CBH-LN participa de integração entre Câmaras Técnicas de Educação Ambiental do Estado de SP
O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) participou do encontro de integração das Câmaras Técnicas de Educação Ambiental do Estado de São Paulo (CT-EAs) realizado em agosto no Jardim Botânico Irmãos Villas Bôas, no município de Sorocaba. Quem representou o CBH-LN no encontro foi o membro da Secretaria Executiva do colegiado, Leon Santos Padial.
O evento foi organizado pela Câmara Técnica de Educação Ambiental, Capacitação, Mobilização Social e Informações em Recursos Hídricos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CT-EA/CRH), Escola das Águas da Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas) e Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). O objetivo foi promover a troca de experiências entre as CT-EAs dos Comitês paulistas e discutir a relação entre educação ambiental e os Planos de Bacias Hidrográficas.
Pela manhã, os participantes assistiram a duas palestras focadas na gestão e governança das águas. A primeira abordou a utilidade dos Planos de Bacias e Relatórios de Situação para o reconhecimento socioambiental e dos atores do território. A segunda propôs discutir o papel da educação ambiental na construção de uma governança resiliente, indo além da sensibilização. Na sequência, um painel apresentou o panorama dos projetos e programas desenvolvidos pelas CT-EAs dos Comitês, destacando como essas iniciativas se integraram aos Planos de Bacias.
No Litoral Norte, nos últimos 5 anos, foram executados 10 projetos com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) pelo PDC 8, que corresponde ao eixo voltado à educação ambiental, cursos de formação e difusão de informações sobre a gestão das águas. São iniciativas que abordam temas como práticas agrícolas, tratamentos de esgotos, crise climática, resíduos sólidos, compostagem, tecnologias sustentáveis, monitoramento hídrico, educomunicação, entre outros temas.
“No Litoral Norte nós temos uma sociedade civil muito ativa e propositiva na área da educação ambiental, o que traz para o Comitê uma qualidade diferenciada na execução de projetos dessa temática. Pela experiência e qualidade das entidades da região, temos conseguido avançar bastante nessa área no nosso Plano de Bacias”, ressalta Leon Padial. Porém, ele observa que essa não é a realidade de todos os Comitês. “Durante as discussões do evento, membros de diversos Comitês mencionaram dificuldades como falta de prioridade de recursos, falta de projetos e de tomadores na área de educação ambiental”.
No período da tarde, a programação foi dedicada a uma oficina participativa, que teve o objetivo de aprofundar as reflexões e discussões iniciadas na parte da manhã, reunindo as contribuições dos participantes para elaborar recomendações que visam aprimorar e fortalecer a integração entre a educação ambiental e os Planos de Bacias.
Os Planos de Bacias Hidrográficas servem para orientar a sociedade e os tomadores de decisão para a recuperação, proteção e conservação das águas das bacias ou regiões hidrográficas correspondentes. A discussão proposta no encontro em Sorocaba se deu em um momento estratégico, em que está sendo definido o Termo de Referência do Programa IntegraBacias, que abrirá uma licitação única para padronizar e elaborar os planos de várias Unidades de Gestão de Recursos Hídricos (UGRHs) paulistas de forma conjunta. Um ponto importante levantado durante as discussões é incorporar a educação ambiental como dimensão transversal dos processos de planejamento e gestão dos recursos hídricos. O CBH-LN aderiu ao IntegraBacias e já possui um grupo de trabalho que está acompanhando o andamento do Programa.
A CT-EA/CRH pretende dar continuidade aos encontros de integração das CT-EAs e promover outros encontros em diferentes localidades do Estado.
Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
