Instituto da Árvore terá unidade demonstrativa com 5 modelos de compostagem
*Texto e imagens da equipe técnica do projeto Compostuba
O projeto “Educação ambiental e curso de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com ênfase em compostagem nas bacias do Rio Grande e Rio Indaiá/Capim Melado”, apelidado de “Compostuba”, é realizado pelo Instituto da Árvore de Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (FEHIDRO).
Iniciado em agosto de 2025 e com duração de 2 anos, seu objetivo é promover o destino adequado de resíduos sólidos, fortalecendo a cadeia de compostagem de resíduos orgânicos nas bacias hidrográficas selecionadas, a partir de processos formativos e de ferramentas de educação ambiental.
A compostagem é um processo natural e controlado de transformação de resíduos orgânicos, como por exemplo restos de alimentos, folhas e galhos, ou seja, é a forma de reciclagem dos resíduos orgânicos para se transformar em adubo, um material escuro, homogêneo e com aspecto de terra fértil, conhecido também como composto orgânico, que melhora a qualidade do solo, fornecendo nutrientes para as plantas.
A ideia para o projeto Compostuba é, além de compartilhar conhecimentos a respeito do tema, criar uma unidade demonstrativa com alguns modelos de compostagem para que a população possa conhecer na prática como funcionam. Os modelos escolhidos podem ser replicados de forma doméstica, mas também em escolas, condomínios, áreas rurais e alguns deles podem até ser usados para grandes volumes de resíduos orgânicos de uma cidade, por exemplo.
Quem for visitar o projeto vai poder ver estes 5 modelos:
- Minhocários são sistemas de compostagem de resíduos orgânicos com ajuda de minhocas, onde estas atuam acelerando o processo de decomposição. Minhocas são vermes anelídeos, por isso o método também é chamado de vermicompostagem e as espécies mais utilizadas para tal processo são a Eisenia foetida e Eisenia andrei, conhecidas como minhoca-californiana ou minhoca-vermelha. Estas espécies são mais resistentes a variações de temperatura, têm capacidade de se alimentar de uma grande variedade de resíduos orgânicos, apresentam alta taxa de reprodução quando em ambientes adequados e são capazes de consumir diariamente o equivalente a seu peso em resíduos. Este método é muito disseminado para compostagem doméstica por precisar de pouco espaço e podendo ser feito com o reaproveitamento de baldes ou galões. Entretanto, também é realizada em grande escala para fins comerciais.
- Leiras de compostagem são um dos métodos conhecidos de compostagem termofílica, processo que ocorre em temperaturas altas, entre 45 e 70°C. Primeiro se faz uma camada de galhos, podas ou folhas de palmeiras para facilitar a entrada de ar e impedir a compactação do sistema. Em seguida, deposita-se uma camada de palhas, folhas secas ou material de poda picotado e, se possível, uma camada de composto pronto que servirá como inoculante, acelerando o processo. Os resíduos orgânicos são depositados sobre esta camada , cobertos com serragem ou folhas secas e uma generosa camada de palha que deve cobrir bem a pilha. Esta pode atingir cerca de 1 metro de altura. A largura pode variar, mas comumente, em locais com espaços menores ou baixa demanda, ficam com 1 metro de largura e no máximo 2 metros para facilitar a entrada de ar. O comprimento depende da demanda e espaço disponível.
- Baias são um modelo simples e organizado de compostagem, muito usado em projetos comunitários, escolas, sítios e até mesmo municípios. Funciona com estruturas separadas, chamadas de baias, onde o resíduo orgânico passa por etapas até virar adubo. É como uma linha do tempo da compostagem, cada baia com uma função. Estas baias podem ser feitas de diferentes materiais, de acordo com sua disponibilidade (madeira, tijolos, telhas, grades, etc.). O processo que ocorre neste modelo é muito parecido com o da compostagem termofílica em leiras, entretanto, pode ser coberto evitando excesso de umidade e maior controle de temperatura.
- Cilindros aerados são sistemas que utilizam, como o nome sugere, uma rede ou tela de proteção, em formato cilíndrico. É um modelo que requer pouco material para instalação e pode ser implantado em diferentes locais e por ser protegido, pode receber resíduos de carnes, alimentos cozidos ou processados.
- Sistema de fluxo contínuo é um método em que os resíduos orgânicos são depositados por cima da estrutura da composteira e o composto pronto é retirado por baixo, sem precisar parar o processo. É um processo dinâmico, que diminui as etapas da compostagem, sendo constante, organizado e contínuo. É vantajoso para locais com espaços limitados, embora seja necessária a construção de uma estrutura própria, a qual, por sua vez, pode ser feita de diversos tamanhos dependendo do espaço disponível e da demanda de resíduo orgânico a ser compostado.
