Diretoria de Recursos Hídricos propõe novo modelo de elaboração dos Planos.

No dia 25 de julho, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea (Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape e Litoral Sul) participaram de uma oficina em Bertioga realizada pela Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). O tema da oficina foi o projeto de reestruturação do processo de contratação e elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas (PBHs) e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).

A primeira dinâmica proposta, intitulada “O Plano que temos”, teve como objetivo levantar os principais problemas e acertos dos Planos de Bacias a partir da experiência dos Comitês. Os membros dos três colegiados compartilharam suas reflexões sobre os principais desafios e aprendizados na contratação, construção e implementação do PBH em cada região. 

Para os representantes do CBH-LN, os pontos críticos do Plano de Bacias em vigor é que o documento é denso e fragmentado, falha por não apresentar uma boa interface de usuário e por agregar dados inconsistentes. Como pontos positivos do PBH, os membros apontaram as partes que compõem a cenarização e que apontam as áreas críticas para ações prioritárias relacionadas à gestão das águas. Eles consideram que esses tópicos foram apresentados no Plano de maneira direta e instrumental. 

Após essa primeira dinâmica, a Diretoria de Recursos Hídricos apresentou o modelo de elaboração integrada dos Planos de Bacias. Na visão da DRHi, o modelo atual é problemático pela falta de padronização de metodologia, gerando diferentes horizontes de planejamento e cenários e diferentes métricas para metas e indicadores. 

Pelo modelo proposto, haverá um único contrato para a produção dos Planos de Bacias das unidades de gerenciamento do Estado que aderirem à proposta e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Segundo a DRHi, o modelo visa a integração entre escalas, metodologias e conteúdos, facilitando o alinhamento para o planejamento regional e estadual. Outro benefício mencionado é que o processo integrado otimizaria esforços e recursos.

A segunda dinâmica, “O Plano que queremos”, teve como objetivo levantar os principais pontos positivos e negativos da proposta apresentada e como melhorá-la. Os membros do CBH-LN apontaram como benefício a otimização dos recursos financeiros e a padronização dos formatos dos Planos. Um ponto negativo seria o risco de uma contratação integrada não considerar as peculiaridades locais. Por isso, os representantes defenderam que cada comitê deve ter seu Plano, considerando as características e detalhes de cada região. E que todo o processo, desde a elaboração do Termo de Referência do contrato até a aprovação dos produtos, deve ter a participação dos comitês.

Educação ambiental

A oficina sobre os Planos de Bacias foi realizada à tarde. Pela manhã, os membros dos Comitês participaram de uma atividade técnica para conhecer o Barco Escola “Arca do Saber”, que surgiu a partir de um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e hoje é administrado pela Prefeitura de Bertioga. A iniciativa é um exemplo inspirador de educação ambiental, em que os passageiros aprendem, na prática, sobre a riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica, do manguezal e do oceano.