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Comitê de Bacias Hidrográficas analisa 16 projetos para o Litoral Norte

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As propostas inscritas são submetidas a grupos de análise formados por membros das Câmaras Técnicas do colegiado. 

No pleito único do edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foram inscritos dezoito projetos para o Litoral Norte. Dois projetos foram desabilitados na triagem inicial, por estarem em desacordo com o edital. Os demais projetos, dezesseis no total, foram distribuídos entre grupos de analistas durante a reunião conjunta das Câmaras Técnicas realizada no dia 06 de maio.

Os analistas têm até o dia 21 de maio para apresentar uma primeira análise. Os proponentes terão até o dia 08 de junho para revisar os projetos a partir dos apontamentos feitos pelos analistas. De 11 a 19 de junho, os projetos revisados passam por uma segunda análise, com a aplicação de pontuação aos requisitos avaliados, e recebem um parecer recomendando ou não sua indicação para financiamento do FEHIDRO.

De 24 a 25 de junho os proponentes podem apresentar recursos quanto à análise dos projetos. No dia 30 de junho, será realizada a reunião conjunta das Câmaras Técnicas para apresentação das avaliações, análise dos recursos e hierarquização das propostas. A reunião plenária do CBH-LN para decisão sobre a indicação dos projetos para financiamento do FEHIDRO está marcada para o dia 28 de agosto.

Confira a lista dos 16 projetos que estão em análise:

  1. Projeto: “Plano Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Ilhabela – PMDMAP Ilhabela Fase II” (Tomador: Prefeitura de Ilhabela) 
  1. Projeto: “EcoEducAção em Rede: Caminhos Coletivos Educação Ambiental para a gestão participativa dos resíduos sólidos e a conservação dos recursos hídricos nas comunidades” (Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta)
  1. Projeto: “RE-VIVA Rio Escuro – Valorização e Infraestrutura Verde Adaptativa” (Tomador: Associação Gaia Social)
  1. Projeto: “Um olhar para a saúde da Bacia Hidrográfica do Rio Indaiá com Soluções Baseadas na Natureza” (Tomador: Instituto Bandeira Verde)
  1. Projeto: “Infraestrutura Verde e Adaptação Hidroclimática na UGRHI-03” (Tomador: Universidade de Taubaté)
  1. Projeto: “Pátios Vivos: Infraestrutura Verde para Gestão Sustentável das Águas nas Escolas Municipais de Ubatuba” (Tomador: Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica – IPEMA)
  1. Projeto: “Execução do Canal de Drenagem da Av. Durvalina Bueno” (Tomador: Prefeitura de Caraguatatuba)
  1. Projeto: “Processo formativo de diagnóstico e monitoramento da bacia do Rio Itamambuca para agentes comunitários” (Tomador: Associação Amigos de Itamambuca – SAI)
  1. Projeto: “Capacitação Técnica e Inclusiva para Gestão de Riscos Hidroambientais e Proteção dos Recursos Hídricos em Ubatuba/SP” (Tomador: Vida Organização da Sociedade Civil Vivenciando a Inclusão Social e o Desenvolvimento da Autonomia – OSC)
  1. Projeto: “Guardiões de Bacias Hidrográficas: Capacitação Comunitária para Gestão Integrada de Águas e Resíduos Sólidos” (Tomador: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP)
  1. Projeto: “EcoEducAção em Rede: Primeiras Trilhas -Educação ambiental com crianças e jovens para a gestão participativa dos resíduos sólidos e a conservação dos recursos hídricos nas comunidades (…)” (Tomador: Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta)
  1. Projeto: “Os caminhos da Educação Ambiental: O turismo como ferramenta de sensibilização e conscientização ambiental no município de Ilhabela/SP”  (Tomador: Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica)
  1. Projeto: “Juventude, Educom e Justiça Climática – A educação climática na formação de jovens comunicadores populares no LN de SP” (Tomador: Fundo Brasileiro de Educação Ambiental – FUNBEA)
  1. Projeto: “Escolas Seguras: Educando para o risco” (Tomador: Instituto Conservação Costeira – ICC)
  1. Projeto: “Campanha publicitária: CBH-LN– O Gestor das Águas” (Tomador: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola – FUNDAG)
  1. Projeto: “Águas de Ubatuba: história de uma crise silenciosa” (Tomador: Instituto da Árvore – IA)

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Agência incentiva cadastro de captações de água no Litoral Norte

Qual a importância de fazer o gerenciamento dos recursos hídricos?