A equipe do projeto está finalizando a instalação desses sistemas, junto a outras melhorias necessárias para receber melhor os visitantes. Neste ano, haverá ciclos de oficinas, curso e uma campanha para a população levar seus resíduos orgânicos para compostar. A iniciativa visa a integração com a comunidade do entorno para contribuir com o desvio desses tipos de resíduos, tão valorosos, de aterros ou mesmo de rios e mares quando descartados irregularmente, diminuindo a poluição dos recursos hídricos.
O Compostuba acompanha diferentes ações sobre o tema dos resíduos, a exemplo do projeto Ecoeducação Almada, e espera somar nessa rede, construindo uma cidade mais sustentável.
Endereço do Instituto da Árvore
Rua da Usina Velha, 593
Bairro Usina Velha – Ubatuba/SP
Instagram @compostuba.ia
Sabesp fala sobre ações para períodos de pico populacional no Litoral Norte
Foto: Sabesp
A concessionária que presta serviços de água e esgoto no Litoral Norte paulista (Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba) é a Sabesp. Esses serviços são fortemente impactados pela variação sazonal da população na região, principalmente na temporada de verão e em feriados prolongados. De acordo com relatório elaborado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), em 2024 a população estimada para a região era de 352.963, mas esse número ultrapassaria 1,1 milhão nos períodos de pico.
Pensando nisso, o CBH-LN perguntou à Sabesp quais ações são realizadas para atender tantas pessoas de uma vez, o que tem sido feito para evitar a falta de água, como moradores e turistas podem colaborar e o que a concessionária faz para evitar a poluição das praias. As questões foram respondidas pela gerente regional do Litoral Norte, Monica Riccitelli. Confira:
Quais ações específicas a Sabesp realiza para abastecimento de água e esgotamento sanitário durante períodos de pico populacional?
Durante a temporada de verão e feriados prolongados, o Litoral Norte registra aumento expressivo e rápido da população, o que eleva o consumo de água e a geração de esgoto. Para manter a continuidade dos serviços com segurança e qualidade, a Sabesp intensifica um conjunto de ações integradas, com foco em 6 pilares, a saber:
Equipamentos:
– Redundância de equipamentos;
– Contratação de Geradores Móveis estrategicamente posicionados para deslocamento rápido;
– Reforço nos equipamentos de monitoramento do sistema
Melhoria da Eficiência:
– Monitoramento contínuo do sistema (pressão, níveis de reservatórios, vazões e pontos críticos), com ajustes operacionais e manobras para equilibrar o abastecimento.
– Manutenção preventiva intensificada em pontos estratégicos (boosters, válvulas, adutoras, redes e equipamentos eletromecânicos), reduzindo risco de falhas em momentos de maior demanda.
– Ações de redução de perdas e controle de vazamentos, com maior prontidão de equipes para reparos e varreduras em trechos críticos.
– Reforço emergencial com caminhões-pipa, estrategicamente posicionados para deslocamento rápido, para apoiar no caso de paradas programadas ou emergenciais, bem como suprir pontualmente altas demandas de consumo, executando transbordo entre sistemas e locais com maior dificuldade de recuperação.
– Limpezas preventivas e desobstruções em redes e unidades operacionais, reduzindo risco de extravasamentos.
– Ações de orientação e fiscalização técnica em conjunto com municípios (quando aplicável), para reduzir ligações irregulares e lançamento indevido em redes de drenagem.
Resiliência Hídrica:
– Instalação de reservatórios em áreas com alta ocupação histórica observada, fixos ou móveis (Containers);
– Instalação de pontos de injeção de água com caminhões pipa na rede de água para transbordo entre sistemas e para recuperação de sistemas críticos;
– Limpeza preventiva de captações;
– Limpeza preventiva de reservatórios;
– Reforço do tratamento com Instalação de ETAs (Estações de Tratamento de Água) móveis (Containers) para atendimento à demanda excedente.
Comunicação
– Campanhas de uso consciente, orientando moradores e turistas sobre hábitos que preservam a oferta para todos.
Obras Estruturantes:
– Investimentos programados em obras de grande e médio portes para atendimento ao contrato com município, com cobertura e atendimento à população atual e futura com serviços de água e esgoto.
Mão de Obra
– Operação em regime de contingência e plantão reforçado, com equipes de manutenção e operação mobilizadas 24h, priorizando ocorrências que afetem grandes áreas.
– Operação e manutenção reforçadas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), estações elevatórias e linhas de recalque, para suportar maior carga.
– Rondas e inspeções operacionais em pontos sensíveis (faixas de areia, avenidas de grande circulação, zona alta, pontas de rede, entre outras) e áreas com histórico de sobrecarga.
Por que em alguns bairros ocorrem faltas d’água durante a temporada? O que a Sabesp tem feito para evitar?
Em períodos de pico, podem ocorrer situações pontuais de intermitência por uma combinação de fatores típicos de áreas litorâneas com grande oscilação sazonal:
– Consumo muito acima do padrão, concentrado em poucos dias e horários, pressionando reservatórios e redes.
