Roda de conversa debate gestão compartilhada de resíduos sólidos em Ubatuba
O projeto EcoEducAção Almada, realizado pela Associação Cunhambebe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a comunidade caiçara local e com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), promoveu no dia 3 de março uma roda de conversa no Instituto da Árvore sobre a gestão dos resíduos sólidos na Almada e em Ubatuba.
Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, incluindo o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, e representantes da Associação de Moradores da Almada (AMA), Cooperativa de Reciclagem de Ubatuba Coco e Cia, Instituto da Árvore, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Argonauta, Projeto Tamar, Fundação Florestal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Moradores do Cambury, Sertão do Ubatumirim e Perequê-Açú (AMPA), e Poiato Recicla.
A roda foi conduzida pela coordenadora do EcoEducAção Almada, Flávia Navarro, que apresentou as principais ações realizadas pelo projeto e como a gestão dos resíduos é realizada na comunidade. Em seguida os participantes puderam se apresentar e contar brevemente sobre seu envolvimento com o tema dos resíduos sólidos.
A conversa foi guiada por reflexões sobre responsabilidade compartilhada entre setor empresarial, consumidores, poder público, catadores e catadoras de materiais recicláveis e organizações da sociedade civil, atuando de forma articulada ao longo do ciclo de vida dos produtos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010). Também foram debatidas propostas para fortalecer a gestão dos resíduos no bairro da Almada, na região norte de Ubatuba e no município em geral, tendo como referência a PNRS, que prioriza a não geração, redução, reutilização e reciclagem antes do tratamento e destinação final de rejeitos, com destaque para a responsabilidade compartilhada e a logística reversa.
Saiba mais sobre o projeto: Instagram @ecoeducacaoalmada
Instituto da Árvore terá unidade demonstrativa com 5 modelos de compostagem
*Texto e imagens da equipe técnica do projeto Compostuba
O projeto “Educação ambiental e curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado”, apelidado de “Compostuba”, é realizado pelo Instituto da Árvore de Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (FEHIDRO).
Iniciado em agosto de 2025 e com duração de 2 anos, seu objetivo é promover o destino adequado de resíduos sólidos, fortalecendo a cadeia de compostagem de resíduos orgânicos nas bacias hidrográficas selecionadas, a partir de processos formativos e de ferramentas de educação ambiental.
A compostagem é um processo natural e controlado de transformação de resíduos orgânicos, como por exemplo restos de alimentos, folhas e galhos, ou seja, é a forma de reciclagem dos resíduos orgânicos para se transformar em adubo, um material escuro, homogêneo e com aspecto de terra fértil, conhecido também como composto orgânico, que melhora a qualidade do solo, fornecendo nutrientes para as plantas.
A ideia para o projeto Compostuba é, além de compartilhar conhecimentos a respeito do tema, criar uma unidade demonstrativa com alguns modelos de compostagem para que a população possa conhecer na prática como funcionam. Os modelos escolhidos podem ser replicados de forma doméstica, mas também em escolas, condomínios, áreas rurais e alguns deles podem até ser usados para grandes volumes de resíduos orgânicos de uma cidade, por exemplo.
Quem for visitar o projeto vai poder ver estes 5 modelos:
- Minhocários são sistemas de compostagem de resíduos orgânicos com ajuda de minhocas, onde estas atuam acelerando o processo de decomposição. Minhocas são vermes anelídeos, por isso o método também é chamado de vermicompostagem e as espécies mais utilizadas para tal processo são a Eisenia foetida e Eisenia andrei, conhecidas como minhoca-californiana ou minhoca-vermelha. Estas espécies são mais resistentes a variações de temperatura, têm capacidade de se alimentar de uma grande variedade de resíduos orgânicos, apresentam alta taxa de reprodução quando em ambientes adequados e são capazes de consumir diariamente o equivalente a seu peso em resíduos. Este método é muito disseminado para compostagem doméstica por precisar de pouco espaço e podendo ser feito com o reaproveitamento de baldes ou galões. Entretanto, também é realizada em grande escala para fins comerciais.
