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A gestão da água no litoral norte de 2023 a 2025

O Comitê de Bacias se vê fortalecido e quer unir ações e representantes para  a questão climática. 

Por Ana Patrícia Arantes

 Aconteceu na última sexta-feira a eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas do litoral norte que renovou sua composição para o biênio 2023-2025, pelos representantes da sociedade civil organizada, município e estado.

Na abertura, a secretária- executiva do Comitê, Jociani Debeni Festa, deu destaque à importância das questões climáticas e de um Comitê fortalecido. “Nossa proposta de trabalho só acontecerá com um comitê fortalecido pela atuação dos representantes dos municípios que possuem governança no território”.

Quem assume a nova presidência é o prefeito de Ilhabela Antônio Luiz Colucci na vice-presidência, foi reeleita Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, representante da sociedade civil organizada que destacou a necessidade de grande articulação entre os 3 segmentos que compõem o Comitê para que a região receba o aporte de recursos e construa políticas públicas que possam solucionar os graves problemas da região. “ Tivemos uma  enorme contribuição da sociedade civil no último biênio, trabalhando voluntariamente nas câmaras técnicas e trazendo o olhar de quem conhece e vive a realidade da região” explica Mônica.

A escolha da sociedade civil é feita por votação entre as entidades cadastradas. Já o Estado e Municípios, os membros assumem por indicação.

O Estatuto também foi pauta de diálogo e a sua revisão será realizada ainda este ano. “Vamos revisitar o Estatuto e analisar a necessidade de alterações”, esclarece  Fábio Pincinato, secretário executivo adjunto do Comitê. 

Além da posse, os participantes também conheceram as diretrizes para a gestão das águas 2023-2025, tendo como uma das ações colaborar na construção de políticas públicas e ações efetivas para redução de riscos e desastres na região através do trabalho de todas as câmaras técnicas e contribuir para o desenvolvimento territorial com visão sistêmica, solidária, ecológica, com mais equidade social e resiliente às mudanças climáticas.

No Saneamento uma das propostas é monitorar a base de dados da Sabesp via informações atualizadas  e fortalecer o saneamento descentralizado, ambos com destaque para a universalização e balneabilidade das praias monitoradas pela Cetesb, que também é membro do CBH-LN .

Na agroecologia, a proposta  será analisar a logística da produção agroecológica na região (mecanismos de distribuição). Na Câmara de Educação Ambiental, o destaque foi para a realização do VI Fórum Regional de Educação Ambiental, além de outros eventos e formações nas comunidades,  e o fortalecimento da proposta de parceria com Rede de Educação para Redução de Riscos de Desastres do Litoral Norte de São Paulo (ERRD-LN);

Importante sempre lembrar que os membros que foram empossados no Comitê têm direito a voto, porém o Comitê e suas Câmaras Técnicas estão abertos para participação de lideranças, coletivos, cuidadores das águas, pesquisadores, técnicos, educadores entre outros que estão atuando no território. 

Para participar do Comitê é só enviar e-mail para: cbhlnorte@gmail.com 

Cuidadores das Águas

Em mais uma formação, FunBEA e Comitê mostram a realidade das águas nas comunidades do LN

Imagem: Ed Davies

Por Ana Patrícia Arantes

As pautas das ideias e inovações, estiveram presentes na última Conferência da ONU sobre a água, no mês passado em Nova York. Pelo mundo, empreendedores estão trabalhando para resolver problemas de escassez e insegurança hídrica de maneiras inovadoras, desde a dessalinização sustentável até o uso de águas residuais como recurso.

Por aqui, no litoral norte, a tendência também pode ser agregar inovação e gestão comunitária para somar no saneamento e no cuidado com as costeiras e praias . Temos pessoas – profissionais e lideranças que atuam com metodologias mais participativas para o cuidado com a água costeira,  e também com o acesso à água para comunidades, envolvendo captações, do corpo d’água e distribuição de maneira criativa e compartilhada para as pessoas sem acesso ao saneamento convencional.