– Características topográficas (bairros em cotas mais elevadas e fim de rede), que dependem mais de pressão e de equipamentos como boosters.
– Recuperação mais lenta do sistema após picos de uso: mesmo com produção alta, a recomposição de reservação pode demorar em algumas regiões.
– Ocorrências operacionais (rompimentos, falhas eletromecânicas, quedas de energia, danos por terceiros), que têm maior impacto justamente quando a demanda está no máximo.
– Uso inadequado e desperdício (lavagem de calçadas/quintais, enchimento contínuo de piscinas, duchas externas), que acelera a queda de pressão local.
Para reduzir essas ocorrências, a Sabesp atua em três frentes:
– Prevenção: manutenção programada e reforço de monitoramento antes e durante a alta temporada, priorizando ativos críticos.
– Resposta rápida: equipes e materiais de prontidão para correções emergenciais e normalização gradativa do abastecimento.
– Resiliência do sistema: melhorias operacionais e obras/adequações estruturais (quando aplicável) para aumentar robustez, reduzir perdas e melhorar distribuição em áreas críticas.
Importante: em cenários de alta demanda, a normalização pode ocorrer de forma gradativa, conforme a recomposição dos reservatórios e a equalização de pressão em toda a malha de distribuição.
Como moradores e turistas podem contribuir para evitar a falta de água?
A contribuição do usuário é decisiva, especialmente nos dias de maior ocupação. Algumas atitudes simples ajudam a manter o abastecimento mais estável:
– Evitar lavagem de calçadas, quintais e veículos com mangueira; preferir balde e pano quando indispensável.
– Reduzir o tempo de banho e fechar o chuveiro ao se ensaboar.
– Reutilizar água sempre que possível (ex.: água da máquina para limpeza).
– Evitar enchimento/renovação contínua de piscinas em dias de pico; quando necessário, fazer em horários de menor consumo.
– Consertar vazamentos internos (torneiras, caixas acopladas, boias), que podem desperdiçar grande volume diariamente.
– Manter caixa-d’água em condições adequadas, dimensionada e com manutenção em dia, para garantir autonomia em variações momentâneas.
Além disso, é importante que o imóvel esteja com ligações regulares e sem irregularidades, pois isso impacta o equilíbrio do sistema e a qualidade do serviço.
Balneabilidade: o que a Sabesp faz para evitar poluição marinha no Litoral Norte?
A qualidade das praias depende diretamente do controle da poluição, principalmente do tratamento adequado do esgoto e da redução de lançamentos irregulares. Nesse contexto, a Sabesp atua para ampliar e manter o funcionamento seguro do sistema de esgotamento sanitário, com ações como:
– Coleta e tratamento de esgoto por meio das ETEs e sistemas associados, reduzindo a carga poluidora que poderia chegar a rios, canais e ao mar.
– Manutenção preventiva e corretiva em redes, estações elevatórias e linhas de recalque, para reduzir risco de extravasamentos.
– Limpeza e inspeções regulares em trechos críticos e unidades operacionais, especialmente em períodos de maior geração de esgoto.
– Ações técnicas para identificar e mitigar irregularidades, como ligações clandestinas, descarte inadequado e interferências que sobrecarregam o sistema.
– Atuação integrada com órgãos e municípios, quando necessário, em ações de orientação, prevenção e resposta a ocorrências que possam afetar corpos d’água.
A balneabilidade é um resultado coletivo: além da operação do saneamento, também depende de ligações corretas dos imóveis, uso adequado das redes, e do controle de fontes difusas de poluição como: descartes irregulares, sistemas individuais de tratamento construídos fora da Norma ou sem manutenção (limpeza), contribuições indevidas nas redes de drenagem, deficiências na coleta de lixo, ou descartes irregulares nas ruas que em ocorrência de chuvas acabam chegando nos rios e mares.
Edital seleciona projetos para financiamento do FEHIDRO no Litoral Norte
Está disponível no site do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) o Edital FEHIDRO CBH-LN 2026. O documento contém informações para entidades, empresas, prefeituras e órgãos estaduais interessados em executar projetos ambientais em Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba com financiamento do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO).
Em 2026, haverá apenas um pleito para análise e seleção de propostas. Para concorrer ao financiamento, o período para cadastro de projetos no SinFEHIDRO 2.0, junto com a documentação técnica e financeira exigida, vai de 2 de janeiro até o dia 30 de abril de 2026.
Os interessados em concorrer no processo de seleção devem apresentar propostas alinhadas com as ações previstas no Plano de Ação e Programa de Investimentos da UGRHI-03 (2024-2027). Para o ano de 2026, o CBH-LN poderá indicar ao FEHIDRO um total de R$ 4,8 milhões em projetos. Os recursos são provenientes de duas fontes: Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e Cobrança Pelo Uso da Água.
