Projeto promove agroecologia e economia solidária em Caraguatatuba
Formações abordam temas como bioinsumos, compostagem, economia solidária e Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA)
O Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA) e a Rede de Agroecologia, Pesca e Cultura de Caraguatatuba (RAPECCA) deram início às atividades do Projeto Rapecoopera, que tem como objetivo a disseminação de tecnologias sustentáveis de produção agrícola para a proteção das águas em Caraguatatuba (SP).
O projeto de educação ambiental foi selecionado para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) no edital de 2024 do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
A iniciativa oferece um curso de bioinsumos e compostagem para duas turmas, uma na zona norte de Caraguatatuba (Residencial Jetuba) e outra na zona sul da cidade (Sede da Associação Caiçara Juqueriquerê – ACAJU, no Porto Novo). O instrutor é o gestor ambiental e permacultor Diego Rizzo. O curso contém parte teórica e prática, onde os participantes podem conhecer e aplicar técnicas de gestão de resíduos orgânicos.
A responsável técnica do projeto, Jussara Santos, explica que a compostagem transforma resíduos orgânicos em adubo rico, reduzindo o lixo enviado a aterros sanitários. O composto orgânico gerado pela compostagem pode substituir produtos químicos utilizados na produção agrícola convencional, evitando a contaminação do solo e também da água.
Apesar de já estar em andamento, interessados em participar do curso podem entrar em contato com a Jussara pelo telefone (12) 99199-8063 e verificar a possibilidade de acompanhar os próximos encontros.
Outra formação que será oferecida pelo projeto ainda este ano é o curso de economia solidária e Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA). “A ideia é fortalecer os canais de mobilização, comunicação e comercialização de agroecologia, fortalecer as pessoas que precisam comercializar seu produto agroecológico. Pois fortalecendo a parte econômica, você mantém as pessoas trabalhando com uma agricultura amiga das águas, que faz um uso mais sustentável da terra e que não utiliza produtos químicos”, explica Jussara.
O coordenador do projeto, Maurício Oliveira, comenta sobre a importância da iniciativa para Caraguatatuba e região. “Para a RAPECCA, este projeto não consiste somente em técnica, é uma estratégia que conecta solo, comunidade e natureza, tendo como fundamento a formação, para dar mais estrutura para o movimento agroecológico no Litoral Norte. Também tem um papel educativo e cultural: reconectar as pessoas com os ciclos da vida, reduzindo o impacto causado pelo descarte incorreto de resíduos. Além de cooperar para uma economia local e solidária através de agentes comunitários. Uma intenção prática para que o trabalho circule de forma justa e sustentável.”
Além dos cursos, o projeto vai produzir uma cartilha didática sobre compostagem, com distribuição gratuita. Acompanhe as atividades no Instagram: @rapecca.agroecologia
*Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Comitê de Bacias Hidrográficas analisa 16 projetos para o Litoral Norte
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As propostas inscritas são submetidas a grupos de análise formados por membros das Câmaras Técnicas do colegiado.
No pleito único do edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foram inscritos dezoito projetos para o Litoral Norte. Dois projetos foram desabilitados na triagem inicial, por estarem em desacordo com o edital. Os demais projetos, dezesseis no total, foram distribuídos entre grupos de analistas durante a reunião conjunta das Câmaras Técnicas realizada no dia 06 de maio.
Os analistas têm até o dia 21 de maio para apresentar uma primeira análise. Os proponentes terão até o dia 08 de junho para revisar os projetos a partir dos apontamentos feitos pelos analistas. De 11 a 19 de junho, os projetos revisados passam por uma segunda análise, com a aplicação de pontuação aos requisitos avaliados, e recebem um parecer recomendando ou não sua indicação para financiamento do FEHIDRO.
De 24 a 25 de junho os proponentes podem apresentar recursos quanto à análise dos projetos. No dia 30 de junho, será realizada a reunião conjunta das Câmaras Técnicas para apresentação das avaliações, análise dos recursos e hierarquização das propostas. A reunião plenária do CBH-LN para decisão sobre a indicação dos projetos para financiamento do FEHIDRO está marcada para o dia 28 de agosto.