A disponibilidade hídrica não é infinita. A água é de todos, cabendo ao poder público fazer sua administração e controle. Uma das ferramentas de gestão é a outorga.

💦 No Estado de São Paulo, a SP Águas (antigo DAEE) é o órgão responsável pela emissão das outorgas para uso ou interferência de recursos hídricos, como as captações (superficiais e subterrâneas), os lançamentos superficiais, as canalizações, entre outros.

Para fazer um requerimento, deve-se acessar o site da Agência (spaguas.sp.gov.br) e clicar em “Outorga”, onde haverá a opção de cadastrar uma conta de usuário. Os requerimentos podem ser para dispensa de outorga ou para outorga (veja mais detalhes na palestra da SP Águas no canal do YouTube do CBH-LN).

Captações de pequeno porte não cadastradas, principalmente para abastecimento doméstico, são muito comuns no Litoral Norte, o que dificulta o controle do uso da água e o cálculo do balanço hídrico (avaliação entre disponibilidade e demanda). Essas captações devem ser cadastradas junto à SP Águas, sujeitas à dispensa de outorga nos casos das captações superficiais de até 25 m³ por dia e subterrâneas de até 15 m³ por dia. A taxa para análise do requerimento custa R$ 74,04.

As vantagens de regularizar a captação incluem a segurança jurídica e a garantia do acesso à água, o que é fundamental, especialmente em períodos de escassez hídrica, quando os usuários outorgados têm prioridade ou, pelo menos, um direito estabelecido sobre o uso da água, enquanto captações clandestinas podem ser suspensas.

Foto: Renata Takahashi

*Matéria publicada originalmente no Comunica CBHLN – Edição de Nov/2025

*Texto: Renata Takahashi  (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Conheça alguns dos membros colaboradores que fortalecem as atividades do CBH-LN

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é composto por pessoas que participam do colegiado de diferentes formas, contribuindo para a gestão das águas e o fortalecimento das ações no território.

O Comitê reúne representantes dos segmentos público — Estado e Municípios — e privado, formado pela sociedade civil organizada do Litoral Norte de São Paulo. As entidades formalmente eleitas nesses dois segmentos compõem a Plenária, instância deliberativa do Comitê, que conta com 36 representantes com direito a voto nas decisões do colegiado.

Além desses representantes, o CBH-LN conta também com a valiosa contribuição dos membros colaboradores — pessoas e organizações que participam das reuniões, acompanham os debates e apoiam os trabalhos desenvolvidos pelas Câmaras Técnicas e grupos de trabalho. Embora não tenham direito a voto, esses membros têm voz ativa nas discussões, trazendo experiências e perspectivas fundamentais sobre temas como saneamento, educação ambiental, agroecologia e gestão dos recursos hídricos.

Essa participação amplia o diálogo, fortalece a representatividade territorial e aprofunda o olhar sobre as demandas do Litoral Norte.

Aproveitamos para agradecer a todas essas pessoas colaboradoras que enriquecem o trabalho do CBH-LN e contribuem para uma gestão mais participativa e integrada das águas da nossa região.

As reuniões da Plenária e das Câmaras Técnicas são abertas ao público, e a presença dos membros colaboradores é sempre muito bem-vinda!

*Matéria publicada originalmente no Comunica CBHLN – Edição de Nov/2025

Conhecendo nossos rios: Rio Grande de Ubatuba

O Rio Grande de Ubatuba nasce na Serra do Mar e deságua na Praia do Cruzeiro, na Barra dos Pescadores. É um dos principais mananciais superficiais da cidade, abastecendo a população de bairros do Perequê-Açú até Domingas Dias, incluindo a região central e os sertões. 

Suas águas, essenciais para o abastecimento público, são captadas pela Sabesp para a estação de tratamento ETA Carolina. Outro importante curso d’água que abastece o Sistema Carolina junto com o Rio Grande é o Rio Comprido (Cachoeira dos Macacos). 

A Sabesp também possui um ponto de lançamento de efluentes tratados no Rio Grande de Ubatuba, que fica localizado no final da rua Ponciano Eugênio Duarte, e recebe parte do lançamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Principal/Itaguá, em Ubatuba. Mas, no momento, os lançamentos neste local encontram-se temporariamente suspensos para a realização de melhorias no processo.