A prioridade é investir nos Programas de Duração Continuada (PDCs) 3, 7 e 8, que correspondem, respectivamente, a ações relacionadas à qualidade das águas, à drenagem e eventos hidrológicos extremos, e à capacitação e comunicação social.
Para o PDC 3 (qualidade das águas), o colegiado espera receber propostas relacionadas à implantação, ampliação ou adequação da coleta seletiva municipal. Para o PDC 7 (drenagem e eventos hidrológicos extremos), são esperadas propostas de elaboração de projetos de macrodrenagem e implantação de serviços e obras para mitigação de inundações e alagamentos. Para o PDC 8 (capacitação e comunicação social), o comitê pretende indicar ao FEHIDRO propostas de cursos e formações voltados à temática dos recursos hídricos, além de ações de comunicação relacionadas à conservação e gestão das águas.
Além dos PDCs prioritários, também é possível submeter propostas para o PDC 1 (bases técnicas em recursos hídricos), PDC 2 (gerenciamento dos recursos hídricos) e PDC 4 (proteção dos recursos hídricos). Para o PDC 1 são esperadas propostas relacionadas a elaboração de planos diretores de macro drenagem em bacias sujeitas à inundações e alagamentos. Para o PDC 2 poderão concorrer propostas de redes de monitoramento e sistemas de informação sobre recursos hídricos. Quanto ao PDC 4, são esperadas propostas na área de soluções baseadas na natureza, como projetos executivos voltados ao fortalecimento da agroecologia e ao aumento das áreas permeáveis por meio de implantação de estrutura verde.
O Edital FEHIDRO CBH-LN 2026 foi aprovado em plenária do comitê no dia 12 de dezembro de 2025. Na ocasião, o Secretário Executivo do CBH-LN , Fábio Pincinato, explicou como funciona o processo de seleção dos projetos.
A primeira etapa é o protocolo de propostas no CBH-LN. Depois, é feita a primeira análise pelo Comitê, que aponta possíveis adequações necessárias. Os proponentes então revisam suas propostas e o Comitê faz uma segunda análise para avaliar as modificações realizadas e atribuir uma pontuação à versão final. As propostas classificadas são apresentadas para apreciação da Plenária do CBH-LN, que delibera pela sua indicação ao investimento do FEHIDRO. Após a indicação do colegiado, os projetos ainda passam pela avaliação do Agente Técnico, que é o responsável por aprovar ou reprovar as propostas e acompanhar sua execução técnica.
As regras detalhadas para a inscrição de projetos estão disponíveis no Edital FEHIDRO CBH-LN 2026: https://cbhln.com.br/processo-de-selecao
Para sanar dúvidas e obter mais informações, escreva para a Secretaria Executiva do CBH-LN: cbhlnorte@gmail.com
Em 2025, CBH-LN indicou nove projetos do Litoral Norte ao FEHIDRO
Considerando o resultado dos dois pleitos do edital FEHIDRO CBH-LN 2025, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) indicou este ano nove projetos ao Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), totalizando um investimento de R$ 5.007.466,74 em ações de conservação e recuperação dos recursos hídricos no Litoral Norte de São Paulo.
No primeiro pleito, foram indicados seis projetos, no valor total de R$ 3.381.931,31:
- “Plano Municipal de Drenagem de Caraguatatuba – PMSB-DAP”, da prefeitura de Caraguatatuba;
- “Plano Municipal de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais de Ilhabela – PMDMAP Ilhabela – Fase I – Cadastro da Infraestrutura de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas”, da prefeitura de Ilhabela;
- “Implantação de ecoponto no bairro Perequê-Mirim para prevenir a contaminação dos recursos hídricos superficiais na porção final da Bacia do Rio Juqueriquerê – Caraguatatuba/SP”, da prefeitura de Caraguatatuba;
- “EcoEducAção em Rede: Caminhos Coletivos – Educação Ambiental para a gestão participativa dos resíduos sólidos nas comunidades da Bacia Hidrográfica Fazenda-Bicas”, da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta;
- “EcoEducAção em Rede: Primeiras Trilhas – Educação Ambiental com crianças e jovens para a gestão participativa dos resíduos sólidos nas comunidades”, da Associação Cunhambebe da Ilha Anchieta;
- “Educação ambiental para transição agroecológica na Bacia do Rio Grande – São Sebastião/SP”, do Suinã Instituto Socioambiental.
No segundo pleito, foram indicados três projetos, com investimento de R$ 1.625.535,43 de recursos do FEHIDRO:
- “Rede de Monitoramento Meteorológico em Ilhabela: Dados para Adaptação às Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos”, da prefeitura de Ilhabela;
- “Cursos e Educação para Conservação das Águas de Ubatuba: saberes e soluções sustentáveis”, do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA);
- “Projeto Ambientes Azuis Saudáveis – Formação de educação socioambiental para agentes municipais de Ubatuba – UGRHI 03”, do Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA).