Confira a lista dos 16 projetos que estão em análise:
- Projeto: “Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Ilhabela – PMDMAP Ilhabela Fase II” (Tomador: Prefeitura de Ilhabela)
- Projeto: “EcoEducAção em Rede: Caminhos Coletivos Educação Ambiental para a gestão participativa dos resíduos sólidos e a conservação dos recursos hídricos nas comunidades” (Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta)
- Projeto: “RE-VIVA Rio Escuro – Valorização e Infraestrutura Verde Adaptativa” (Tomador: Associação Gaia Social)
- Projeto: “Um olhar para a saúde da Bacia Hidrográfica do Rio Indaiá com Soluções Baseadas na Natureza” (Tomador: Instituto Bandeira Verde)
- Projeto: “Infraestrutura Verde e Adaptação Hidroclimática na UGRHI-03” (Tomador: Universidade de Taubaté)
- Projeto: “Pátios Vivos: Infraestrutura Verde para Gestão Sustentável das Águas nas Escolas Municipais de Ubatuba” (Tomador: Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica – IPEMA)
- Projeto: “Execução do Canal de Drenagem da Av. Durvalina Bueno” (Tomador: Prefeitura de Caraguatatuba)
- Projeto: “Processo formativo de diagnóstico e monitoramento da bacia do Rio Itamambuca para agentes comunitários” (Tomador: Associação Amigos de Itamambuca – SAI)
- Projeto: “Capacitação Técnica e Inclusiva para Gestão de Riscos Hidroambientais e Proteção dos Recursos Hídricos em Ubatuba/SP” (Tomador: Vida Organização da Sociedade Civil Vivenciando a Inclusão Social e o Desenvolvimento da Autonomia – OSC)
- Projeto: “Guardiões de Bacias Hidrográficas: Capacitação Comunitária para Gestão Integrada de Águas e Resíduos Sólidos” (Tomador: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP)
- Projeto: “EcoEducAção em Rede: Primeiras Trilhas -Educação ambiental com crianças e jovens para a gestão participativa dos resíduos sólidos e a conservação dos recursos hídricos nas comunidades (…)” (Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta)
- Projeto: “Os caminhos da Educação Ambiental: O turismo como ferramenta de sensibilização e conscientização ambiental no município de Ilhabela/SP” (Tomador: Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica)
- Projeto: “Juventude, Educom e Justiça Climática – A educação climática na formação de jovens comunicadores populares no LN de SP” (Tomador: Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FUNBEA)
- Projeto: “Escolas Seguras: Educando para o risco” (Tomador: Instituto Conservação Costeira – ICC)
- Projeto: “Campanha publicitária: CBH-LN– O Gestor das Águas” (Tomador: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG)
- Projeto: “Águas de Ubatuba: história de uma crise silenciosa” (Tomador: Instituto da Árvore – IA)
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Projeto une educação socioambiental, ciência cidadã e educomunicação em defesa do Rio Itamambuca
Em março deste ano, a Associação Amigos de Itamambuca (SAI) em parceria com o Instituto de Cultura Oceânica (ICOA) deram início ao processo formativo de educomunicação e monitoramento hídrico da bacia do Rio Itamambuca para agentes comunitários, em Ubatuba (SP).
O projeto, intitulado “Vozes do Rio Itamambuca”, foi selecionado no pleito de 2024 do edital do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) para receber financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A proposta está enquadrada no Programa de Duração Continuada (PDC) 8, de capacitação e comunicação social, mais especificamente no SubPDC 8.2, de educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias hidrográficas.
A oceanógrafa e coordenadora do projeto, Laura Piatto (idealizadora do ICOA), conta que a formação terá duração de 12 meses e é voltada para jovens e lideranças da bacia. “O projeto articula educação socioambiental, ciência cidadã e educomunicação, com o objetivo de formar agentes de transformação no território. Ao longo do processo formativo, os participantes se aprofundam em temas como bacia hidrográfica, cultura oceânica, mudanças climáticas e justiça socioambiental, sempre a partir da realidade local”, explica Piatto.
De acordo com a oceanógrafa, uma das principais frentes do projeto é o monitoramento ambiental participativo, que inclui a análise da qualidade da água em diferentes pontos do rio, além do acompanhamento da dinâmica da praia, do manguezal e de áreas de risco, como regiões sujeitas a enchentes. Esse monitoramento permite gerar dados contínuos sobre o território, fundamentais para compreender padrões de poluição e apoiar tanto a gestão pública quanto a mobilização social.