Na próxima quarta-feira, dia 5, a partir das 9h30 ,mais um Encontro das Águas realizado pelo FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental que com diferentes articulações e apoio do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, está fazendo uma formação para membros, novos membros, lideranças e coletivos que queiram participar do Comitê.

“Temos como proposta fortalecer o Comitê e a educação ambiental,  para isto damos a voz para o território. Mostramos e dialogamos com as pessoas e instituições que estão lidando e  cuidando da água aqui no litoral norte, pois assim acreditamos que podemos incentivá-las à participação, aumentando a representatividade da sociedade civil e de suas experiências na gestão das águas,”, explica Mariane Lima, educadora ambiental do FunBEA.

O Encontro das Águas também quer sensibilizar comunicadores e jornalistas e está contando com a participação de alguns desses profissionais  que atuam na região e querem ampliar o olhar comunicativo sobre a água e a educação ambiental.

Além deste, mais 2 encontros serão realizados com outros temas nos dias 12 e 19 de abril, sempre online das 9h30 às 12 horas.

Como participar? 

Entre em contato com FunbEA educacao@funbea.org.br e saiba como participar!

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Educação Ambiental e comunidades. Como enfrentar a crise climática?

FunBEA, Comitê de Bacias,  sociedade civil e comunidades discutem o tema no dia Mundial da Água. 

Vila Pantanal – Juquehy, São Sebastião um dia após a tragédia socioambiental Imagem: Gabriela Haydee

Por Ana Patrícia Arantes

A urgência em se tratar do tema da educação ambiental no contexto da prevenção e redução de riscos e desastres no Brasil, aumenta diante das atuais emergências  climáticas. 

“Temos que atuar com uma educação ambiental emancipatória,  que provoque o diálogo sobre a justiça socioambiental, sobre as mudanças necessárias para a comunidade e não focar apenas na aceitação e adaptação de conviver com os riscos” . Esse é um dos olhares de Rachel Trajber, conselheira do FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental e coordenadora do programa Cemaden Educação: rede de escolas e comunidades na prevenção de desastres, no Cemaden/MCTI).

Rachel estará no próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água na Formação Encontro das Águas realizada pelo FunBEA e Comitê de Bacias do Litoral Norte.

Com o tema “A gestão das águas em tempos de emergência climática” o foco será a Educação Ambiental crítica.

O Encontro é aberto e online, terá a participação de membros do Comitê que estão assumindo a nova gestão 2023-2025 e também de pessoas e instituições interessadas em potencializar o cuidado da água na região sobre o olhar da Educação Ambiental.

Além deste, mais 4 encontros serão realizados com outros temas nos dias 29 de março, 5, 12 e 19 de abril, sempre online das 9h30às 12 horas.

Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias destaca a integração que as formações proporcionam. “Sempre buscamos integração aos que chegam no Comitê e também aproximar o comitê da comunidade”

O curso é financiado pelo Fehidro – Fundo Estadual de Recursos Hídricos e realizado pelo FunBEA, que desde 2018 vem promovendo formações educadoras ambientalistas agregadas a ações de comunicação social, promovendo pensamento crítico e engajamento aos cidadãos e cidadãs para a gestão das águas e o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas do litoral de São Paulo.

Como Participar?

Acesse:

Pelo link abaixo do aplicativo Zoom.

Join Zoom Meeting
https://us02web.zoom.us/j/83710717323?pwd=N3dNa2NselNDdENONUVwWGNjTVBDQT09

E digite estas senhas

Meeting ID: 837 1071 7323
Passcode: 888460

Eleição Comitê de Bacias

Informamos que, por motivo de sobreposição de agenda com a eleição da sociedade civil para composição do Grupo de Trabalho de Revisão do Plano Diretor de Ubatuba, nossa reunião de Eleição de representantes da Sociedade Civil para o CBH-LN 2023-2025 fica transferida para o período da tarde (14h) do mesmo dia (17/03/2023), conforme dados abaixo:

Data: 17 de março de 2023 (sexta-feira)
Horário: 14:00h às 17:00h
Link para ingressar na reunião: http://bit.ly/40g6GwH

Caso não consiga participar da eleição mas tem interesse em participar do CBH-LN, comunique a secretaria executiva do CBH-LN antes do início da reunião para que possa registrar a intenção.

