Planos de drenagem de Boiçucanga e Maresias, em São Sebastião, são exemplos de planos já elaborados com financiamento do FEHIDRO na região.

Entre os empreendimentos que podem ser financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) estão os projetos de drenagem. Com esse apoio, as prefeituras do Litoral Norte têm avançado na elaboração de seus planos municipais. A prefeitura de São Sebastião, por exemplo, concluiu planos de drenagem para dois importantes bairros: Maresias e Boiçucanga.

Os planos apresentam um diagnóstico da situação do sistema de drenagem nesses bairros, estudos de dados primários e diretrizes para a realização de programas e projetos, com indicação de medidas a serem implementadas. Segundo a prefeitura, os planos já estão sendo colocados em prática. “As medidas não estruturais já foram concluídas, os programas, projetos e demais medidas estruturais já tiveram início, com pavimentação em ambos os bairros”, informou.

“Projetos de drenagem são fundamentais para o desenvolvimento urbano, pois gerenciam o fluxo de águas pluviais para evitar alagamentos e inundações. Eles contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida e da qualidade das águas, protegendo a saúde pública, evitando água parada e proliferação de vetores; além de prevenir contra os impactos à infraestrutura urbana e ao meio ambiente”, explicou a prefeitura de São Sebastião.

Maresias

O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Maresias foi elaborado pela empresa KF2 Engenharia. Para sanar os problemas de inundações e alagamentos, são propostas redes de microdrenagem. As captações devem ser realizadas por meio de bocas de lobo, bocas de leão ou bocas conjugadas (leão e lobo), a depender das condições de pavimentação do viário existente. Foram propostas redes utilizando tubos de concreto e de PEAD (feito de um plástico resistente e flexível).

Entre as recomendações de medidas não estruturais, que atuam sobre as causas das inundações, estão: a regulamentação do uso e ocupação do solo; o cumprimento das diretrizes do Plano Diretor; o seguro contra inundações; a rede de monitoramento e previsão de alerta; a criação de Área de Proteção Ambiental (APA); e a educação ambiental.

Boiçucanga

O Plano de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais da Bacia do Rio Grande (Boiçucanga) foi elaborado pela empresa TCA Soluções e Planejamento Ambiental. O relatório aponta que em vários locais do bairro “os canais que recebem contribuição de nascentes e cursos d’água naturais extravasam nos eventos de chuvas intensas, acarretando recorrentes inundações”. Além disso, o diagnóstico aponta locais com assoreamento no leito do rio, bem como a presença de construções em Área de Proteção Permanente (APP).

O plano orienta o município a implementar uma série de medidas estruturais. Entre as propostas com alto potencial de redução de enchentes, segundo o documento, estão: implantação de galeria de águas pluviais na Rua Antônio Ledo dos Santos e Francisco Lourenço Ledo; intervenções no sistema de drenagem da Rua Itaberaba e da Rua Francisco Scarpa; aliviar a vazão de pico do canal da Rua Galdino Rodrigues e Rua da Pousada por meio de desvios nos canais da Rua Butantã, Travessa Bruno Scarpa e Rua Havaí Scarpa; e intervenções no sistema de drenagem da Estrada da Maquininha.

Também são propostas medidas não estruturais, como: proteção da mata ciliar, medidas de controle de erosão na calha do Rio Boiçucanga e afluentes, e regulamentação do uso e ocupação do solo para novas edificações.

Os planos estão disponíveis no site da prefeitura de São Sebastião: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/planos_municipais.asp