A gestão da água no litoral norte de 2023 a 2025

O Comitê de Bacias se vê fortalecido e quer unir ações e representantes para  a questão climática. 

Por Ana Patrícia Arantes

 Aconteceu na última sexta-feira a eleição do Comitê de Bacias Hidrográficas do litoral norte que renovou sua composição para o biênio 2023-2025, pelos representantes da sociedade civil organizada, município e estado.

Na abertura, a secretária- executiva do Comitê, Jociani Debeni Festa, deu destaque à importância das questões climáticas e de um Comitê fortalecido. “Nossa proposta de trabalho só acontecerá com um comitê fortalecido pela atuação dos representantes dos municípios que possuem governança no território”.

Quem assume a nova presidência é o prefeito de Ilhabela Antônio Luiz Colucci na vice-presidência, foi reeleita Mônica de Toledo e Silva Spegiorin, representante da sociedade civil organizada que destacou a necessidade de grande articulação entre os 3 segmentos que compõem o Comitê para que a região receba o aporte de recursos e construa políticas públicas que possam solucionar os graves problemas da região. “ Tivemos uma  enorme contribuição da sociedade civil no último biênio, trabalhando voluntariamente nas câmaras técnicas e trazendo o olhar de quem conhece e vive a realidade da região” explica Mônica.

A escolha da sociedade civil é feita por votação entre as entidades cadastradas. Já o Estado e Municípios, os membros assumem por indicação.

O Estatuto também foi pauta de diálogo e a sua revisão será realizada ainda este ano. “Vamos revisitar o Estatuto e analisar a necessidade de alterações”, esclarece  Fábio Pincinato, secretário executivo adjunto do Comitê. 

Além da posse, os participantes também conheceram as diretrizes para a gestão das águas 2023-2025, tendo como uma das ações colaborar na construção de políticas públicas e ações efetivas para redução de riscos e desastres na região através do trabalho de todas as câmaras técnicas e contribuir para o desenvolvimento territorial com visão sistêmica, solidária, ecológica, com mais equidade social e resiliente às mudanças climáticas.

No Saneamento uma das propostas é monitorar a base de dados da Sabesp via informações atualizadas  e fortalecer o saneamento descentralizado, ambos com destaque para a universalização e balneabilidade das praias monitoradas pela Cetesb, que também é membro do CBH-LN .

Na agroecologia, a proposta  será analisar a logística da produção agroecológica na região (mecanismos de distribuição). Na Câmara de Educação Ambiental, o destaque foi para a realização do VI Fórum Regional de Educação Ambiental, além de outros eventos e formações nas comunidades,  e o fortalecimento da proposta de parceria com Rede de Educação para Redução de Riscos de Desastres do Litoral Norte de São Paulo (ERRD-LN);

Importante sempre lembrar que os membros que foram empossados no Comitê têm direito a voto, porém o Comitê e suas Câmaras Técnicas estão abertos para participação de lideranças, coletivos, cuidadores das águas, pesquisadores, técnicos, educadores entre outros que estão atuando no território. 

Para participar do Comitê é só enviar e-mail para: cbhlnorte@gmail.com