Por Ana Patrícia Arantes

O estudo publicado no Relatório de Situação dos Recursos Hídricos do Litoral Norte 2022 alerta sobre importantes avanços que os gestores municipais precisam ter nos planos de drenagem para mudar esse cenário já bem conhecido pela população – chuvas, alagamentos e inundações.

“Os dados que temos hoje sobre alagamentos  e inundações que vimos ser mais próximo da nossa  realidade para estar no Relatório, é um estudo do IG – Instituto Geológico realizado entre 2011 e 2016 no qual aponta que  58% dos eventos críticos foram impactos de alagamentos e inundações , explica Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, vice-presidente do Comitê de Bacias do Litoral Norte.

Para o Comitê uma das saídas nos projetos de drenagem é ter um indicador de quantidade de domicílios em situação de risco para resolver  ou mesmo apontar soluções para alagamentos e inundações . “Isto não é  atualmente utilizado nos Planos de Drenagem, os quais mostram apenas o mapeamento da área  inundável a partir dos principais cursos d’água elaborado através dos estudos hidrológicos”, complementa Mônica.

O Litoral Norte  conta com uma carência histórica de infraestrutura no setor e possui características climáticas,  hidrológicas e geomorfológicas que favorecem a ocorrência de eventos hidrológicos extremos. As análises do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico evidenciam a existência dos riscos causados pelos eventos hidrológicos extremos. 

Quando nos dados do Sistema Nacional, se compara o indicador de residências afetadas pelo saneamento e o de indicador de quantidade de desabrigados ou desalojados por eventos pluviométricos, o primeiro aparece zerado dando a entender que não há pessoas em situação de risco, porém o outro  nos últimos 5 anos  é diferente de zero, o que evidencia a existência dos  riscos causados pelos eventos hidrológicos extremos. 

A falta de infraestrutura de drenagem na região da planície costeira, que se encontra em  franco processo de urbanização, amplifica a frequência de ocorrência de eventos de alagamentos e  inundações, resultando em perda de vidas humanas e materiais, com prejuízo à saúde pública e ao  turismo, aponta o Relatório.

Uma outra indicação do Comitê é que saneamento e poluição hídrica deva ser objeto de priorização das partes das administrações públicas municipais e estadual, visando reverter o passivo  e atender à elevada taxa de crescimento demográfico do Litoral Norte.