Comitês do litoral paulista participam de oficina sobre Plano de Bacias
Diretoria de Recursos Hídricos propõe novo modelo de elaboração dos Planos.
No dia 25 de julho, membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea (Baixada Santista, Litoral Norte e Ribeira de Iguape e Litoral Sul) participaram de uma oficina em Bertioga realizada pela Diretoria de Recursos Hídricos (DRHi) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL). O tema da oficina foi o projeto de reestruturação do processo de contratação e elaboração dos Planos de Bacias Hidrográficas (PBHs) e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH).
A primeira dinâmica proposta, intitulada “O Plano que temos”, teve como objetivo levantar os principais problemas e acertos dos Planos de Bacias a partir da experiência dos Comitês. Os membros dos três colegiados compartilharam suas reflexões sobre os principais desafios e aprendizados na contratação, construção e implementação do PBH em cada região.
Para os representantes do CBH-LN, os pontos críticos do Plano de Bacias em vigor é que o documento é denso e fragmentado, falha por não apresentar uma boa interface de usuário e por agregar dados inconsistentes. Como pontos positivos do PBH, os membros apontaram as partes que compõem a cenarização e que apontam as áreas críticas para ações prioritárias relacionadas à gestão das águas. Eles consideram que esses tópicos foram apresentados no Plano de maneira direta e instrumental.
Após essa primeira dinâmica, a Diretoria de Recursos Hídricos apresentou o modelo de elaboração integrada dos Planos de Bacias. Na visão da DRHi, o modelo atual é problemático pela falta de padronização de metodologia, gerando diferentes horizontes de planejamento e cenários e diferentes métricas para metas e indicadores.
Pelo modelo proposto, haverá um único contrato para a produção dos Planos de Bacias das unidades de gerenciamento do Estado que aderirem à proposta e do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Segundo a DRHi, o modelo visa a integração entre escalas, metodologias e conteúdos, facilitando o alinhamento para o planejamento regional e estadual. Outro benefício mencionado é que o processo integrado otimizaria esforços e recursos.
A segunda dinâmica, “O Plano que queremos”, teve como objetivo levantar os principais pontos positivos e negativos da proposta apresentada e como melhorá-la. Os membros do CBH-LN apontaram como benefício a otimização dos recursos financeiros e a padronização dos formatos dos Planos. Um ponto negativo seria o risco de uma contratação integrada não considerar as peculiaridades locais. Por isso, os representantes defenderam que cada comitê deve ter seu Plano, considerando as características e detalhes de cada região. E que todo o processo, desde a elaboração do Termo de Referência do contrato até a aprovação dos produtos, deve ter a participação dos comitês.
Educação ambiental
A oficina sobre os Planos de Bacias foi realizada à tarde. Pela manhã, os membros dos Comitês participaram de uma atividade técnica para conhecer o Barco Escola “Arca do Saber”, que surgiu a partir de um projeto financiado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e hoje é administrado pela Prefeitura de Bertioga. A iniciativa é um exemplo inspirador de educação ambiental, em que os passageiros aprendem, na prática, sobre a riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica, do manguezal e do oceano.