Em seus 15,6 quilômetros de extensão, o Rio Grande passa por diversos bairros, como Horto, Ipiranguinha, Ressaca e centro da cidade. Nesse percurso, enfrenta desafios ambientais como contaminação, poluição, perda das matas ciliares (vegetação nas margens) e assoreamento.
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) monitora as águas do Rio Grande em 3 pontos distintos: no local onde é feita a captação de água, na altura da entrada da estação de transbordo e perto da foz, no ancoradouro, junto aos barcos. Conforme consta no último Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, elaborado pelo CBH-LN com dados de 2024, o Índice de Qualidade da Água (IQA) e o Índice de Estado Trófico (IET) sofrem piora no decorrer desses 3 pontos. 

O  IQA cai de 75 para 70 e depois 63, mas apesar da queda segue com classificação “Boa”. O IET,  indicador que avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seus efeitos, sobe de 51 para 52 e depois 55, o que representa piora, passando de “Oligotrófico” para “Mesotrófico”. Conforme consta no Plano de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, a piora na qualidade da água do Rio Grande ao longo dos pontos monitorados demonstra “o impacto que a urbanização tem sobre a saúde dos corpos hídricos”. 

Portanto, o Rio Grande de Ubatuba precisa ser protegido e cuidado de sua nascente à foz. Além de abastecer milhares de moradores e turistas, o rio tem uma importância enorme para pescadores e para a cultura caiçara. E ainda ajuda a manter uma rica biodiversidade que inclui mamíferos, aves, peixes, répteis, anfíbios, artrópodes e outros animais. 

Ajude a cuidar dos rios! Ações focadas no descarte correto de resíduos, saneamento básico adequado, proteção da mata ciliar e uso consciente da água fazem toda a diferença!

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Foto: Lisa Yazigi

Roda de conversa debate gestão compartilhada de resíduos sólidos em Ubatuba

O projeto EcoEducAção Almada, realizado pela Associação Cunhambebe e pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em parceria com a comunidade caiçara local e com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), promoveu no dia 3 de março uma roda de conversa no Instituto da Árvore sobre a gestão dos resíduos sólidos na Almada e em Ubatuba.

Cerca de 30 pessoas estiveram presentes, incluindo o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, e representantes da Associação de Moradores da Almada (AMA), Cooperativa de Reciclagem de Ubatuba Coco e Cia, Instituto da Árvore, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Meio Ambiente, Instituto Argonauta, Projeto Tamar, Fundação Florestal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Educação, Associação dos Moradores do Cambury, Sertão do Ubatumirim e Perequê-Açú (AMPA), e Poiato Recicla.

A roda foi conduzida pela coordenadora do EcoEducAção Almada, Flávia Navarro, que apresentou as principais ações realizadas pelo projeto e como a gestão dos resíduos é realizada na comunidade. Em seguida os participantes puderam se apresentar e contar brevemente sobre seu envolvimento com o tema dos resíduos sólidos. 

A conversa foi guiada por reflexões sobre responsabilidade compartilhada entre setor empresarial, consumidores, poder público, catadores e catadoras de materiais recicláveis e organizações da sociedade civil, atuando de forma articulada ao longo do ciclo de vida dos produtos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/2010). Também foram debatidas propostas para fortalecer a gestão dos resíduos no bairro da Almada, na região norte de Ubatuba e no município em geral, tendo como referência a PNRS, que prioriza a não geração, redução, reutilização e reciclagem antes do tratamento e destinação final de rejeitos, com destaque para a responsabilidade compartilhada e a logística reversa. 

Saiba mais sobre o projeto: Instagram @ecoeducacaoalmada

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Sabesp fala sobre ações para períodos de pico populacional no Litoral Norte

Foto: Sabesp

A concessionária que presta serviços de água e esgoto no Litoral Norte paulista (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) é a Sabesp. Esses serviços são fortemente impactados pela variação sazonal da população na região, principalmente na temporada de verão e em feriados prolongados. De acordo com relatório elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em 2024 a população estimada para a região era de 352.963, mas esse número ultrapassaria 1,1 milhão nos períodos de pico. 

Pensando nisso, o CBH-LN perguntou à Sabesp quais ações são realizadas para atender tantas pessoas de uma vez, o que tem sido feito para evitar a falta de água, como moradores e turistas podem colaborar e o que a concessionária faz para evitar a poluição das praias. As questões foram respondidas pela gerente regional do Litoral Norte, Monica Riccitelli. Confira:

Quais ações específicas a Sabesp realiza para abastecimento de água e esgotamento sanitário durante períodos de pico populacional?

