Câmaras Técnicas selecionam projetos do 2º pleito do edital FEHIDRO
Reunião definiu a recomendação da indicação de três projetos para a plenária
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou no dia 20 de agosto uma reunião conjunta das Câmaras Técnicas para dar andamento ao processo de seleção de projetos para indicação ao financiamento do FEHIDRO no segundo pleito de 2025.
Das seis propostas que foram analisadas, três estão habilitadas. A indicação desses três projetos será submetida à aprovação da plenária do CBH-LN em reunião presencial no dia 29 de agosto em Caraguatatuba.
O segundo pleito do edital FEHIDRO CBH-LN 2025 tem disponível R$ 3,3 milhões de recurso proveniente da cobrança pelo uso da água, para financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos no Litoral Norte. As três propostas habilitadas totalizam R$ 1,6 milhão. Caso a plenária vote a favor da indicação desses projetos, haverá saldo remanescente para 2026 no valor de R$ 1,6 milhão.
As propostas que não foram habilitadas deixaram de atender a alguma regra do próprio edital ou do Manual de Procedimentos Operacionais para Investimento do FEHIDRO (MPO), que define os requisitos para obtenção de financiamento.
Antes de serem selecionados, os projetos passam por duas análises, feitas por membros do comitê e das Câmaras Técnicas. A primeira análise aponta ao proponente as melhorias necessárias. O proponente revisa o projeto de acordo com o parecer dos analistas, que realizam uma segunda análise dessa proposta revisada.
Somente após essas etapas, as propostas habilitadas são apresentadas para apreciação da plenária. Depois da indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação da Secretaria Executiva do FEHIDRO e do Agente Técnico.
Além da seleção dos projetos, na reunião foi discutida uma proposta de ajuste financeiro para 2025 no Plano de Ação e Programa de Investimentos do CBH-LN (PAPI), para adequar o que foi planejado ao que está sendo executado. Essa proposta também será submetida à aprovação da plenária no dia 29.
Segundo pleito do edital FEHIDRO CBH-LN 2025 tem seis projetos em análise
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realiza anualmente a seleção de propostas para investimento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). As propostas inscritas são submetidas a grupos de análise formados por membros das Câmaras Técnicas do colegiado.
No segundo pleito do edital FEHIDRO CBH-LN 2025 foram inscritos seis projetos. A prefeitura de Ilhabela apresentou o projeto “Rede de monitoramento meteorológico em Ilhabela: dados para adaptação às mudanças climáticas e gestão de riscos”. A prefeitura de Caraguatatuba inscreveu a proposta “Obra de drenagem – Av. Maria de Lourdes da Silva Kfouri entre a Av. Regina Margarete Passos e a rua Pedro Xavier do Nascimento – bairro Massaguaçú – Caraguatatuba/SP”.
O Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA) apresentou duas propostas: “Cursos e educação para conservação das águas de Ubatuba: saberes e soluções sustentáveis” e “Projeto Ambientes Azuis Saudáveis – Formação de educação socioambiental para agentes municipais de Ubatuba – UGRHI 03”.
O Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica (IPEMA) inscreveu o projeto “Sertão sustentável: Plano agroecológico da comunidade caiçara de Ubatumirim – Ubatuba” e a Associação dos Moradores do Perequê-Açú (AMPA) inscreveu o projeto “Águas de Ubatuba: desafios e soluções para o saneamento e conservação ambiental”.
Em reunião conjunta das Câmaras Técnicas no dia 18 de junho, esses projetos foram distribuídos entre grupos de analistas, que têm até o dia 03 de julho para apresentar uma primeira análise.
Os proponentes terão até o dia 31 de julho para revisar os projetos a partir dos apontamentos feitos pelos analistas. De 05 a 13 de agosto, os projetos revisados passam por uma segunda análise e recebem um parecer recomendando ou não sua indicação para financiamento do FEHIDRO.
De 15 a 18 de agosto os proponentes podem apresentar recursos quanto à análise dos projetos. No dia 20 de agosto, será realizada a reunião conjunta das Câmaras Técnicas para apresentação das avaliações, análise dos recursos e hierarquização das propostas. A reunião plenária do CBH-LN para decisão sobre a indicação dos projetos para financiamento do FEHIDRO está marcada para o dia 29 de agosto.
Foto: Renata Takahashi
Projeto oferece formação em educomunicação socioambiental para jovens
Chamada Pública do FunBEA, voltada à juventude atingida pelo desastre climático de 2023 em São Sebastião, recebe inscrições até 07 de julho.
Uma das atividades das Câmaras Técnicas do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) é acompanhar o andamento de projetos que foram indicados pelo comitê para serem financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Na reunião da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) no dia 14 de maio, Ana Patrícia Arantes do Fundo Brasileiro de Educação Ambiental (FunBEA) fez uma apresentação sobre o projeto “Cuidadores das Águas – educomunicação como estratégia de comunicação social e enfrentamento da crise climática no Litoral Norte de São Paulo”.
O projeto está vinculado a dois programas do FunBEA, Água e Clima, terá duração de 18 meses e abrange os quatro municípios do Litoral Norte de SP, inseridos no bioma Mata Atlântica.
Em São Sebastião, serão selecionados até 75 jovens que irão receber R$ 1.120,00 para participarem de encontros de formação em educomunicação e intercâmbios com jovens dos demais municípios do Litoral Norte. A seleção é voltada especialmente aos moradores dos bairros mais atingidos pelo desastre climático de fevereiro de 2023: Barra do Sahy, Juquehy, Cambury, Boiçucanga e Itatinga.
A prioridade de apoio financeiro será dada a jovens ligados a coletivos e movimentos socioambientais da região e que tenham interesse em práticas de comunicação, como produção de vídeos, comunicação digital para redes sociais, comunicação de rua (cartazes, murais, grafites), entre outras.
A seleção será realizada por meio da Chamada Pública do FunBEA “Juventude, Educom e Justiça Climática”. Membros da CT-EA atuarão como analistas no processo de seleção. Para participar, é necessário fazer a inscrição até 07 de julho de 2025. Mais informações podem ser consultadas neste link: https://www.funbea.org.br/chamadas/chamada-publica-funbea-juventude-educom-e-justica-climatica-formacao-de-jovens-comunicadores-populares-no-litoral-norte-de-sp/
Além dessa formação voltada à juventude de São Sebastião, o projeto prevê a realização de 3 workshops para jovens em Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Um dos objetivos do projeto é fazer intercâmbio de informações sobre os processos educomunicativos para geração de conteúdo de comunicação para o CBH-LN. A proposta é criar uma agenda periódica de reuniões para alinhamento com a CT-EA, com a Secretaria Executiva do comitê e com o IPESA (responsável pela execução do projeto Comunica CBH-LN). Entre os produtos educomunicativos que o projeto vai gerar, serão trabalhadas pautas comunitárias com narrativas locais que poderão ser divulgadas pelos canais do CBH-LN. Conforme explicou Arantes, o projeto também pretende promover a integração dos jovens com o comitê e suas temáticas.
