CBH-LN realiza primeira reunião da plenária de 2026
Nesta sexta-feira, dia 24 de abril, o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) realizou a primeira reunião ordinária da plenária deste ano, no formato presencial, em Caraguatatuba. A reunião foi realizada no auditório da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi), e contou com a presença de 24 pessoas, entre membros e colaboradores do CBH-LN, incluindo representantes da sociedade civil, das prefeituras e do Estado.
A mesa de abertura foi composta por Pedro Rego (vice-presidente do CBH-LN, representando a sociedade civil), Fábio Pincinato (Secretário Executivo do CBH-LN, representando o Estado), Auracy Mansano Filho (representando a prefeitura de Caraguatatuba), Caio Castro (prefeitura de São Sebastião), Graziela dos Santos Santini (prefeitura de Ubatuba) e Ana Paula Zepka (prefeitura de Ilhabela). Em suas falas, os representantes dos municípios defenderam a importância da integração entre as cidades na busca por soluções conjuntas em benefício dos recursos hídricos.
Cobrança Pelo Uso da Água
Os membros da plenária aprovaram por unanimidade a minuta da deliberação CBH-LN nº 248 de 2026, que trata do Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas do Litoral Norte para o exercício de 2026.
Conforme explicou o Secretário Executivo do CBH-LN, Fábio Pincinato, “a cobrança tem como objetivo estimular o uso racional da água e com os recursos arrecadados o Comitê investe em projetos para a melhoria da qualidade das águas, o que beneficia a população, o turismo e a economia local”.
Para este ano, o CBH-LN tem a estimativa de dispor de R$ 4.425.103,08 de recursos da cobrança para investimentos em projetos ambientais. Esse valor é calculado a partir da soma da arrecadação, ajustes e rendimentos de 2025, subtraindo valores previstos para custeio e taxas administrativas, e considerando o saldo acumulado em anos anteriores e contratos em andamento.
Porém, vale ressaltar que a estimativa é dispor de aproximadamente R$ 5 milhões para investimentos em projetos no pleito CBH-LN FEHIDRO deste ano, já que a Cobrança Pelo Uso da Água não é a única fonte de recursos. O edital também conta com recursos oriundos da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas
Outro item da pauta da reunião foi a apresentação do Plano de Trabalho das Câmaras Técnicas (CTs) do CBH-LN para este ano. As quatro CTs atuam em atividades rotineiras do Comitê, como a análise de projetos que concorrem no processo de seleção para financiamento do FEHIDRO e a elaboração do Relatório de Situação dos Recursos Hídricos. Mas as CTs também possuem atividades específicas, de acordo com suas áreas de atuação.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Planejamento e Assuntos Institucionais (CT-PAI) foi apresentado à plenária por Jociani Debeni Festa, representante do Estado e secretária adjunta do CBH-LN, que coordena a CT-PAI no biênio 2025-2027. Ela destacou que a principal atividade da CT-PAI este ano será acompanhar o desenvolvimento do novo Plano de Bacias Hidrográficas da UGRHI 03 (Litoral Norte), no âmbito do Programa IntegraBacias.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Saneamento (CT-SAN) foi apresentado por Douglas Santos, representante da prefeitura de Caraguatatuba e atual coordenador da CT-SAN. Entre os temas a serem abordados nas reuniões, ele citou a revisão do Plano de Bacias, informes da URAE-1 Sudeste (acompanhamento dos contratos com a SABESP), situação dos Planos Municipais de Saneamento e Resíduos Sólidos da região, situação da coleta seletiva nas cidades do Litoral Norte e combate ao lixo no mar.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) foi apresentado por Pedro Rego, que além de vice-presidente do CBH-LN, é também o secretário da CT-EA. Em 2026, uma das principais atividades desta CT será organizar o VII Fórum Regional de Educação Ambiental (ForEA), que terá como tema “Saberes Ancestrais, Futuros Possíveis: Educação Socioambiental para Tempos de Crise”.
O plano de trabalho da Câmara Técnica de Agroecologia (CT Agroecologia) foi apresentado por Silas Barsotti, representante do segmento do Estado e coordenador dessa CT. Ele destacou a intenção de realizar pelo menos dois encontros presenciais em 2026, elaborar termos de referência para projetos de agroecologia, apoiar a organização do VII ForEA, produzir duas edições do jornal Roça Caiçara e sistematizar as propostas elencadas durante a Mesa de Diálogo sobre Agroecologia, organizada em novembro de 2025 pelo Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco), CBH-LN, Coordenadoria de Assistência Integral (Cati) e Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
Projeto Rio Vivo Tabatinga
A reunião de hoje também contou com uma apresentação do arquiteto Paulo André Cunha Ribeiro sobre o Projeto Rio Vivo Tabatinga, uma iniciativa conjunta entre diversas entidades públicas, privadas e sociedade civil, da qual o CBH-LN também faz parte.
O objetivo do projeto é despoluir, preservar e recuperar o Rio Tabatinga, localizado na divisa entre Caraguatatuba e Ubatuba. O projeto atua no monitoramento contínuo da qualidade da água, identificação de pontos de poluição, fiscalização de ligações irregulares, fiscalização e recuperação da mata ciliar, entre outras ações.
Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
Fotos: Aline Francesco @alinefrancescofotografia