Durante a temporada de verão e feriados prolongados, o Litoral Norte registra aumento expressivo e rápido da população, o que eleva o consumo de água e a geração de esgoto. Para manter a continuidade dos serviços com segurança e qualidade, a Sabesp intensifica um conjunto de ações integradas, com foco em 6 pilares, a saber:

Equipamentos:

– Redundância de equipamentos;

– ⁠Contratação de Geradores Móveis estrategicamente posicionados para deslocamento rápido;

– ⁠Reforço nos equipamentos de monitoramento do sistema  

Melhoria da Eficiência:

– Monitoramento contínuo do sistema (pressão, níveis de reservatórios, vazões e pontos críticos), com ajustes operacionais e manobras para equilibrar o abastecimento.

– ⁠Manutenção preventiva intensificada em pontos estratégicos (boosters, válvulas, adutoras, redes e equipamentos eletromecânicos), reduzindo risco de falhas em momentos de maior demanda.

– ⁠Ações de redução de perdas e controle de vazamentos, com maior prontidão de equipes para reparos e varreduras em trechos críticos.

– ⁠Reforço emergencial com caminhões-pipa, estrategicamente posicionados para deslocamento rápido, para apoiar no caso de paradas programadas ou emergenciais, bem como suprir pontualmente altas demandas de consumo, executando transbordo entre sistemas e locais com maior dificuldade de recuperação.

– ⁠Limpezas preventivas e desobstruções em redes e unidades operacionais, reduzindo risco de extravasamentos.

– ⁠Ações de orientação e fiscalização técnica em conjunto com municípios (quando aplicável), para reduzir ligações irregulares e lançamento indevido em redes de drenagem.

Resiliência Hídrica:

– Instalação de reservatórios em áreas com alta ocupação histórica observada, fixos ou móveis (Containers);

– ⁠Instalação de pontos de injeção de água com caminhões pipa na rede de água para transbordo entre sistemas e para recuperação de sistemas críticos;

– ⁠Limpeza preventiva de captações;

– ⁠Limpeza preventiva de reservatórios;

– ⁠Reforço do tratamento com Instalação de ETAs (Estações de Tratamento de Água) móveis (Containers) para atendimento à demanda excedente.

Comunicação

– Campanhas de uso consciente, orientando moradores e turistas sobre hábitos que preservam a oferta para todos.

Obras Estruturantes:

– Investimentos programados em obras de grande e médio portes para atendimento ao contrato com município, com cobertura e atendimento à população atual e futura com serviços de água e esgoto.

Mão de Obra

– Operação em regime de contingência e plantão reforçado, com equipes de manutenção e operação mobilizadas 24h, priorizando ocorrências que afetem grandes áreas.

– ⁠Operação e manutenção reforçadas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), estações elevatórias e linhas de recalque, para suportar maior carga.

– ⁠Rondas e inspeções operacionais em pontos sensíveis (faixas de areia, avenidas de grande circulação, zona alta, pontas de rede, entre outras) e áreas com histórico de sobrecarga.

Por que em alguns bairros ocorrem faltas d’água durante a temporada? O que a Sabesp tem feito para evitar?

Em períodos de pico, podem ocorrer situações pontuais de intermitência por uma combinação de fatores típicos de áreas litorâneas com grande oscilação sazonal:

– Consumo muito acima do padrão, concentrado em poucos dias e horários, pressionando reservatórios e redes.

– ⁠Características topográficas (bairros em cotas mais elevadas e fim de rede), que dependem mais de pressão e de equipamentos como boosters.

– ⁠Recuperação mais lenta do sistema após picos de uso: mesmo com produção alta, a recomposição de reservação pode demorar em algumas regiões.

– ⁠Ocorrências operacionais (rompimentos, falhas eletromecânicas, quedas de energia, danos por terceiros), que têm maior impacto justamente quando a demanda está no máximo.

– ⁠Uso inadequado e desperdício (lavagem de calçadas/quintais, enchimento contínuo de piscinas, duchas externas), que acelera a queda de pressão local.

Para reduzir essas ocorrências, a Sabesp atua em três frentes: 

– Prevenção: manutenção programada e reforço de monitoramento antes e durante a alta temporada, priorizando ativos críticos.