- Leiras de compostagem são um dos métodos conhecidos de compostagem termofílica, processo que ocorre em temperaturas altas, entre 45 e 70°C. Primeiro se faz uma camada de galhos, podas ou folhas de palmeiras para facilitar a entrada de ar e impedir a compactação do sistema. Em seguida, deposita-se uma camada de palhas, folhas secas ou material de poda picotado e, se possível, uma camada de composto pronto que servirá como inoculante, acelerando o processo. Os resíduos orgânicos são depositados sobre esta camada , cobertos com serragem ou folhas secas e uma generosa camada de palha que deve cobrir bem a pilha. Esta pode atingir cerca de 1 metro de altura. A largura pode variar, mas comumente, em locais com espaços menores ou baixa demanda, ficam com 1 metro de largura e no máximo 2 metros para facilitar a entrada de ar. O comprimento depende da demanda e espaço disponível.
- Baias são um modelo simples e organizado de compostagem, muito usado em projetos comunitários, escolas, sítios e até mesmo municípios. Funciona com estruturas separadas, chamadas de baias, onde o resíduo orgânico passa por etapas até virar adubo. É como uma linha do tempo da compostagem, cada baia com uma função. Estas baias podem ser feitas de diferentes materiais, de acordo com sua disponibilidade (madeira, tijolos, telhas, grades, etc.). O processo que ocorre neste modelo é muito parecido com o da compostagem termofílica em leiras, entretanto, pode ser coberto evitando excesso de umidade e maior controle de temperatura.
- Cilindros aerados são sistemas que utilizam, como o nome sugere, uma rede ou tela de proteção, em formato cilíndrico. É um modelo que requer pouco material para instalação e pode ser implantado em diferentes locais e por ser protegido, pode receber resíduos de carnes, alimentos cozidos ou processados.
- Sistema de fluxo contínuo é um método em que os resíduos orgânicos são depositados por cima da estrutura da composteira e o composto pronto é retirado por baixo, sem precisar parar o processo. É um processo dinâmico, que diminui as etapas da compostagem, sendo constante, organizado e contínuo. É vantajoso para locais com espaços limitados, embora seja necessária a construção de uma estrutura própria, a qual, por sua vez, pode ser feita de diversos tamanhos dependendo do espaço disponível e da demanda de resíduo orgânico a ser compostado.
A equipe do projeto está finalizando a instalação desses sistemas, junto a outras melhorias necessárias para receber melhor os visitantes. Neste ano, haverá ciclos de oficinas, curso e uma campanha para a população levar seus resíduos orgânicos para compostar. A iniciativa visa a integração com a comunidade do entorno para contribuir com o desvio desses tipos de resíduos, tão valorosos, de aterros ou mesmo de rios e mares quando descartados irregularmente, diminuindo a poluição dos recursos hídricos.
O Compostuba acompanha diferentes ações sobre o tema dos resíduos, a exemplo do projeto Ecoeducação Almada, e espera somar nessa rede, construindo uma cidade mais sustentável.
Endereço do Instituto da Árvore
Rua da Usina Velha, 593
Bairro Usina Velha – Ubatuba/SP
Instagram @compostuba.ia
Custo de obras de drenagem em Caraguatatuba pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Crédito da foto: Secretaria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
O município de Caraguatatuba, como outras cidades litorâneas paulistas, sofre com constantes alagamentos em algumas áreas de seu território, como por exemplo os bairros Travessão, Barranco Alto e Morro do Algodão, entre outros. Para enfrentar o problema, a prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem trabalhado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) na indicação de projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para financiamento da elaboração de planos de drenagem.
Com recursos do FEHIDRO, no período de 2012 a 2024, Caraguatatuba concluiu três fases do plano de drenagem do município, incluindo a Bacia do Rio Massaguaçu/Bacuí, a Bacia do Rio Juqueriquerê e as Bacias dos Rios Santo Antônio e Guaxinduba. A conclusão desses planos representou um avanço para a cidade, mas a execução das obras sugeridas demandam altos valores de investimento. O custo para execução das obras nas regiões Sul, Centro e Norte foi estimado em mais de R$ 707 milhões, mas esses valores já estão desatualizados e podem representar uma quantia muito maior. Além disso, recursos necessários para possíveis desapropriações também não estão inclusos nessa estimativa.