A coordenadora do projeto aponta que outro eixo central é a educomunicação, por meio da qual os próprios participantes produzem conteúdos como vídeos, podcasts e materiais educativos. A proposta é transformar informação técnica em linguagem acessível, ampliando o alcance do debate e fortalecendo o engajamento da comunidade.
Características e desafios da bacia
A Bacia Hidrográfica do Rio Itamambuca está localizada na região norte de Ubatuba e, conforme contextualiza Piatto, é uma unidade natural de gestão do território que conecta a Serra do Mar ao oceano, integrando diferentes ecossistemas como mata de encosta, mata ciliar, manguezal, restinga e o ambiente costeiro e marinho. “Com cerca de 50 km², está inserida em um dos trechos mais preservados da Mata Atlântica, mas também é marcada por uma forte presença humana, com comunidades caiçaras, quilombolas e indígenas, além de áreas urbanizadas e regiões sob pressão do turismo”, afirma a oceanógrafa.
Segundo Piatto, esse território conta com uma trajetória importante de mobilização e articulação por meio do Observatório Itamambuca (@obs_itamambuca), uma coalizão formada por associações locais, comunidades tradicionais e instituições parceiras, que há mais de uma década atua na proteção, monitoramento e gestão sustentável da bacia.
Ela explica que o Rio Itamambuca funciona como a principal veia desse território. “Ele nasce na serra, em áreas mais preservadas, e ao longo do seu percurso recebe diversos afluentes, atravessando regiões com diferentes níveis de ocupação e impacto. Sua foz, onde se encontra com o oceano, é uma área extremamente sensível, com presença de manguezal e grande importância ecológica. A qualidade da água do rio está diretamente relacionada às condições de saneamento básico, ao uso e ocupação do solo e à forma como o território é gerido. Problemas como lançamento de esgoto, drenagem inadequada e ocupação desordenada impactam não apenas o rio, mas também a saúde pública, os ecossistemas e a balneabilidade da praia”, esclarece a coordenadora do projeto.
No Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte de 2025, o rio Itamambuca é apontado como um dos principais rios da região. Apesar de apresentar classificação “Boa” em relação aos valores para Índice de Qualidade da Água (IQA) e Índice de Estado Trófico (IET) segundo análises da Cetesb de 2024, na classificação anual de balneabilidade o rio Itamambuca recebeu classificação “Péssima”, o que significa que suas águas ficaram impróprias para banho em mais da metade das amostras coletadas ao longo daquele ano. Esses dados acendem um alerta e reforçam a importância de iniciativas como o projeto “Vozes do Rio Itamambuca”.
“O projeto não tem como objetivo resolver isoladamente problemas estruturais como o saneamento, que dependem diretamente de políticas públicas e investimentos. No entanto, atua em uma dimensão estratégica ao formar pessoas, produzir conhecimento local e fortalecer o senso de pertencimento. A partir disso, contribui para ampliar a capacidade do território de se mobilizar, cobrar soluções e participar ativamente dos processos de gestão”, conclui Piatto.
Acompanhe as atividades do projeto “Vozes do Rio Itamambuca” no Instagram: @icoa_instituto
*Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Projeto Composta Boiçucanga inspira boas práticas de gestão de resíduos orgânicos
O Composta Boiçucanga foi um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executado entre 2021 e 2022 pelo Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA). O objetivo foi promover a compostagem no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul de São Sebastião (SP).
A compostagem é o processo de decomposição controlada de resíduos orgânicos (como cascas de frutas, legumes, restos de alimentos, podas e folhas secas) que resulta em um rico composto para ser usado como adubo para plantas.
A implantação de sistemas de compostagem é prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), mas ainda não é uma realidade. O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos, elaborado pelo CBH-LN, também orienta os municípios do Litoral Norte a implementarem a compostagem. Enquanto políticas públicas nesse sentido não avançam, projetos como o Composta Boiçucanga são importantes para disseminar a prática e diminuir o volume de resíduos orgânicos que vai para os aterros sanitários.
Moradora de Boiçucanga há 33 anos e adepta da compostagem doméstica há muito tempo, Leila Prado fez parte da equipe que atuou no projeto. Ela lembra que a primeira etapa foi o mapeamento que identificou 30 pontos críticos de descarte de resíduos pelo bairro, a maioria ao lado de cursos d’água, representando risco de contaminação dos rios e do mar. “Entregamos esse mapa como parte do projeto e realizamos algumas ações coletivas de limpeza e plantio perto desses pontos”, conta Prado.