Cadastramento

Aproveitamos para informá-los que o prazo para cadastramento de entidades e atualização dos dados no portal do CBH-LN (https://cbhln.com.br/cadastro_entidades) foi prorrogado para quinta-feira, dia 16/03/2023.

Qual a situação das águas costeiras pós tragédia socioambiental?

Praia em Ubatuba completamente invadida pela lama.           Imagem: Caio Gomes / Tribuna do Povo

Para a Cetesb, órgão que faz o monitoramento, do ponto de vista de saúde pública, em relação aos eventos extremos, a maior preocupação reside na condição de balneabilidade das praias.

Por Ana Patrícia Arantes

Segundo o Painel Brasileiro Sobre Mudanças Climáticas, as regiões costeiras brasileiras pelo rápido desenvolvimento urbano,  amplificam seus efeitos de perdas econômicas e ambientais sobre os impactos das mudanças climáticas. No mesmo estudo, que aborda diferentes análises sobre as mudanças climáticas e áreas costeiras, o norte de São Paulo junto com outras regiões costeiras brasileiras, foi considerado como exposição alta para escorregamentos.

Diante da tragédia ocorrida em  fevereiro de 2023, foi possível perceber o quanto estes impactos socioambientais podem devastar comunidades e também provocar um enorme impacto nas águas costeiras.

Neste cenário de caos, quais seriam as estratégias empregadas para o monitoramento da qualidade das águas costeiras?

A Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo possui uma rede de monitoramento das águas costeiras no qual produz relatórios anuais , com dados colhidos semestralmente em diferentes pontos de medição no litoral de São Paulo que envolvem análises de amostras de água em  três profundidades, amostras de sedimentos e com 33 variáveis analisadas nos parâmetros de qualidade.

A Companhia informa que do ponto de vista de saúde pública, em relação aos eventos extremos, a maior preocupação reside na condição de balneabilidade das praias litorâneas, que já possuem um monitoramento regular semanal. Segundo o órgão, esta frequência é adequada para essa avaliação, além de ter as respostas em até 48hs, ao contrário de outras variáveis físico-químicas e que, em relação aos demais impactos na qualidade das águas costeiras, a série histórica constituída por meio do monitoramento regular permitirá proceder a uma avaliação mais detalhada.

Na semana seguinte após a tragédia, a situação da balneabilidade das praias do trecho mais atingido em São Sebastião foram todas, preventivamente, consideradas impróprias para o banho.

Nas amostragens realizadas duas semanas após o evento, a maioria dos resultados da densidade do indicador microbiológico de poluição fecal não estavam muito altos. Por esse motivo, muitas praias foram classificadas como próprias, de acordo com a metodologia estabelecida pela Resolução do CONAMA 274/2000,  cujo critério se baseia nos resultados das últimas cinco semanas. Entretanto, por precaução, a CETESB colocou em NOTA na Internet, junto com o Boletim de balneabilidade,  que em eventos extremos ocorre o carreamento de grande quantidade de lama e de esgoto doméstico para as praias por meio dos cursos de água e de enxurradas. Por esse motivo foi recomendado, preventivamente, aos moradores e turistas que evitem se banhar em praias em que a água do mar esteja barrenta, com presença de detritos e, principalmente, próxima aos cursos de água.

Retorno às condições normais

Quanto à volta da normalidade, a Cetesb informa que as marés podem colaborar para uma recuperação da condição de banho das praias. Os restos de vegetais e resíduos, carreados pelas enxurradas e depositados na faixa de areia, necessitam de uma ação antrópica, por parte dos agentes municipais, para a sua remoção e adequada disposição. As avaliações de qualidade ambiental, realizadas pelas redes de monitoramento de qualidade das águas superficiais da CETESB, deverão colaborar na definição desse diagnóstico.