Neste ano de 2025, pela primeira vez o CBH-LN indicou projetos para serem financiados com recursos oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, implementada recentemente no Litoral Norte. Com o início da cobrança, o Comitê amplia sua capacidade de investimento em projetos visando a melhoria da qualidade ambiental das bacias hidrográficas da região.
Os Programas de Duração Continuada (PDCs), com os tipos de ações que podem ser financiadas pelo FEHIDRO, são definidos pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) de São Paulo. Dos nove projetos indicados em 2025 pelo CBH-LN, cinco estão enquadrados no PDC 8 (Capacitação e Comunicação Social), dois no PDC 1 (Bases Técnicas em Recursos Hídricos), um no PDC 3 (Qualidade das Águas) e um no PDC 2 (Gerenciamento dos Recursos Hídricos).
Os cinco projetos do PDC 8 estão enquadrados no subPDC 8.2, referente à “Educação ambiental vinculada às ações dos planos de bacias hidrográficas”. Esse PDC é considerado prioritário e tem concentrado boa parte das propostas inscritas nos editais FEHIDRO no Litoral Norte. Mas, apesar de estarem enquadradas no PDC 8, todas as propostas trazem também no escopo das atividades temas de outros PDCs, como gestão de resíduos sólidos e agroecologia.
Câmaras Técnicas do CBH-LN definem planos de trabalho para 2025
As Câmaras Técnicas (CTs) do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) definiram seus planos de trabalho para este ano. Os planos foram apresentados na reunião plenária de 30 de maio.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais (CT-PAI) foi apresentado por Jociani Debeni Festa, representante do Estado e secretária adjunta do CBH-LN, que coordena a CT-PAI no biênio 2025-2027.
A CT-PAI trabalha principalmente a implementação do Plano da Bacia Hidrográfica (PBH) por meio de articulação institucional, da elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte, do financiamento de projetos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e por meio do acompanhamento e adequação do Plano de Ação e Programa de Investimentos (PAPI).
Em relação ao FEHIDRO, a CT-PAI trabalha em todo o processo de financiamento, da elaboração do edital e do calendário ao acompanhamento da situação do pleito. Também são discutidos projetos em execução com temas vinculados a essa CT.
O Relatório de Situação é elaborado anualmente pelo comitê e apresenta um diagnóstico ambiental regional com informações e dados relacionados às águas. As discussões sobre esse documento são realizadas principalmente no segundo semestre de cada ano.
A articulação institucional trabalhada na CT-PAI envolve a comunicação do comitê, a articulação junto à Vertente Litorânea (que reúne os três comitês do litoral paulista) e junto ao Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH), além de articulações com membros do próprio CBH-LN e com outros colegiados e conselhos do território.
A CT-PAI também trabalha na elaboração e ajustes do PAPI, que é um importante item do PBH, pois norteia o processo de seleção dos projetos FEHIDRO. Para elaborar um projeto, a linha de atuação do proponente tem que estar prevista no PAPI, que é quadrienal, mas costuma passar por reajustes anuais.
A elaboração do PBH também é trabalhada pela CT-PAI. Já está na pauta deste ano o processo de elaboração do Plano de Bacias 2028-2040, que está na fase de discussão de procedimentos e diretrizes junto à Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi) e à agência SP Águas (antigo DAEE).
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN) foi apresentado por Douglas Santos, representante da prefeitura de Caraguatatuba e atual coordenador da CT-SAN.
Ele explicou que, assim como todas as CTs, a CT-SAN tem algumas obrigações anuais para cumprir, que são temas já pré-definidos a serem discutidos, como o acompanhamento de projetos financiados pelo FEHIDRO relacionados a saneamento, proposição de possíveis ajustes no PAPI nas linhas temáticas de saneamento e análise dos dados oficiais sobre saneamento para o Relatório de Situação, atividade que começa a ocorrer a partir de agosto.
Além dessas obrigações, o plano de trabalho da CT-SAN inclui o acompanhamento do novo contrato com a Sabesp, que agora atua em um novo modelo de concessão, no qual o contrato não é mais firmado com cada município, mas com a “URAE 1 – Sudeste” (que agrega 371 municípios operados pela Sabesp) e com o Estado de São Paulo.
Outro assunto que deve ser trabalhado pela CT-SAN são os Planos Municipais de Saneamento das cidades do Litoral Norte. A ideia é fazer um diagnóstico da situação dos municípios em relação a esse plano. A CT-SAN também deve acompanhar questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos e da drenagem urbana na região, além de colaborar com a execução do Programa de Comunicação Social do CBH-LN.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) foi apresentado por Pedro Rego, representante da sociedade civil e vice-presidente do CBH-LN, que é também o secretário da CT-EA. Ele explicou que essa CT realiza o acompanhamento dos projetos FEHIDRO relacionados à educação ambiental, trabalha as demandas e propostas que vem do Estado e algumas pautas específicas.