A equipe cadastrou 12 espaços de aprendizagem em Boiçucanga, que receberam cilindros de compostagem, minhocários e sediaram oficinas para famílias do bairro interessadas em compostar. Escolas, espaços culturais e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) foram alguns locais parceiros do projeto.
Saiba mais: Instagram @compostaboicucanga
Foto: Ed Davies
*Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Estudo aponta medidas para reduzir alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)
A prefeitura de Ubatuba, com recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executou o projeto de elaboração do “Plano de Macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações e alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)”. A empresa contratada, F.S. Projetos Ambientais, já entregou o documento à prefeitura, mas o plano não foi oficialmente adotado pois ainda precisa passar por audiências públicas e, posteriormente, ser aprovado como lei.
O produto gerado pelo projeto é extenso e inclui uma grande quantidade de arquivos como relatório, plano de trabalho, planilhas, tabelas, mapas e plantas. O estudo é focado em três bacias hidrográficas com cenários mais críticos para enchentes e inundações: as bacias do Rio Indaiá/Capim- Melado, do Rio Grande de Ubatuba e do Rio Maranduba/Araribá. A área do estudo abrange bairros com histórico de inundações frequentes, como Perequê-Açú, Taquaral, Sumidouro, Itaguá, Praia Grande, Sesmarias, Lagoinha, Maranduba, Sertão do Araribá e Sertão da Quina.
Conforme o documento, que apresenta um resumo dos principais problemas existentes nessas áreas, “os sistemas de drenagem do município como um todo são precários”. Por isso, o objetivo do Plano de Macrodrenagem é indicar maneiras de minimizar os alagamentos, além de servir como referência para o Plano Diretor de Ubatuba.
O documento recomenda ao município a adoção de uma série de medidas. Entre as medidas estruturais estão: a utilização de pavimentos permeáveis, adoção de ações para prevenir ou reduzir os impactos do assoreamento dos cursos d’água, instalação de meio-fios, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita, galerias, condutos forçados, estações de bombeamento e sarjetões em determinados locais da cidade. O plano apresenta os critérios e métodos de dimensionamento das obras propostas. O custo estimado para a execução das medidas estruturais previstas no projeto de microdrenagem em 9 microbacias de Ubatuba é de R$ 18.329.059,6. Porém, como esse valor já está desatualizado, é provável que o custo das obras hoje seja maior.
Entre as medidas não estruturais recomendadas estão: reflorestamento das margens dos córregos e rios, regulamentação do uso do solo urbano, controle da ocupação das áreas de risco de inundação, implantação de taxa de drenagem urbana associada à impermeabilização dos lotes, criação de uma “Divisão de Drenagem” (setor administrativo municipal específico para atuar na gestão do sistema de drenagem urbana), criação de um serviço de remoção sistemática de sedimentos e lixo acumulados nos rios, educação ambiental, além de muitas outras. A estimativa de custos dessas medidas é difícil de ser calculada pois há muitas variáveis a serem consideradas.
Também são elencados indicadores para acompanhamento da implantação do Plano de Macrodrenagem, para avaliar a eficácia e efetividade das metas e ações planejadas. O plano inclui ainda uma proposta de Programa Municipal de Drenagem, com diretrizes e ações para que o desenvolvimento urbano de Ubatuba seja integrado à capacidade de drenagem natural do território.
*Texto e fotos: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Roda de conversa debate gestão compartilhada de resíduos sólidos em Ubatuba
O projeto EcoEducAção Almada, realizado pela Associação Cunhambebe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a comunidade caiçara local e com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), promoveu no dia 3 de março uma roda de conversa no Instituto da Árvore sobre a gestão dos resíduos sólidos na Almada e em Ubatuba.
Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, incluindo o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, e representantes da Associação de Moradores da Almada (AMA), Cooperativa de Reciclagem de Ubatuba Coco e Cia, Instituto da Árvore, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Argonauta, Projeto Tamar, Fundação Florestal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Moradores do Cambury, Sertão do Ubatumirim e Perequê-Açú (AMPA), e Poiato Recicla.