“Para Caraguatatuba se desenvolver de forma sustentável, será preciso implementar essas obras de macrodrenagem nos próximos anos, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão em valores atualizados. Vamos precisar buscar verbas do governo estadual e federal, considerando a importância do município como polo de desenvolvimento sustentável na retroárea do Porto de São Sebastião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho.
Um exemplo de obra inspirada nos canais de Santos é a implementação de um canal de drenagem no Travessão, ligando as casas populares ao Rio Juqueriquerê. Outro exemplo, também na região Sul, seria a construção de um canal ligando o córrego Felício até o Rio Juqueriquerê, atravessando uma grande área de planície.
Neste ano de 2026, a prefeitura espera dar início ao projeto FEHIDRO aprovado em 2025 para a elaboração do módulo de drenagem do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é a consolidação, atualização e revisão dos projetos anteriores e a identificação das áreas ainda não abrangidas.
Edital seleciona projetos para financiamento do FEHIDRO no Litoral Norte
Está disponível no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) o Edital FEHIDRO CBH-LN 2026. O documento contém informações para entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Em 2026, haverá apenas um pleito para análise e seleção de propostas. Para concorrer ao financiamento, o período para cadastro de projetos no SinFEHIDRO 2.0, junto com a documentação técnica e financeira exigida, vai de 2 de janeiro até o dia 30 de abril de 2026.
Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2024-2027). Para o ano de 2026, o CBH-LN poderá indicar ao FEHIDRO um total de R$ 4,8 milhões em projetos. Os recursos são provenientes de duas fontes: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Cobrança Pelo Uso da Água.
A prioridade é investir nos Programas de Duração Continuada (PDCs) 3, 7 e 8, que correspondem, respectivamente, a ações relacionadas à qualidade das águas, à drenagem e eventos hidrológicos extremos, e à capacitação e comunicação social.
Para o PDC 3 (qualidade das águas), o colegiado espera receber propostas relacionadas à implantação, ampliação ou adequação da coleta seletiva municipal. Para o PDC 7 (drenagem e eventos hidrológicos extremos), são esperadas propostas de elaboração de projetos de macrodrenagem e implantação de serviços e obras para mitigação de inundações e alagamentos. Para o PDC 8 (capacitação e comunicação social), o comitê pretende indicar ao FEHIDRO propostas de cursos e formações voltados à temática dos recursos hídricos, além de ações de comunicação relacionadas à conservação e gestão das águas.
Além dos PDCs prioritários, também é possível submeter propostas para o PDC 1 (bases técnicas em recursos hídricos), PDC 2 (gerenciamento dos recursos hídricos) e PDC 4 (proteção dos recursos hídricos). Para o PDC 1 são esperadas propostas relacionadas a elaboração de planos diretores de macro drenagem em bacias sujeitas à inundações e alagamentos. Para o PDC 2 poderão concorrer propostas de redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos. Quanto ao PDC 4, são esperadas propostas na área de soluções baseadas na natureza, como projetos executivos voltados ao fortalecimento da agroecologia e ao aumento das áreas permeáveis por meio de implantação de estrutura verde.
O Edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foi aprovado em plenária do comitê no dia 12 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Secretário Executivo do CBH-LN , Fábio Pincinato, explicou como funciona o processo de seleção dos projetos.
A primeira etapa é o protocolo de propostas no CBH-LN. Depois, é feita a primeira análise pelo Comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o Comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução técnica.
As regras detalhadas para a inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2026: https://cbhln.com.br/processo-de-selecao
Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com
CBH-LN aprova adesão ao Programa IntegraBacias, edital FEHIDRO 2026 e Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou na manhã do dia 12 de dezembro a IV reunião ordinária de 2025. O encontro foi realizado em Caraguatatuba, na Sala Monteiro Lobato da Secretaria Municipal de Educação. A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado. As três deliberações que estavam na pauta foram aprovadas pelo Colegiado.
