pessoas na transformação”, explica Rafaela
Nas ações de educação ambiental educadoras do FunBEA irão realizar encontros gerais e também específicos para mulheres e trabalhadores da construção civil , pois acreditam que as vivências de cada um deles é de suma importância para o envolvimento e sucesso do projeto.
O projeto dura 12 meses e vai entregar no final um Plano Executivo para a implantação de diferentes tecnologias alternativas e descentralizadas para cada localidade. “Vamos deixar a planta pronta para que qualquer um possa executar, pedreiros, mestre de obras , arquitetos” explica Luan Harder, engenheiro sanitarista e ambiental da Biocasa. Segundo dados de 2018 do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião, mais de 5 mil pessoas vivem nestas áreas, para Luan este número já deve estar bem maior e encontrar soluções baseadas na natureza facilita o acesso do direito ao saneamento para estes moradores.
Existem diversas soluções descentralizadas de tratamento natural de esgoto doméstico, cada uma adequada a cada comunidade e seu meio ambiente. Este processo ecológico utilizado para o tratamento de esgoto, possibilita uma autogestão do esgoto doméstico e tem um custo benefício acessível. Ao invés de esperar pelo atendimento da rede pública de esgotamento sanitário, o morador pode ter a opção de implantar este modelo em residências ou até mesmo em pousadas.
Mulheres que semeiam
Por Mônica de Toledo e Silva Spegiorin
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte celebra 25 anos de atuação em um momento crucial da vida nacional. Localizado na região de entrada dos portugueses, o território costeiro da Mata Atlântica, nunca precisou tanto combater a colonização, a exploração e a destruição de suas águas, florestas e vidas!!
Nunca na história desse lugar foi tão necessário resistir. Uma resistência à especulação imobiliária, à desordem fundiária, ao lixo no mar, à invasão das praias, à contaminação dos rios e à derrubada da floresta.
Nunca foi tão necessário defender o avanço da boiada que pisoteia consciências, desmonta o Estado, destrói as conquistas históricas pela defesa da natureza que precisa ser preservada e vista como patrimônio e não mais como recurso a ser explorado. Nunca foi tão evidente a importância dos povos originários, das comunidades tradicionais demonstrarem que suas vidas importam, que suas tradições são valorosas, que seu modo de viver pode reeducar o planeta e nos salvar do colapso planetário.
Nesse contexto local e global, nos deparamos com a necessidade de evidenciar o papel das mulheres no território do litoral norte e de exigir respeito pela sua luta e pelos seus direitos, tão aviltados por ações e discursos misóginos presentes na atualidade.
A 9ª. edição do Roça Caiçara traz histórias de mulheres que semeiam, acima de tudo, afetos!! Afetos pela terra, pelas águas, pelas pessoas que cuidamos e por esse território que simboliza vida, nascimento, potência e abundância! São as mulheres nas câmaras técnicas do comitê, na secretaria executiva, nos projetos FEHIDRO, no funcionalismo público, nos institutos de pesquisa e fomento e, principalmente, na perseverante e contínua tarefa de educação ambiental e da agroecologia, que trabalham para a construção de mundo justo, com equidade, com alegria, com inclusão e com direito à vida direcionada ao bem-comum.
Mulheres que estão dando voz e forma à Agroecologia no Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, de forma competente. São mulheres que atuam com consciência de classe, militantes de uma posição feminista, sempre necessária para construir uma sociedade que abandone o patriarcado e os privilégios de poucos.
Mulheres que não aceitam mais a submissão ao capital que destrói vidas. Que repudiam a existência de uma população subalterna em qualquer espaço que operam e que lutam para trazer a possibilidade de um país altivo, digno e com esperança de um futuro sustentável para todos.
Parafraseando Sonia Guajajara, liderança indígena que inspira a todas nós, devemos nesse momento histórico, romper com a atual visão de desenvolvimento que destrói, desmata, desampara e caminhar para o envolvimento que acolhe, produz, semeia e frutifica. Nossa gratidão a todas as pessoas que fazem parte desses 25 anos de dedicação ao fazer coletivo e de celebração à vida sempre presente nas ações do CBH-LN!!
Que as próximas eleições em todo país tragam renovação, transformação e esperança que alimentem o nosso eterno caminhar. Boa leitura!
Mônica de Toledo e Silva Spegiorin é Geógrafa e educadora, vice-presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) , representante da sociedade civil.