A roda foi conduzida pela coordenadora do EcoEducAção Almada, Flávia Navarro, que apresentou as principais ações realizadas pelo projeto e como a gestão dos resíduos é realizada na comunidade. Em seguida os participantes puderam se apresentar e contar brevemente sobre seu envolvimento com o tema dos resíduos sólidos.
A conversa foi guiada por reflexões sobre responsabilidade compartilhada entre setor empresarial, consumidores, poder público, catadores e catadoras de materiais recicláveis e organizações da sociedade civil, atuando de forma articulada ao longo do ciclo de vida dos produtos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010). Também foram debatidas propostas para fortalecer a gestão dos resíduos no bairro da Almada, na região norte de Ubatuba e no município em geral, tendo como referência a PNRS, que prioriza a não geração, redução, reutilização e reciclagem antes do tratamento e destinação final de rejeitos, com destaque para a responsabilidade compartilhada e a logística reversa.
Saiba mais sobre o projeto: Instagram @ecoeducacaoalmada
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Instituto da Árvore terá unidade demonstrativa com 5 modelos de compostagem
*Texto e imagens da equipe técnica do projeto Compostuba
O projeto “Educação ambiental e curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado”, apelidado de “Compostuba”, é realizado pelo Instituto da Árvore de Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (FEHIDRO).
Iniciado em agosto de 2025 e com duração de 2 anos, seu objetivo é promover o destino adequado de resíduos sólidos, fortalecendo a cadeia de compostagem de resíduos orgânicos nas bacias hidrográficas selecionadas, a partir de processos formativos e de ferramentas de educação ambiental.
A compostagem é um processo natural e controlado de transformação de resíduos orgânicos, como por exemplo restos de alimentos, folhas e galhos, ou seja, é a forma de reciclagem dos resíduos orgânicos para se transformar em adubo, um material escuro, homogêneo e com aspecto de terra fértil, conhecido também como composto orgânico, que melhora a qualidade do solo, fornecendo nutrientes para as plantas.
A ideia para o projeto Compostuba é, além de compartilhar conhecimentos a respeito do tema, criar uma unidade demonstrativa com alguns modelos de compostagem para que a população possa conhecer na prática como funcionam. Os modelos escolhidos podem ser replicados de forma doméstica, mas também em escolas, condomínios, áreas rurais e alguns deles podem até ser usados para grandes volumes de resíduos orgânicos de uma cidade, por exemplo.
Quem for visitar o projeto vai poder ver estes 5 modelos:
- Minhocários são sistemas de compostagem de resíduos orgânicos com ajuda de minhocas, onde estas atuam acelerando o processo de decomposição. Minhocas são vermes anelídeos, por isso o método também é chamado de vermicompostagem e as espécies mais utilizadas para tal processo são a Eisenia foetida e Eisenia andrei, conhecidas como minhoca-californiana ou minhoca-vermelha. Estas espécies são mais resistentes a variações de temperatura, têm capacidade de se alimentar de uma grande variedade de resíduos orgânicos, apresentam alta taxa de reprodução quando em ambientes adequados e são capazes de consumir diariamente o equivalente a seu peso em resíduos. Este método é muito disseminado para compostagem doméstica por precisar de pouco espaço e podendo ser feito com o reaproveitamento de baldes ou galões. Entretanto, também é realizada em grande escala para fins comerciais.
- Leiras de compostagem são um dos métodos conhecidos de compostagem termofílica, processo que ocorre em temperaturas altas, entre 45 e 70°C. Primeiro se faz uma camada de galhos, podas ou folhas de palmeiras para facilitar a entrada de ar e impedir a compactação do sistema. Em seguida, deposita-se uma camada de palhas, folhas secas ou material de poda picotado e, se possível, uma camada de composto pronto que servirá como inoculante, acelerando o processo. Os resíduos orgânicos são depositados sobre esta camada , cobertos com serragem ou folhas secas e uma generosa camada de palha que deve cobrir bem a pilha. Esta pode atingir cerca de 1 metro de altura. A largura pode variar, mas comumente, em locais com espaços menores ou baixa demanda, ficam com 1 metro de largura e no máximo 2 metros para facilitar a entrada de ar. O comprimento depende da demanda e espaço disponível.