O CBH-LN aderiu ao Programa IntegraBacias, que financiará a contratação da elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas dos comitês que aderirem ao Programa, além do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O IntegraBacias é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Junto com a adesão ao Programa, o Comitê criou um grupo de trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 03 (Litoral Norte) para o período de 2028 a 2031. O grupo vai acompanhar todo o processo, desde a elaboração do termo de referência do contrato até o fechamento e aprovação da versão final do plano.
O edital de 2026 do CBH-LN para seleção de projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) também foi aprovado pela plenária do Comitê. Em 2026, haverá um único pleito e as inscrições de propostas poderão ser feitas de 02 de janeiro a 30 de abril, exclusivamente por meio de cadastro no SinFEHIDRO 2.0.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03) 2025, elaborado com dados de 2024, foi o terceiro item da pauta aprovado. O relatório é um documento fundamental para a gestão da água e é produzido anualmente pelo Comitê, contendo informações sobre a quantidade, qualidade e demanda de água, a atuação do Colegiado, a implementação do Plano de Bacias, orientações para gestores, entre outras. O relatório apresenta uma série de dados que apontam para a necessidade de avanços no saneamento básico no Litoral Norte, que inclui esgotamento sanitário, abastecimento de água tratada, coleta de resíduos sólidos e drenagem.
As deliberações aprovadas, o edital FEHIDRO 2026 e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos serão publicados em breve no site do CBH-LN: https://cbhln.com.br/
Projeto Compostuba fortalece a compostagem de resíduos orgânicos em Ubatuba
Em agosto deste ano, o Instituto da Árvore, entidade de Ubatuba dedicada à educação ambiental e produção de mudas nativas da Mata Atlântica, deu início ao projeto Compostuba (Educação Ambiental e Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em Compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado), realizado com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Como o nome sugere, o projeto é focado na compostagem de resíduos orgânicos, um processo natural que transforma restos de comida e de poda em adubo para plantas, com a ajuda de microrganismos e pequenos animais do solo como minhocas e gongolos.
O público do projeto é a população residente em bairros centrais de Ubatuba que estão inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Indaiá/Capim Melado. O projeto também fará atividades envolvendo alunos de escolas da rede pública de ensino localizadas nessas bacias.
Entre as atividades previstas estão: oficinas de compostagem e de educomunicação, ações formativas em gerenciamento de resíduos sólidos, implantação de uma unidade demonstrativa de alguns sistemas de compostagem em pequena escala e uma campanha de entrega de resíduos orgânicos pela comunidade.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê e incentiva a compostagem como um sistema sustentável de gerenciamento de resíduos orgânicos. Conforme explicou o coordenador do projeto Compostuba e atual presidente do Instituto da Árvore, professor Elizamar Dias, “existem diferentes formas e escalas para se fazer a compostagem de resíduos orgânicos, desde aquela realizada no pé de uma árvore até grandes volumes, a exemplo da tecnologia de tambor rotativo que foi instalado para a compostagem de toneladas de resíduos gerados na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], que pode ser aplicado para reciclagem de orgânicos de municípios”.
O professor também explicou como a gestão correta dos resíduos sólidos contribui com a conservação das águas e do solo. “A disposição inadequada dos resíduos, incluindo os orgânicos, causa impactos socioambientais negativos, como a poluição atmosférica por liberação do gás metano proveniente de sua decomposição, inclusive ao longo do seu transporte em caminhões; a poluição das águas superficiais, lençóis freáticos e solos por chorume e toxinas; o assoreamento de rios e proliferação de algas pelo excesso de matéria orgânica; a proliferação de doenças por atração de vetores; a contaminação das águas de drenagem urbana e o entupimento de bueiros que contribuem para inundações; e podemos considerar a própria degradação da paisagem. Quando esses resíduos chegam às praias, também afetam a fauna marinha”, disse Elizamar.
Nesta fase inicial a equipe do projeto está organizando e adequando os espaços na sede do Instituto da Árvore, implementando os sistemas de compostagem e elaborando o calendário de oficinas com as escolas. As ações com a população serão realizadas a partir de 2026.