O Comitê de Bacias Hidrográficas do litoral norte segue como padrão as orientações para a gestão das águas e as análises da Cetesb. “São por meio dos dados monitorados pela Cetesb que identificamos áreas prioritárias para o controle de poluição das águas que subsidiam a execução dos Planos de Bacia e Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos entre outras ações que compete ao Comitê” explica Jociani Debeni, secretaria executiva do Comitê de Bacias.

Neste ano o Comitê lançou o Edital para financiamento de projetos onde irá destinar R$200 mil visando aumentar os pontos de monitoramento como ampliar a rede pluviométrica e fluviométrica na UGRHI 3, priorizando as bacias mais sujeitas a problemas de inundações, integrada a um sistema de informação e suporte à decisão voltado para a Sala de Situação. 

“Como ação emergencial estamos nos reunindo com gestores públicos e outros grupos como Gerenciamento Costeiro, Área de Proteção Marinha e A Rede de Educação para Redução de Riscos de Desastres do Litoral Norte de São Paulo para agregarmos ações em conjunto na busca de planejamento a longo prazo” finaliza Jociani Debeni.

Para os alertas do Painel Brasileiro Sobre Mudanças Climáticas, se não houver nenhuma estratégia de adaptação, os impactos serão catastróficos, com dezenas de milhões de pessoas se tornando refugiados ambientais, com o risco real do deslocamento forçado de até 187 milhões de pessoas ao longo deste século – cerca de 2,4% da população mundial.

O que faz a juventude que atua com ações socioambientais no litoral norte?

Jovens em São Sebastião  mobilizaram pescadores locais, comunidades e veranistas  para entrega de doações. Imagem: Camila Gurmandi

Por Ana Patrícia Arantes

Na tragédia que abateu o litoral norte neste carnaval muitos  jovens  se mobilizaram para ajudar as suas comunidades. Na região da Costa Sul, jovens da iniciativa VOA – Vibrando Ondas de Amor se conectaram em redes e criaram uma logística comunitária que atendeu muitos moradores que tiveram suas vidas devastadas. 

Imediatamente, na manhã depois da enxurrada, o VOA foi conectando novas pessoas e ganhou potência, em uma rede colaborativa e extremamente pró-ativa para trabalhar na situação emergencial no litoral norte de SP.  “Nossa equipe ficou tão articulada que conseguimos apoios importantes como a Cruz Vermelha. Para nós, isto não é um cenário que acaba hoje, e nem na semana que vem” – conta Sofie Wolthers idealizadora do VOA.

Foi também pelo incômodo com as desigualdades, pela experiência da destruição do pomar de seus avós por um vazamento de óleo,  e pela relação que sempre teve com a natureza, que a jovem  Yasmin Defacio Saracho, de Ubatuba, escolheu ser uma defensora do meio ambiente.

“Minha relação com a natureza vem desde a infância. Me lembro do Tucano que pousava em um enorme pinheiro em frente a janela da sala, de fazer perfume de rosas brancas maceradas e tinta de amora coletadas em nosso quintal e do pomar de meus avós , onde um lindo cristalino corpo d’água passava”.

Yasmin cresceu e foi pelo voluntariado jovem que encontrou sua grande paixão – os oceanos. Foi estagiária voluntária em lugares como o Aquário de Ubatuba, Projeto Albatroz e a Fundação Pró-Tamar, protegendo ecossistemas em Ponta dos Mangues, Ubatuba, Regência Augusta, Praia do Forte e Arembepe. 

Hoje Yasmin realiza dois projetos, um em Ubatuba e outro em Bertioga. Um deles é sobre arte educação que dialoga sobre nossa ancestralidade originária a partir da cerâmica, para crianças na periferia de Ubatuba/SP .” A prática tem o objetivo de compartilhar conhecimento e viabilizar alternativas para geração de renda, focada principalmente nas mulheres “, conta a jovem.

Oficinas que a jovem Yasmim realiza com crianças e mulheres em Ubatuba  Imagem: Yasmin Defacio Saracho

Como unir essa juventude para trocar experiências e mostrar tendências?