- Baias são um modelo simples e organizado de compostagem, muito usado em projetos comunitários, escolas, sítios e até mesmo municípios. Funciona com estruturas separadas, chamadas de baias, onde o resíduo orgânico passa por etapas até virar adubo. É como uma linha do tempo da compostagem, cada baia com uma função. Estas baias podem ser feitas de diferentes materiais, de acordo com sua disponibilidade (madeira, tijolos, telhas, grades, etc.). O processo que ocorre neste modelo é muito parecido com o da compostagem termofílica em leiras, entretanto, pode ser coberto evitando excesso de umidade e maior controle de temperatura.
- Cilindros aerados são sistemas que utilizam, como o nome sugere, uma rede ou tela de proteção, em formato cilíndrico. É um modelo que requer pouco material para instalação e pode ser implantado em diferentes locais e por ser protegido, pode receber resíduos de carnes, alimentos cozidos ou processados.
- Sistema de fluxo contínuo é um método em que os resíduos orgânicos são depositados por cima da estrutura da composteira e o composto pronto é retirado por baixo, sem precisar parar o processo. É um processo dinâmico, que diminui as etapas da compostagem, sendo constante, organizado e contínuo. É vantajoso para locais com espaços limitados, embora seja necessária a construção de uma estrutura própria, a qual, por sua vez, pode ser feita de diversos tamanhos dependendo do espaço disponível e da demanda de resíduo orgânico a ser compostado.
A equipe do projeto está finalizando a instalação desses sistemas, junto a outras melhorias necessárias para receber melhor os visitantes. Neste ano, haverá ciclos de oficinas, curso e uma campanha para a população levar seus resíduos orgânicos para compostar. A iniciativa visa a integração com a comunidade do entorno para contribuir com o desvio desses tipos de resíduos, tão valorosos, de aterros ou mesmo de rios e mares quando descartados irregularmente, diminuindo a poluição dos recursos hídricos.
O Compostuba acompanha diferentes ações sobre o tema dos resíduos, a exemplo do projeto Ecoeducação Almada, e espera somar nessa rede, construindo uma cidade mais sustentável.
Endereço do Instituto da Árvore
Rua da Usina Velha, 593
Bairro Usina Velha – Ubatuba/SP
Instagram @compostuba.ia
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Custo de obras de drenagem em Caraguatatuba pode ultrapassar R$ 1 bilhão
Crédito da foto: Secretaria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
O município de Caraguatatuba, como outras cidades litorâneas paulistas, sofre com constantes alagamentos em algumas áreas de seu território, como por exemplo os bairros Travessão, Barranco Alto e Morro do Algodão, entre outros. Para enfrentar o problema, a prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem trabalhado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) na indicação de projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para financiamento da elaboração de planos de drenagem.
Com recursos do FEHIDRO, no período de 2012 a 2024, Caraguatatuba concluiu três fases do plano de drenagem do município, incluindo a Bacia do Rio Massaguaçu/Bacuí, a Bacia do Rio Juqueriquerê e as Bacias dos Rios Santo Antônio e Guaxinduba. A conclusão desses planos representou um avanço para a cidade, mas a execução das obras sugeridas demandam altos valores de investimento. O custo para execução das obras nas regiões Sul, Centro e Norte foi estimado em mais de R$ 707 milhões, mas esses valores já estão desatualizados e podem representar uma quantia muito maior. Além disso, recursos necessários para possíveis desapropriações também não estão inclusos nessa estimativa.
“Para Caraguatatuba se desenvolver de forma sustentável, será preciso implementar essas obras de macrodrenagem nos próximos anos, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão em valores atualizados. Vamos precisar buscar verbas do governo estadual e federal, considerando a importância do município como polo de desenvolvimento sustentável na retroárea do Porto de São Sebastião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho.
Um exemplo de obra inspirada nos canais de Santos é a implementação de um canal de drenagem no Travessão, ligando as casas populares ao Rio Juqueriquerê. Outro exemplo, também na região Sul, seria a construção de um canal ligando o córrego Felício até o Rio Juqueriquerê, atravessando uma grande área de planície.
Neste ano de 2026, a prefeitura espera dar início ao projeto FEHIDRO aprovado em 2025 para a elaboração do módulo de drenagem do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é a consolidação, atualização e revisão dos projetos anteriores e a identificação das áreas ainda não abrangidas.