– ⁠Resposta rápida: equipes e materiais de prontidão para correções emergenciais e normalização gradativa do abastecimento.

– ⁠Resiliência do sistema: melhorias operacionais e obras/adequações estruturais (quando aplicável) para aumentar robustez, reduzir perdas e melhorar distribuição em áreas críticas.

Importante: em cenários de alta demanda, a normalização pode ocorrer de forma gradativa, conforme a recomposição dos reservatórios e a equalização de pressão em toda a malha de distribuição.

Como moradores e turistas podem contribuir para evitar a falta de água?

A contribuição do usuário é decisiva, especialmente nos dias de maior ocupação. Algumas atitudes simples ajudam a manter o abastecimento mais estável:

– Evitar lavagem de calçadas, quintais e veículos com mangueira; preferir balde e pano quando indispensável.

– ⁠Reduzir o tempo de banho e fechar o chuveiro ao se ensaboar.

– ⁠Reutilizar água sempre que possível (ex.: água da máquina para limpeza).

– ⁠Evitar enchimento/renovação contínua de piscinas em dias de pico; quando necessário, fazer em horários de menor consumo.

– ⁠Consertar vazamentos internos (torneiras, caixas acopladas, boias), que podem desperdiçar grande volume diariamente.

– ⁠Manter caixa-d’água em condições adequadas, dimensionada e com manutenção em dia, para garantir autonomia em variações momentâneas.

Além disso, é importante que o imóvel esteja com ligações regulares e sem irregularidades, pois isso impacta o equilíbrio do sistema e a qualidade do serviço.

Balneabilidade: o que a Sabesp faz para evitar poluição marinha no Litoral Norte?

A qualidade das praias depende diretamente do controle da poluição, principalmente do tratamento adequado do esgoto e da redução de lançamentos irregulares. Nesse contexto, a Sabesp atua para ampliar e manter o funcionamento seguro do sistema de esgotamento sanitário, com ações como:

– Coleta e tratamento de esgoto por meio das ETEs e sistemas associados, reduzindo a carga poluidora que poderia chegar a rios, canais e ao mar.

– ⁠Manutenção preventiva e corretiva em redes, estações elevatórias e linhas de recalque, para reduzir risco de extravasamentos.

– ⁠Limpeza e inspeções regulares em trechos críticos e unidades operacionais, especialmente em períodos de maior geração de esgoto.

– ⁠Ações técnicas para identificar e mitigar irregularidades, como ligações clandestinas, descarte inadequado e interferências que sobrecarregam o sistema.

– ⁠Atuação integrada com órgãos e municípios, quando necessário, em ações de orientação, prevenção e resposta a ocorrências que possam afetar corpos d’água.

A balneabilidade é um resultado coletivo: além da operação do saneamento, também depende de ligações corretas dos imóveis, uso adequado das redes, e do controle de fontes difusas de poluição como: descartes irregulares, sistemas individuais de tratamento construídos fora da Norma ou sem manutenção (limpeza), contribuições indevidas nas redes de drenagem, deficiências na coleta de lixo, ou descartes irregulares nas ruas que em ocorrência de chuvas acabam chegando nos rios e mares.

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Custo de obras de drenagem em Caraguatatuba pode ultrapassar R$ 1 bilhão

Crédito da foto: Secretaria de Comunicação Social / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

O município de Caraguatatuba, como outras cidades litorâneas paulistas, sofre com constantes alagamentos em algumas áreas de seu território, como por exemplo os bairros Travessão, Barranco Alto e Morro do Algodão, entre outros. Para enfrentar o problema, a prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, tem trabalhado junto ao Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) na indicação de projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) para financiamento da elaboração de planos de drenagem.

Com recursos do FEHIDRO, no período de 2012 a 2024, Caraguatatuba concluiu três fases do plano de drenagem do município, incluindo a Bacia do Rio Massaguaçu/Bacuí, a Bacia do Rio Juqueriquerê e as Bacias dos Rios Santo Antônio e Guaxinduba. A conclusão desses planos representou um avanço para a cidade, mas a execução das obras sugeridas demandam altos valores de investimento. O custo para execução das obras nas regiões Sul, Centro e Norte foi estimado em mais de R$ 707 milhões, mas esses valores já estão desatualizados e podem representar uma quantia muito maior. Além disso, recursos  necessários para possíveis desapropriações também não estão inclusos nessa estimativa.