O projeto Compostuba foi um dos empreendimentos indicados pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) em 2024 ao FEHIDRO, e terá duração de 2 anos. Para acompanhar as próximas atividades, siga as redes sociais do projeto (@compostuba.ia) e do Instituto da Árvore (@iaubatuba).
Fórum Regional marca encerramento do projeto Ecoagriculturas
Projeto atuou na promoção da agroecologia no Litoral Norte para a proteção das águas.
O projeto “Ecoagriculturas – Práticas da agroecologia na proteção das águas” realizou no dia 26 de outubro o “Fórum Regional Ecoagriculturas” no sítio Abra de Dentro em Caraguatatuba. O fórum reuniu produtores rurais do Litoral Norte e membros das instituições e órgãos envolvidos no projeto para apresentação das ações realizadas e intercâmbio de boas práticas agroecológicas, além da apresentação musical com o Maracatu Odé da Mata.
O evento marcou o encerramento do projeto Ecoagriculturas, realizado pelo Instituto Supereco, em parceria com o Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA), com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). O projeto foi elaborado pela Câmara Técnica de Agroecologia do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) e percorreu um longo caminho desde o seu início em 2017.
As ações foram apresentadas no fórum por Andrée de Ridder Vieira do Instituto Supereco, Lisa Barros e Julia Trommer do IPESA. Elas contaram que o projeto teve grandes desafios, principalmente com a pandemia de COVID-19, que dificultou a realização de muitas atividades presenciais planejadas. Apesar dos desafios, os objetivos foram atingidos, e o projeto conseguiu fortalecer a agroecologia na região, com ações como capacitação para implantação de boas práticas, planejamento integrado de vinte propriedades e instalação de quatro unidades de referência em práticas agroecológicas alinhadas com o aproveitamento e proteção dos recursos hídricos.
Os participantes do fórum puderam conhecer um pouco dos Planos de Ação elaborados pelo projeto para os agricultores com base no Protocolo de Transição Agroecológica. Também foram apresentadas as quatro propriedades beneficiadas: Sítio Jaraguá em São Sebastião; Sítio Abra de Dentro em Caraguatatuba; Sítio Roça Marinha e Sítio Romão em Ubatuba. Essas propriedades receberam melhorias como instalação de sistemas de saneamento ecológico, aquisição de equipamentos para fortalecimento da produção e para beneficiamento de produtos. Pelo depoimento dos proprietários beneficiados presentes no fórum, ficou clara a importância desses equipamentos para a melhoria do trabalho rural.
Outra relevante realização do projeto Ecoagriculturas destacada durante o fórum foi a elaboração do Relatório de Situação da Agroecologia no Litoral Norte, material inédito que reúne ações, experiências e iniciativas que expressam o avanço da agroecologia e da sustentabilidade nos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. O relatório está disponível no site do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SigRH).
Litoral Norte avança na elaboração de planos de drenagem com apoio do FEHIDRO
Planos de drenagem de Boiçucanga e Maresias, em São Sebastião, são exemplos de planos já elaborados com financiamento do FEHIDRO na região.
Entre os empreendimentos que podem ser financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) estão os projetos de drenagem. Com esse apoio, as prefeituras do Litoral Norte têm avançado na elaboração de seus planos municipais. A prefeitura de São Sebastião, por exemplo, concluiu planos de drenagem para dois importantes bairros: Maresias e Boiçucanga.
Os planos apresentam um diagnóstico da situação do sistema de drenagem nesses bairros, estudos de dados primários e diretrizes para a realização de programas e projetos, com indicação de medidas a serem implementadas. Segundo a prefeitura, os planos já estão sendo colocados em prática. “As medidas não estruturais já foram concluídas, os programas, projetos e demais medidas estruturais já tiveram início, com pavimentação em ambos os bairros”, informou.
“Projetos de drenagem são fundamentais para o desenvolvimento urbano, pois gerenciam o fluxo de águas pluviais para evitar alagamentos e inundações. Eles contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade das águas, protegendo a saúde pública, evitando água parada e proliferação de vetores; além de prevenir contra os impactos à infraestrutura urbana e ao meio ambiente”, explicou a prefeitura de São Sebastião.