Para Pedro  Rego, educador ambiental do Instituto Supereco e coordenador da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacias,  promover a participação em Fóruns e esferas de atuação socioambiental é importante.

Pedro é um dos organizadores do Fórum Regional de Educação Ambiental que vai para sua sexta edição, em agosto deste ano, no município de Ubatuba. “Fortalecer apoios às próximas gerações , a partir da prática e da participação cidadã, promover debates por justiça socioambiental em seus territórios, criar soluções para um futuro sustentável com a juventude é importante e o Fórum é este espaço”, esclarece.

Em 2010 o litoral norte realizou o Fórum da Juventude pelo Meio Ambiente com o envolvimento de escolas e experiências de projetos nas comunidades, além de formar uma rede de coletivos jovens do meio ambiente. Mariane Checon, uma das organizadoras  está à frente este ano a fim de reconectar estas experiências vividas em 2010 para o VI Fórum Regional de Educação Ambiental. “ Estamos levantando os contatos dos jovens que criaram o coletivo, e também estabelecendo novas conexões para potencializar o que essa juventude vem fazendo e que muitas vezes não é compartilhado e o Fórum é o momento de fortalecer”, declara Mariane.   

Se você é jovem faz parte ou quer fazer parte de um coletivo para cuidar do meio ambiente no litoral norte entre em contato e participe do VI Fórum Regional de Educação Ambiental pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com 

 

Projetos sobre água podem ser enviados ao Comitê até 6 de abril

A área da agroecologia foi a que teve o maior número de propostas.      Imagem: IPESA

Confira algumas propostas já encaminhadas!

Por Ana Patrícia Arantes

Sete propostas para financiamento foram recebidas pelo Comitê de Bacias do Litoral Norte para concorrerem ao financiamento do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos. 

Os projetos enviados nesta primeira etapa foram encaminhados às respectivas Câmaras Técnicas para uma análise prévia e depois retornarão aos proponentes para a revisão.

Porém, os projetos que ainda não foram enviados nesta pré análise poderão ser encaminhados até o dia 6 de abril. “ Quem conseguiu enviar as propostas para as Câmaras Técnicas receberão uma devolutiva , quem não conseguiu poderá enviar no prazo máximo que é dia 6 de abril” explica Fábio Pincinato, secretário executivo adjunto do Comitê.

Projetos na área de agroecologia foram os mais abordados. No total foram enviados 4 projetos – Quintais Produtivos Boiçucanga, Coletores de Semente Jussara, Água Floresta e Pedagogia da Terra. Na área de comunicação foi recebido apenas 1 projeto – Plano de Comunicação para o CBH-LN e na de Educação Ambiental a proposta foi Capacitação em Saneamento. Na área de Rede de Monitoramento e Sistemas de Informação sobre Recursos Hídricos também foi recebida apenas uma proposta – SI CBH-LN Dados.

Banco de Projetos

Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias ressalta que é importante as Instituições enviarem seus projetos, pois se caso não forem contempladas neste primeiro edital  podem participar em outros editais  que podem ocorrer ainda este ano. “ É interessante para o Comitê ter um banco de projetos, pois no decorrer do ano, de acordo com a disponibilidade de investimentos podemos abrir novos editais”.

As propostas que podem ser enviadas deverão seguir o Plano de Ação do Comitê de Bacias que determina as linhas de ações e os recursos disponíveis. 

O Edital com todas as informações pode ser acessados em  https://cbhln.com.br/2022/12/23/relatorio-da-situacao-dos-recursos-hidricos-e-edital-de-selecao-de-projetos-sao-aprovados-pelo-comite-de-bacias-do-litoral-norte 

Rede de Educação para Redução de Riscos e Desastres se reúne para fortalecer ações no litoral norte

Por Ana Patrícia Arantes

Membros do comitê de bacias , instituições da sociedade civil, gestores públicos, comunidades tradicionais, educadores , moradores e pesquisadores participaram do encontro da Rede de Educação para Redução de Riscos de Desastres do Litoral Norte de São Paulo (ERRD-LN).