“Para Caraguatatuba se desenvolver de forma sustentável, será preciso implementar essas obras de macrodrenagem nos próximos anos, que podem ultrapassar R$ 1 bilhão em valores atualizados. Vamos precisar buscar verbas do governo estadual e federal, considerando a importância do município como polo de desenvolvimento sustentável na retroárea do Porto de São Sebastião”, afirma o secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Auracy Mansano Filho.

Um exemplo de obra inspirada nos canais de Santos é a implementação de um canal de drenagem no Travessão, ligando as casas populares ao Rio Juqueriquerê. Outro exemplo, também na região Sul, seria a construção de um canal ligando o córrego Felício até o Rio Juqueriquerê, atravessando uma grande área de planície.

Neste ano de 2026, a prefeitura espera dar início ao projeto FEHIDRO aprovado em 2025 para a elaboração do módulo de drenagem do Plano Municipal de Saneamento Básico. O objetivo é a consolidação, atualização e revisão dos projetos anteriores e a identificação das áreas ainda não abrangidas.

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Edital seleciona projetos para financiamento do FEHIDRO no Litoral Norte

Está disponível no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) o Edital FEHIDRO CBH-LN 2026. O documento contém informações para entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).

Em 2026, haverá apenas um pleito para análise e seleção de propostas. Para concorrer ao financiamento, o período para cadastro de projetos no SinFEHIDRO 2.0, junto com a documentação técnica e financeira exigida, vai de 2 de janeiro até o dia 30 de abril de 2026. 

Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2024-2027). Para o ano de 2026, o CBH-LN poderá indicar ao FEHIDRO um total de R$ 4,8 milhões em projetos. Os recursos são provenientes de duas fontes: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Cobrança Pelo Uso da Água.

A prioridade é investir nos Programas de Duração Continuada (PDCs) 3, 7 e 8, que correspondem, respectivamente, a ações relacionadas à qualidade das águas, à drenagem e eventos hidrológicos extremos, e à capacitação e comunicação social.

Para o PDC 3 (qualidade das águas), o colegiado espera receber propostas relacionadas à implantação, ampliação ou adequação da coleta seletiva municipal. Para o PDC 7 (drenagem e eventos hidrológicos extremos), são esperadas propostas de elaboração de projetos de macrodrenagem e implantação de serviços e obras para mitigação de inundações e alagamentos. Para o PDC 8 (capacitação e comunicação social), o comitê pretende indicar ao FEHIDRO propostas de cursos e formações voltados à temática dos recursos hídricos, além de ações de comunicação relacionadas à conservação e gestão das águas.

Além dos PDCs prioritários, também é possível submeter propostas para o PDC 1 (bases técnicas em recursos hídricos), PDC 2 (gerenciamento dos recursos hídricos) e PDC 4 (proteção dos recursos hídricos). Para o PDC 1 são esperadas propostas relacionadas a elaboração de planos diretores de macro drenagem em bacias sujeitas à inundações e alagamentos. Para o PDC 2 poderão concorrer propostas de redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos. Quanto ao PDC 4, são esperadas propostas na área de soluções baseadas na natureza, como projetos executivos voltados ao fortalecimento da agroecologia e ao aumento das áreas permeáveis por meio de implantação de estrutura verde.

O Edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foi aprovado em plenária do comitê no dia 12 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Secretário Executivo do CBH-LN , Fábio Pincinato, explicou como funciona o processo de seleção dos projetos.

A primeira etapa é o protocolo de propostas no CBH-LN. Depois, é feita a primeira análise pelo Comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o Comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução técnica.

As regras detalhadas para a inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2026: https://cbhln.com.br/processo-de-selecao

Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

CBH-LN aprova adesão ao Programa IntegraBacias, edital FEHIDRO 2026 e Relatório de Situação dos Recursos Hídricos

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou na manhã do dia 12 de dezembro a IV reunião ordinária de 2025. O encontro foi realizado em Caraguatatuba, na Sala Monteiro Lobato da Secretaria Municipal de Educação. A reunião contou com a participação de representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado. As três deliberações que estavam na pauta foram aprovadas pelo Colegiado. 

O CBH-LN aderiu ao Programa IntegraBacias, que financiará a contratação da elaboração dos novos Planos de Bacias Hidrográficas dos comitês que aderirem ao Programa, além do novo Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O IntegraBacias é resultado da cooperação entre a Diretoria de Recursos Hídricos da Semil (DRHi/Semil), SP Águas (Agência de Águas do Estado de São Paulo) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Junto com a adesão ao Programa, o Comitê criou um grupo de trabalho para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 03 (Litoral Norte) para o período de 2028 a 2031. O grupo vai acompanhar todo o processo, desde a elaboração do termo de referência do contrato até o fechamento e aprovação da versão final do plano.