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Edital seleciona projetos para financiamento do FEHIDRO no Litoral Norte
Está disponível no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) o Edital FEHIDRO CBH-LN 2026. O documento contém informações para entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Em 2026, haverá apenas um pleito para análise e seleção de propostas. Para concorrer ao financiamento, o período para cadastro de projetos no SinFEHIDRO 2.0, junto com a documentação técnica e financeira exigida, vai de 2 de janeiro até o dia 30 de abril de 2026.
Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2024-2027). Para o ano de 2026, o CBH-LN poderá indicar ao FEHIDRO um total de R$ 4,8 milhões em projetos. Os recursos são provenientes de duas fontes: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Cobrança Pelo Uso da Água.
A prioridade é investir nos Programas de Duração Continuada (PDCs) 3, 7 e 8, que correspondem, respectivamente, a ações relacionadas à qualidade das águas, à drenagem e eventos hidrológicos extremos, e à capacitação e comunicação social.
Para o PDC 3 (qualidade das águas), o colegiado espera receber propostas relacionadas à implantação, ampliação ou adequação da coleta seletiva municipal. Para o PDC 7 (drenagem e eventos hidrológicos extremos), são esperadas propostas de elaboração de projetos de macrodrenagem e implantação de serviços e obras para mitigação de inundações e alagamentos. Para o PDC 8 (capacitação e comunicação social), o comitê pretende indicar ao FEHIDRO propostas de cursos e formações voltados à temática dos recursos hídricos, além de ações de comunicação relacionadas à conservação e gestão das águas.
Além dos PDCs prioritários, também é possível submeter propostas para o PDC 1 (bases técnicas em recursos hídricos), PDC 2 (gerenciamento dos recursos hídricos) e PDC 4 (proteção dos recursos hídricos). Para o PDC 1 são esperadas propostas relacionadas a elaboração de planos diretores de macro drenagem em bacias sujeitas à inundações e alagamentos. Para o PDC 2 poderão concorrer propostas de redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos. Quanto ao PDC 4, são esperadas propostas na área de soluções baseadas na natureza, como projetos executivos voltados ao fortalecimento da agroecologia e ao aumento das áreas permeáveis por meio de implantação de estrutura verde.
O Edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foi aprovado em plenária do comitê no dia 12 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Secretário Executivo do CBH-LN , Fábio Pincinato, explicou como funciona o processo de seleção dos projetos.
A primeira etapa é o protocolo de propostas no CBH-LN. Depois, é feita a primeira análise pelo Comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o Comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução técnica.
As regras detalhadas para a inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2026: https://cbhln.com.br/processo-de-selecao
Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
CBH-LN aprova adesão ao Programa IntegraBacias, edital FEHIDRO 2026 e Relatório de Situação dos Recursos Hídricos
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou na manhã do dia 12 de dezembro a IV reunião ordinária de 2025. O encontro foi realizado em Caraguatatuba, na Sala Monteiro Lobato da Secretaria Municipal de Educação. A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado. As três deliberações que estavam na pauta foram aprovadas pelo Colegiado.
O CBH-LN aderiu ao Programa IntegraBacias, que financiará a contratação da elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas dos comitês que aderirem ao Programa, além do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O IntegraBacias é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Junto com a adesão ao Programa, o Comitê criou um grupo de trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 03 (Litoral Norte) para o período de 2028 a 2031. O grupo vai acompanhar todo o processo, desde a elaboração do termo de referência do contrato até o fechamento e aprovação da versão final do plano.
O edital de 2026 do CBH-LN para seleção de projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) também foi aprovado pela plenária do Comitê. Em 2026, haverá um único pleito e as inscrições de propostas poderão ser feitas de 02 de janeiro a 30 de abril, exclusivamente por meio de cadastro no SinFEHIDRO 2.0.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03) 2025, elaborado com dados de 2024, foi o terceiro item da pauta aprovado. O relatório é um documento fundamental para a gestão da água e é produzido anualmente pelo Comitê, contendo informações sobre a quantidade, qualidade e demanda de água, a atuação do Colegiado, a implementação do Plano de Bacias, orientações para gestores, entre outras. O relatório apresenta uma série de dados que apontam para a necessidade de avanços no saneamento básico no Litoral Norte, que inclui esgotamento sanitário, abastecimento de água tratada, coleta de resíduos sólidos e drenagem.
As deliberações aprovadas, o edital FEHIDRO 2026 e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos serão publicados em breve no site do CBH-LN: https://cbhln.com.br/
Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