Na pauta, as propostas formativas da Rede para fortalecer as ações de riscos e desastres no litoral norte, as estratégias de comunicação para oferecer transparência na base de dados, a criação do mapa on-line  das escolas áreas de riscos e um mapa de histórias com registro de eventos no litoral norte e litoral sul fluminense.

A Rede vêm se estruturando desde 2016-2017 e em 2019 reuniu profissionais da área da educação e áreas afins sobre prevenção e redução de riscos de desastres no Litoral Norte paulista no 1º curso de Educação para Redução de Riscos de Desastres no Litoral Norte de São Paulo. Atualmente o grupo tem construído uma rede colaborativa envolvendo escolas, comunidades locais e tradicionais, órgãos públicos na prevenção e no monitoramento para redução de riscos de desastres na região, contando com o apoio do Grupo de Educação Ambiental Crítica (GEAC) da EACH-USP para o fortalecimento dessa rede.

Allan Iwama , membro da Rede, sugere a formação de cinco grupos para agilizar as ações – mídias, mapeamento, monitoramento e plataformas digitais, comunicação, captação de fundos e editais e apoio às escolas do LN e formação de educadores em ERRD.

Em relação a obtenção de recursos, Mariane Lima, membro do comitê de bacias e educadora ambiental do FunBEA – Fundo Brasileiro de Educação Ambiental, ressaltou que a organização, enquanto Fundo, está elaborando uma proposta para captar recursos financeiros com financiadores nacionais e internacionais e aportá-los no território de São Sebastião.  “ Queremos fortalecer os coletivos locais com formação e ação para a constituição de comunidades resilientes aos eventos extremos decorrentes da emergência climática que ocorrem de forma cada vez mais frequente na região”, declara Mariane.

Carta de apoio

No último dia 23 a Rede enviou uma carta de apoio à secretaria municipal de educação de Caraguatatuba,  para a inclusão da educação em redução de riscos e desastres no ensino formal no litoral norte. 

“É fundamental também colaboramos na formação das comunidades escolares, como também incentivar o ensino informal e não formal, no que refere-se à conservação ambiental, prevenção, preparação e respostas aos riscos de desastres; conforme preconizam os Marcos de Ação de Hyogo e de Sendai, e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, os Planos Nacional e Estadual de Mudanças Climáticas, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), dentre outros” mostra um trecho da carta. 

Foram muitas as contribuições dos participantes, desde a integração com educadores em processos formativos até a participação de eventos agendados para acontecer no litoral norte como o VI Fórum Regional de Educação Ambiental, que acontecerá em agosto em Ubatuba. A próxima reunião está prevista para acontecer dia 23 de abril, já com algumas ações dos grupos de trabalho.

Edital para projetos de saneamento em comunidades isoladas

A indicação é do Comitê de Bacias com recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos.

Cartilha Manejo da Água para ensinar a comunidade tecnologias sociais. Projeto Financiado pelo Fehidro, realizado pelo IPESA

Por Ana Patrícia Arantes

Pensar a universalização do saneamento no litoral norte para o Comitê de Bacias é sem dúvida, olhar com estratégias a questão do acesso ao saneamento em comunidades onde a concessionária de água (Sabesp) não chega. 

Para isso ele definiu em seu Plano de Bacias uma linha de ação que olha para essa situação e neste ano de 2023 vai disponibilizar mais de R$800 mil em projetos que  possam atuar nesta importante demanda.

O repasse será realizado por meio do Edital lançado em dezembro https://cbhln.com.br/2022/12/23/relatorio-da-situacao-dos-recursos-hidricos-e-edital-de-selecao-de-projetos-sao-aprovados-pelo-comite-de-bacias-do-litoral-norte e as instituições da sociedade civil organizada, empresas e instituições de ensino  podem enviar as suas propostas.

O recurso contempla sistemas alternativos e convencionais em áreas rurais e urbanas para esgotamento sanitário. Os projetos podem ser desenhados para  qualquer um dos quatro municípios do litoral norte e dois projetos serão selecionados.