Maresias
O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Maresias foi elaborado pela empresa KF2 Engenharia. Para sanar os problemas de inundações e alagamentos, são propostas redes de microdrenagem. As captações devem ser realizadas por meio de bocas de lobo, bocas de leão ou bocas conjugadas (leão e lobo), a depender das condições de pavimentação do viário existente. Foram propostas redes utilizando tubos de concreto e de PEAD (feito de um plástico resistente e flexível).
Entre as recomendações de medidas não estruturais, que atuam sobre as causas das inundações, estão: a regulamentação do uso e ocupação do solo; o cumprimento das diretrizes do Plano Diretor; o seguro contra inundações; a rede de monitoramento e previsão de alerta; a criação de Área de Proteção Ambiental (APA); e a educação ambiental.
Boiçucanga
O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Grande (Boiçucanga) foi elaborado pela empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental. O relatório aponta que em vários locais do bairro “os canais que recebem contribuição de nascentes e cursos d’água naturais extravasam nos eventos de chuvas intensas, acarretando recorrentes inundações”. Além disso, o diagnóstico aponta locais com assoreamento no leito do rio, bem como a presença de construções em Área de Proteção Permanente (APP).
O plano orienta o município a implementar uma série de medidas estruturais. Entre as propostas com alto potencial de redução de enchentes, segundo o documento, estão: implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Ledo dos Santos e Francisco Lourenço Ledo; intervenções no sistema de drenagem da Rua Itaberaba e da Rua Francisco Scarpa; aliviar a vazão de pico do canal da Rua Galdino Rodrigues e Rua da Pousada por meio de desvios nos canais da Rua Butantã, Travessa Bruno Scarpa e Rua Havaí Scarpa; e intervenções no sistema de drenagem da Estrada da Maquininha.
Também são propostas medidas não estruturais, como: proteção da mata ciliar, medidas de controle de erosão na calha do Rio Boiçucanga e afluentes, e regulamentação do uso e ocupação do solo para novas edificações.
Os planos estão disponíveis no site da prefeitura de São Sebastião: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/planos_municipais.asp
Projeto leva formação em educomunicação socioambiental a jovens de São Sebastião
Foto:divulgação FunBEA
O projeto “Juventude, Educom e Justiça Climática – Formação de comunicadores populares do Litoral Norte de São Paulo” (Cuidadores das Águas) oferece formação presencial para 70 jovens em São Sebastião.
Por indicação do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, o projeto do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) é financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, enquadrado no Programa de Duração Continuada 8, que inclui projetos de capacitação e comunicação social.
O projeto foi elaborado para trabalhar com jovens residentes de bairros de São Sebastião atingidos pela tragédia climática de fevereiro de 2023, que atuam em coletivos e movimentos socioambientais da região. “O objetivo da formação é fazer uma instrumentalização de linguagens da comunicação através de um processo educomunicativo, para que os jovens possam fortalecer os coletivos com os quais atuam”, afirma a coordenadora de comunicação do FunBEA, Grace Luzzi.
“A educomunicação é uma ferramenta pedagógica que trabalha linguagens e formatos da comunicação através de um viés comunitário, trabalhando as demandas e as pautas da região por meio de um processo pedagógico de aprendizado, de trocas de saberes. As histórias das comunidades e dos lugares são o ponto de partida para as produções de textos, vídeos, grafites, cartuns, fotografias e mídias sociais”, explica Luzzi.
As formações estão sendo realizadas em 3 núcleos: Vila Sahy/Juquehy, Boiçucanga/ Cambury e Itatinga/Centro. O projeto propõe reflexões, debates e diálogos sobre temas relacionados à justiça climática e à gestão das águas no Litoral Norte de SP, buscando identificar as problemáticas dentro dos territórios dos jovens participantes.
Saiba mais: Instagram @fundobrasileiroea
Confira o texto escrito pelo jovem Juan, participante do projeto no núcleo de Boiçucanga/ Cambury:
Foto: arquivo pessoal
Minha comunidade, Família.
Meu nome é Juan Santos da Silva. Eu nasci em São Paulo e morei lá por cerca de quatro anos, até me mudar para o litoral, onde sigo vivendo no mesmo bairro até hoje.