No plano de trabalho do próximo biênio está a retomada das reuniões presenciais, com vivências entre os membros da CT-EA e fortalecimento dos projetos e de boas práticas de educação ambiental. Outra ação que deve ser retomada é o programa de capacitação do comitê, que será pensado de forma integrada entre as CTs.
A CT-EA também tem em seu planejamento acompanhar e colaborar com o projeto de comunicação social do CBH-LN, atualmente executado pelo Instituto de Projetos e Pesquisas Socioambientais (IPESA). A organização do 7º Fórum Regional de Educação Ambiental é outro tema a ser discutido. A proposta é começar a organizar em 2025 para realizar o fórum em 2026. Além disso, as discussões que surgiram no fórum de 2023 serão retomadas na CT-EA.
A integração com outros fóruns e colegiados, como Gerenciamento Costeiro (GERCO), conselhos municipais e conselhos de Unidades de Conservação da região também é pauta na CT-EA, assim como a participação em eventos estratégicos ligados à educação ambiental. Cabe à essa CT, ainda, discutir as demandas do território nas áreas de educação ambiental, capacitação e comunicação para propor atualizações no PAPI.
O plano de Trabalho da Câmara Técnica de Agroecologia e Sistemas Agroflorestais (CT Agroecologia) foi apresentado por Silas Barsotti, representante do segmento do Estado e coordenador dessa CT.
Ele explicou que a CT Agroecologia, assim como as demais CTs, colabora anualmente com a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos e com a análise de projetos que concorrem no processo de seleção para financiamento do FEHIDRO. A revisão do Plano de Bacias também é discutida na CT Agroecologia. A CT pretende retomar as atividades presenciais, intercalando reuniões online e encontros presenciais nos diferentes municípios.
Outro item no plano de trabalho é a produção do boletim informativo da CT Agroecologia, chamado Roça Caiçara, que este ano chega à sua 11ª edição. A meta é produzir uma edição a cada semestre, agora com o apoio do projeto Comunica CBH-LN, executado pelo IPESA com financiamento do FEHIDRO.
A CT Agroecologia pretende contribuir com oficinas em processos formativos que empoderem membros do comitê. Outra ação é valorizar os guardiões da sociobiodiversidade, em especial aqueles que ainda mantêm as sementes e mudas tradicionais, promovendo trocas em feiras e fortalecendo iniciativas já existentes no território.
O 2º Encontro de Agroecologia do Litoral Norte também será pauta na CT, que apoiará a realização do evento previsto no projeto Tecendo as Águas do Instituto Supereco. Além disso, a CT Agroecologia planeja continuar atuando de forma integrada com as outras CTs do comitê e com outros fóruns, como Gerenciamento Costeiro e APA Marinha do Litoral Norte.
Por fim, Barsotti celebrou a ampliação da participação de representantes de comunidades tradicionais na CT Agroecologia, e disse que se houver interesse poderá entrar em discussão a criação de cadeiras específicas para esse grupo no comitê.
Câmaras Técnicas atuam em importantes frentes para a proteção do território
Em encontros mensais, as câmaras técnicas do Comitê de Bacias pautam importantes avanços para a gestão sustentável do território no litoral norte.
Por Ana Patrícia Arantes
Neste ano de 2022, temas importantes como a situação do saneamento em Ubatuba, formações para membros e novos membros, Fórum Regional de Educação Ambiental, Relatório de Situação da Agroecologia e Relatório da Situação dos Recursos Hídricos foram assuntos discutidos e posto em prática para os avanços sobre questões que envolvem o cuidado com os recursos hídricos no litoral norte.
“O papel das câmaras técnicas é democratizar e construir informações e práticas relevantes para a bacia sobre a perspectiva das diferentes instituições que atuam no Comitê, pautados por documentos importantes como Plano de Bacias, Relatório de Situação e também analisar propostas sobre as águas que são discutidas em nível federal e estadual”, Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
No último encontro a Câmara Técnica de Saneamento – CT SAN por exemplo, analisou e propôs alterações para o Plano Nacional de Recursos Hídricos, solicitou à Sabesp informações sobre a situação em Ilhabela no qual a Prefeitura ameaçou quebrar o contrato com a concessionária e contribuiu com análises em projetos de saneamento descentralizado apresentado por instituições que estão sendo financiadas pelo FEHIDRO.