“É muito importante que os tomadores (aqueles que solicitam o recurso) tenham conhecimento das prioridades do Comitê e analisem o cenário do litoral norte por meio da leitura do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022 e outros documentos de agendas regionais que sejam importantes para justificar o pedido de financiamento” , declara Fábio Pincinato, secretário executivo adjunto do Comitê.

O prazo para o envio das propostas é até o dia 6 de abril de 2023, porém até o dia 10 de fevereiro, a Câmara Técnica de Saneamento fará uma pré-análise. Outras Informações podem ser solicitadas pelo e-mail cbhlnorte@gmail.com

O Edital também financia outras linhas de projeto como:

  • Elaborar Planos Diretores de Macrodrenagem das Bacias Hidrográficas sujeitas à inundações e alagamentos, 
  • Identificar as áreas prioritárias para produção e proteção das águas; os serviços ambientais e ecossistêmicos elegíveis; potenciais provedores e beneficiários dos serviços ambientais/ ecossistêmicos; critérios para valoração dos serviços; formas de avaliação da disposição a pagar e receber; fontes de financiamento e principais critérios elegíveis para acesso ao pagamento; arranjos institucionais necessários para implantação do programa; fluxos de seleção, contratação e pagamento; critérios de seleção dos provedores; indicadores para monitoramento e verificação da prestação do serviço; e salvaguardas socioambientais,
  • Ampliar a rede pluviométrica e fluviométrica na UGRHI 3, priorizando as bacias mais sujeitas a problemas de inundações, integrada a um sistema de informação e suporte à decisão voltado para a Sala de Situação.

Alagamentos e inundações são as maiores causas de eventos críticos no litoral norte

Imagens da Defesa Civil de São Sebastião. Evento ocorrido em março de 2022

Por Ana Patrícia Arantes

O estudo publicado no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte 2022 alerta sobre importantes avanços que os gestores municipais precisam ter nos planos de drenagem para mudar esse cenário já bem conhecido pela população – chuvas, alagamentos e inundações.

“Os dados que temos hoje sobre alagamentos  e inundações que vimos ser mais próximo da nossa  realidade para estar no Relatório, é um estudo do IG – Instituto Geológico realizado entre 2011 e 2016 no qual aponta que  58% dos eventos críticos foram impactos de alagamentos e inundações , explica Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do Comitê de Bacias do Litoral Norte.

Para o Comitê uma das saídas nos projetos de drenagem é ter um indicador de quantidade de domicílios em situação de risco para resolver  ou mesmo apontar soluções para alagamentos e inundações . “Isto não é  atualmente utilizado nos Planos de Drenagem, os quais mostram apenas o mapeamento da área  inundável a partir dos principais cursos d’água elaborado através dos estudos hidrológicos”, complementa Mônica.

O Litoral Norte  conta com uma carência histórica de infraestrutura no setor e possui características climáticas,  hidrológicas e geomorfológicas que favorecem a ocorrência de eventos hidrológicos extremos. As análises do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico evidenciam a existência dos riscos causados pelos eventos hidrológicos extremos. 

Quando nos dados do Sistema Nacional, se compara o indicador de residências afetadas pelo saneamento e o de indicador de quantidade de desabrigados ou desalojados por eventos pluviométricos, o primeiro aparece zerado dando a entender que não há pessoas em situação de risco, porém o outro  nos últimos 5 anos  é diferente de zero, o que evidencia a existência dos  riscos causados pelos eventos hidrológicos extremos. 

A falta de infraestrutura de drenagem na região da planície costeira, que se encontra em  franco processo de urbanização, amplifica a frequência de ocorrência de eventos de alagamentos e  inundações, resultando em perda de vidas humanas e materiais, com prejuízo à saúde pública e ao  turismo, aponta o Relatório.

Uma outra indicação do Comitê é que saneamento e poluição hídrica deva ser objeto de priorização das partes das administrações públicas municipais e estadual, visando reverter o passivo  e atender à elevada taxa de crescimento demográfico do Litoral Norte.

 

 

 

CBH-LN

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