Comecei a me interessar pela preservação do meio ambiente há pouco tempo. Quando era pequeno, eu morava no meio da bagunça e achava que aquilo era normal. Mas, ao participar do projeto “Amigos do Rio”, pelo Instituto Capoeira Lobo-Guará, percebi que a situação não era natural e que, na verdade, estava piorando cada vez mais.
Quanto aos moradores, muitos não se envolvem em nada e mal conversam com os vizinhos. Mesmo assim, com o tempo, eu cresci ao lado deles e passei a considerá-los como uma família. Como toda família, existem altos e baixos, mas sinto que ainda há, sim, um mínimo de interesse em cuidar da comunidade.
Apesar das dificuldades, acredito que esse bairro faz parte de quem eu sou. Foi nesse espaço, entre problemas e aprendizados, que construí minhas experiências e descobri a importância de olhar com mais carinho para o lugar onde vivo.
Em 2025, CBH-LN indicou nove projetos do Litoral Norte ao FEHIDRO
Considerando o resultado dos dois pleitos do edital FEHIDRO CBH-LN 2025, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) indicou este ano nove projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), totalizando um investimento de R$ 5.007.466,74 em ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos no Litoral Norte de São Paulo.
No primeiro pleito, foram indicados seis projetos, no valor total de R$ 3.381.931,31:
- “Plano Municipal de Drenagem de Caraguatatuba – PMSB-DAP”, da prefeitura de Caraguatatuba;
- “Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais de Ilhabela – PMDMAP Ilhabela – Fase I – Cadastro da Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”, da prefeitura de Ilhabela;
- “Implantação de ecoponto no bairro Perequê-Mirim para prevenir a contaminação dos recursos hídricos superficiais na porção final da Bacia do Rio Juqueriquerê – Caraguatatuba/SP”, da prefeitura de Caraguatatuba;
- “EcoEducAção em Rede: Caminhos Coletivos – Educação Ambiental para a gestão participativa dos resíduos sólidos nas comunidades da Bacia Hidrográfica Fazenda-Bicas”, da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta;
- “EcoEducAção em Rede: Primeiras Trilhas – Educação Ambiental com crianças e jovens para a gestão participativa dos resíduos sólidos nas comunidades”, da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta;
- “Educação ambiental para transição agroecológica na Bacia do Rio Grande – São Sebastião/SP”, do Suinã Instituto Socioambiental.
No segundo pleito, foram indicados três projetos, com investimento de R$ 1.625.535,43 de recursos do FEHIDRO:
- “Rede de Monitoramento Meteorológico em Ilhabela: Dados para Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos”, da prefeitura de Ilhabela;
- “Cursos e Educação para Conservação das Águas de Ubatuba: saberes e soluções sustentáveis”, do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA);
- “Projeto Ambientes Azuis Saudáveis – Formação de educação socioambiental para agentes municipais de Ubatuba – UGRHI 03”, do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA).
Neste ano de 2025, pela primeira vez o CBH-LN indicou projetos para serem financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, implementada recentemente no Litoral Norte. Com o início da cobrança, o Comitê amplia sua capacidade de investimento em projetos visando a melhoria da qualidade ambiental das bacias hidrográficas da região.
Os Programas de Duração Continuada (PDCs), com os tipos de ações que podem ser financiadas pelo FEHIDRO, são definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) de São Paulo. Dos nove projetos indicados em 2025 pelo CBH-LN, cinco estão enquadrados no PDC 8 (Capacitação e Comunicação Social), dois no PDC 1 (Bases Técnicas em Recursos Hídricos), um no PDC 3 (Qualidade das Águas) e um no PDC 2 (Gerenciamento dos Recursos Hídricos).
Os cinco projetos do PDC 8 estão enquadrados no subPDC 8.2, referente à “Educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias hidrográficas”. Esse PDC é considerado prioritário e tem concentrado boa parte das propostas inscritas nos editais FEHIDRO no Litoral Norte. Mas, apesar de estarem enquadradas no PDC 8, todas as propostas trazem também no escopo das atividades temas de outros PDCs, como gestão de resíduos sólidos e agroecologia.