Na Câmara Técnica de Educação Ambiental propostas formativas estão sendo construídas junto com outras instituições para capacitar novos membros para a próxima eleição que acontece em 2023, além de estar pensando coletivamente as diretrizes para o Fórum Regional de Educação Ambiental.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, documento de fundamental importância para orientar a gestão das águas vem sendo construído, com as análises e contribuições dos membros da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT PAI, além de as análises sobre os projetos atuais e futuros que serão financiados pelo FEHIDRO. Já na área da agroecologia encontros em diferentes municípios estão sendo realizados mensalmente para integrar as propostas agroecológicas da região e no último mês foi lançado o Relatório da Situação de Agroecologia do Litoral Norte. Nos último três meses a CT Agro fez reuniões nas Unidades de Compostagem da Nutre Terra e de Produção Agroecológica do Pedrinho e da Edna, em Ubatuba, na Feira de Rede Agroecológica Caiçara de Ubatuba, Horta Comunitária Agroecológica do Alto Jetuba, em Caraguatatuba e em São Luís do Paraitinga na XI Feira Estadual de Feira de Troca de Sementes e Mudas Crioulas.
Estes espaços democráticos e legítimos formados pelas Câmaras Técnicas possuem representantes de diferentes instituições que participam do Comitê de Bacias, mas permitem também a integração com convidados especialistas.
O objetivo é realizar a gestão e a tomada de decisão de maneira compartilhada e participativa com práticas conjuntas para serem deliberadas e aprovadas ou não nas plenárias do Comitê. As reuniões acontecem mensalmente e quem tiver interesse em participar podem acessar a agenda aqui: https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades
Comunidade Amiga do Rio
Por Ana Patrícia Arantes
Paulo, morador da praia de Cambury, Litoral Norte de São Paulo, buscou na tecnologia alternativa uma solução para tratar o esgoto da sua casa na comunidade do Piavú, pois estava inconformado com os esgotos sem tratamento que fazem parte da realidade de muitos moradores no bairro. “Observando, vi que muitas casas estavam estourando a fossa no Piavú, fiquei inconformado e fui atrás de alguma solução para fazer diferente na minha residência. Conheci o sistema de biodigestor, comprei para minha obra e fiz a instalação”, conta o morador.
Há mais de 20 anos Paulo reflete sobre as questões ambientais no bairro onde mora. Com experiências de trabalhos em condomínios e construção civil, ele sempre teve o olhar atento sobre a preservação dos rios, das florestas e da qualidade de vida das pessoas. “Nem sempre é fácil conscientizar, às vezes as pessoas nos olham como alguém que só quer arrumar problemas”.
Na comunidade do Piavú Paulo, e mais 15 moradores, se uniram em um mutirão para construir uma tubulação que impede a contaminação de esgotos na rua. Isto evita o contato dos esgotos contaminados com crianças, animais e até com a água que bebem. “ Nos unimos e com a colaboração financeira e mão de obra construímos a tubulação. Agora precisamos sensibilizar os moradores para as possíveis formas de tratamento que podem ser feitas”.
Com o objetivo de atender mais moradores com tecnologias sociais de saneamento o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte com o financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, aprovou um projeto para que famílias que moram em 5 bairros, considerados Zona de Interesse Social em Cambury possam ser atendidas com Projetos de Engenharia de Saneamento Descentralizado. Isto permite ampliar o atendimento às moradias que não têm acesso ao serviço de saneamento público. “A proposta do Comitê é melhorar a qualidade de vida das pessoas, ajudar na despoluição do rio Cambury e buscar soluções para universalizar o saneamento, um direito de todo cidadão”, esclarece Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias.
Como o saneamento pode deixar de ser um problema e se tornar uma solução?
O projeto “Comunidade amiga do rio” tem a realização do FunBEA-Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, que leva para o território, mobilização social e educação ambiental para unir moradores em busca de construir alternativas para mudar a situação local. O FunBEA tem parceria com a Biocasa Soluções Ecológicas, empresa de engenharia responsável pelos projetos executivos.
Rafaela Sotto, gestora do projeto pelo FunBEA, explica que os moradores das comunidades Vila Débora, Lobo Guará, Vila Barreirinha, Areião e Piavú serão mobilizados para o diagnóstico socioambiental, com coleta de informações sobre as famílias que residem no local. Além disso o projeto prevê o recrutamento de jovens da comunidade para atuar como mobilizadores sociais. “ É importante a parceria da engenharia com a educação ambiental. Só com o projeto de engenharia não é possível mobilizar e envolver as pessoas na transformação”, explica Rafaela
Nas ações de educação ambiental educadoras do FunBEA irão realizar encontros gerais e também específicos para mulheres e trabalhadores da construção civil , pois acreditam que as vivências de cada um deles é de suma importância para o envolvimento e sucesso do projeto.
O projeto dura 12 meses e vai entregar no final um Plano Executivo para a implantação de diferentes tecnologias alternativas e descentralizadas para cada localidade. “Vamos deixar a planta pronta para que qualquer um possa executar, pedreiros, mestre de obras , arquitetos” explica Luan Harder, engenheiro sanitarista e ambiental da Biocasa. Segundo dados de 2018 do Plano Municipal de Saneamento de São Sebastião, mais de 5 mil pessoas vivem nestas áreas, para Luan este número já deve estar bem maior e encontrar soluções baseadas na natureza facilita o acesso do direito ao saneamento para estes moradores.