O edital de 2026 do CBH-LN para seleção de projetos para financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) também foi aprovado pela plenária do Comitê. Em 2026, haverá um único pleito e as inscrições de propostas poderão ser feitas de 02 de janeiro a 30 de abril, exclusivamente por meio de cadastro no SinFEHIDRO 2.0.

O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03) 2025, elaborado com dados de 2024, foi o terceiro item da pauta aprovado. O relatório é um documento fundamental para a gestão da água e é produzido anualmente pelo Comitê, contendo informações sobre a quantidade, qualidade e demanda de água, a atuação do Colegiado, a implementação do Plano de Bacias, orientações para gestores, entre outras. O relatório apresenta uma série de dados que apontam para a necessidade de avanços no saneamento básico no Litoral Norte, que inclui esgotamento sanitário, abastecimento de água tratada, coleta de resíduos sólidos e drenagem. 
As deliberações aprovadas, o edital FEHIDRO 2026 e o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos serão publicados em breve no site do CBH-LN: https://cbhln.com.br/

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

Projeto Compostuba fortalece a compostagem de resíduos orgânicos em Ubatuba

Em agosto deste ano, o Instituto da Árvore, entidade de Ubatuba dedicada à educação ambiental e produção de mudas nativas da Mata Atlântica, deu início ao projeto Compostuba (Educação Ambiental e Curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em Compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado), realizado com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). 

Como o nome sugere, o projeto é focado na compostagem de resíduos orgânicos, um processo natural que transforma restos de comida e de poda em adubo para plantas, com a ajuda de microrganismos e pequenos animais do solo como minhocas e gongolos. 

O público do projeto é a população residente em bairros centrais de Ubatuba que estão inseridos nas bacias hidrográficas dos rios Grande e Indaiá/Capim Melado. O projeto também fará atividades envolvendo alunos de escolas da rede pública de ensino localizadas nessas bacias.

 

 

 

 Entre as atividades previstas estão: oficinas de compostagem e de educomunicação, ações formativas em gerenciamento de resíduos sólidos, implantação de uma unidade demonstrativa de alguns sistemas de compostagem em pequena escala e uma campanha de entrega de resíduos orgânicos pela comunidade.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê e incentiva a compostagem como um sistema sustentável de gerenciamento de resíduos orgânicos. Conforme explicou o coordenador do projeto Compostuba e atual presidente do Instituto da Árvore, professor Elizamar Dias, “existem diferentes formas e escalas para se fazer a compostagem de resíduos orgânicos, desde aquela realizada no pé de uma árvore até grandes volumes, a exemplo da tecnologia de tambor rotativo que foi instalado para a compostagem de toneladas de resíduos gerados na COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima], que pode ser aplicado para reciclagem de orgânicos de municípios”.

O professor também explicou como a gestão correta dos resíduos sólidos contribui com a conservação das águas e do solo. “A disposição inadequada dos resíduos, incluindo os orgânicos, causa impactos socioambientais negativos, como a poluição atmosférica por liberação do gás metano proveniente de sua decomposição, inclusive ao longo do seu transporte em caminhões; a poluição das águas superficiais, lençóis freáticos e solos por chorume e toxinas; o assoreamento de rios e proliferação de algas pelo excesso de matéria orgânica; a proliferação de doenças por atração de vetores; a contaminação das águas de drenagem urbana e o entupimento de bueiros que contribuem para inundações; e podemos considerar a própria degradação da paisagem. Quando esses resíduos chegam às praias, também afetam a fauna marinha”, disse Elizamar. 

Nesta fase inicial a equipe do projeto está organizando e adequando os espaços na sede do Instituto da Árvore, implementando os sistemas de compostagem e elaborando o calendário de oficinas com as escolas. As ações com a população serão realizadas a partir de 2026. 

O projeto Compostuba foi um dos empreendimentos indicados pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) em 2024 ao FEHIDRO, e terá duração de 2 anos. Para acompanhar as próximas atividades, siga as redes sociais do projeto (@compostuba.ia) e do Instituto da Árvore (@iaubatuba).

Por: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)

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