Câmaras Técnicas atuam em importantes frentes para a proteção do território
Em encontros mensais, as câmaras técnicas do Comitê de Bacias pautam importantes avanços para a gestão sustentável do território no litoral norte.
Por Ana Patrícia Arantes
Neste ano de 2022, temas importantes como a situação do saneamento em Ubatuba, formações para membros e novos membros, Fórum Regional de Educação Ambiental, Relatório de Situação da Agroecologia e Relatório da Situação dos Recursos Hídricos foram assuntos discutidos e posto em prática para os avanços sobre questões que envolvem o cuidado com os recursos hídricos no litoral norte.
“O papel das câmaras técnicas é democratizar e construir informações e práticas relevantes para a bacia sobre a perspectiva das diferentes instituições que atuam no Comitê, pautados por documentos importantes como Plano de Bacias, Relatório de Situação e também analisar propostas sobre as águas que são discutidas em nível federal e estadual”, Jociani Debeni, secretária executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN).
No último encontro a Câmara Técnica de Saneamento – CT SAN por exemplo, analisou e propôs alterações para o Plano Nacional de Recursos Hídricos, solicitou à Sabesp informações sobre a situação em Ilhabela no qual a Prefeitura ameaçou quebrar o contrato com a concessionária e contribuiu com análises em projetos de saneamento descentralizado apresentado por instituições que estão sendo financiadas pelo FEHIDRO.
Na Câmara Técnica de Educação Ambiental propostas formativas estão sendo construídas junto com outras instituições para capacitar novos membros para a próxima eleição que acontece em 2023, além de estar pensando coletivamente as diretrizes para o Fórum Regional de Educação Ambiental.
O Relatório de Situação dos Recursos Hídricos 2022, documento de fundamental importância para orientar a gestão das águas vem sendo construído, com as análises e contribuições dos membros da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais – CT PAI, além de as análises sobre os projetos atuais e futuros que serão financiados pelo FEHIDRO. Já na área da agroecologia encontros em diferentes municípios estão sendo realizados mensalmente para integrar as propostas agroecológicas da região e no último mês foi lançado o Relatório da Situação de Agroecologia do Litoral Norte. Nos último três meses a CT Agro fez reuniões nas Unidades de Compostagem da Nutre Terra e de Produção Agroecológica do Pedrinho e da Edna, em Ubatuba, na Feira de Rede Agroecológica Caiçara de Ubatuba, Horta Comunitária Agroecológica do Alto Jetuba, em Caraguatatuba e em São Luís do Paraitinga na XI Feira Estadual de Feira de Troca de Sementes e Mudas Crioulas.
Estes espaços democráticos e legítimos formados pelas Câmaras Técnicas possuem representantes de diferentes instituições que participam do Comitê de Bacias, mas permitem também a integração com convidados especialistas.
O objetivo é realizar a gestão e a tomada de decisão de maneira compartilhada e participativa com práticas conjuntas para serem deliberadas e aprovadas ou não nas plenárias do Comitê. As reuniões acontecem mensalmente e quem tiver interesse em participar podem acessar a agenda aqui: https://cbhln.com.br/agenda-de-atividades