Existem diversas soluções descentralizadas de tratamento natural de esgoto doméstico, cada uma adequada a cada comunidade e seu meio ambiente. Este processo ecológico utilizado para o tratamento de esgoto, possibilita uma autogestão do esgoto doméstico e tem um custo benefício acessível. Ao invés de esperar pelo atendimento da rede pública de esgotamento sanitário, o morador pode ter a opção de implantar este modelo em residências ou até mesmo em pousadas.
O que podemos fazer para melhorar o Saneamento ?
Texto: Ana Patrícia Arantes / Imagem: Ed Davies
A pergunta é dos moradores de Ubatuba, litoral de São Paulo.
A praia frequentada por veranistas e muito procurada por turistas , tem mais de 80 mil moradores e conta ainda com uma população sazonal de pessoas que possuem segunda residência no município, além de visitantes que ocupam imóveis de aluguel de temporada e estabelecimentos comerciais de estadias. No pico do verão, são mais de 450 mil pessoas. Muitas residências não têm coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Após um evento online realizado em junho Saneamento Básico e Balneabilidade em Ubatuba – Diagnósticos e Perspectivas, moradores com o apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte ( CBH-LN) tiveram informações da empresa SABESP sobre a real situação do acesso ao saneamento básico. O encontro contou ainda com a participação da CETESB sobre a balneabilidade das praias, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba.
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), colegiado responsável pela gestão das águas na região, por meio de sua Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN), formada por diferentes instituições públicas, privadas e da sociedade civil, está muito empenhado em buscar e divulgar dados atualizados sobre a situação do saneamento para a população.
O Comitê vem somando esforços com os diferentes usuários das águas para desenvolver ações e investimentos com o objetivo de universalizar o saneamento para a população e proteger as águas. Diante do apelo da comunidade de Ubatuba, para maiores esclarecimentos da Sabesp, será realizado o II Encontro.
A situação é alarmante nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba) já que muitas das residências não estão ligadas à rede de saneamento convencional, devido principalmente às questões de regularização fundiária. Isto corresponde a 51% da população do litoral norte sem tratamento de esgoto, comprometendo a qualidade dos rios e a balneabilidade das praias.
Regularização Fundiária
Moradias não regularizadas precisam estar nos dados.
“ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, que aumentou depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”
Paulo André Ribeiro, coordenador da Câmara Técnica de Saneamento CBH-LN
Paulo André C. Ribeiro , atual coordenador da CTSAN e presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte ( GERCO), ressalta que o compromisso do Comitê é ter um diagnóstico preciso das áreas possíveis de serem atendidas pela Sabesp e de áreas que necessitam de saneamento alternativo.
Os dados precisam ser atualizados pois os números oficiais estão defasados ou não contemplam as áreas sem regularização. . “ Com estes dados podemos direcionar melhor os investimentos em saneamento, na região e também demonstrar que temos um constante crescimento populacional, principalmente depois da pandemia, pois muitas pessoas optaram por residências em nossa região”, alerta o coordenador.
Segundo Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN e representante da Associação dos Amigos do Jardim Pedra Verde de Ubatuba, os moradores do município querem saber como está a situação técnica das obras de saneamento da Sabesp. “ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”. Em relação às iniciativas de saneamento alternativo a comunidade sugere a utilização do Fundo Municipal de Saneamento.
José O. Paulo, coordenador técnico de assuntos regulatórios da SABESP explica que a empresa trabalha com Plano de Investimentos e não com cronogramas de obras, pois muitas vezes as obras precisam de licenciamentos, regularizações fundiárias entre outras questões que impedem o seu início. “ Temos um planejamento de metas a longo prazo. É uma região com áreas de conflitos e isto impede um cronograma de obras. Mas nas obras temos ações de comunicação”.
“ A pergunta é – o que fazer enquanto a Sabesp não vem? Precisa de um plano de comunicação e educação ambiental com a comunidade, explicando o que está acontecendo bairro a bairro, com uma linguagem simples e um cronograma claro das obras. E isso precisa ocorrer em todos os municípios”.
Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do CBH-LN
Para responder às comunidades de Ubatuba, o Comitê sugeriu contribuir com a Sabesp para que ela realize encontros presenciais sobre às questões levantadas pelos moradores e que reforce as suas ações de comunicação e educação ambiental, além de pensar em uma proposta itinerante com reuniões locais nos quatro municípios da bacia hidrográfica ( São Sebastião, Ubatuba, Caraguatatuba e Ilhabela).
O II encontro de esclarecimento à sociedade do litoral norte vai acontecer no dia 27 de setembro, de forma virtual .Quer fazer parte deste encontro? Acompanhe as próximas ações sobre Saneamento no Litoral Norte aqui no nosso no site.
