CBH-LN participa de oficina para fomento a projetos de proteção das águas
A Câmara Técnica de Proteção das Águas (CT-PA) do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) realizou no dia 25 de junho, no Zoológico de São Paulo (SP), uma oficina para elaboração de estratégia de proteção das águas no Estado de São Paulo. A oficina contou com 44 participantes, representando diversos Comitês de Bacias do Estado e órgãos públicos. O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) foi representado pelo membro da Secretaria Executiva, Leon Padial, e pela representante suplente do segmento Estado, Gabriele Cerqueira Sant Anna. O objetivo da oficina foi fomentar projetos de proteção das águas no Estado de São Paulo, que foquem em ações relacionadas ao planejamento e gestão de recursos hídricos, controle de processos erosivos, soluções baseadas na natureza e proteção de mananciais (sub-PDCs 1.2, 4.1, 4.2 e 4.3*).
A partir de uma dinâmica, foram elencados desafios para a proteção das águas em várias frentes, como aspectos legais, fomento e implementação de projetos, comunicação e engajamento. Alguns desafios apontados nas discussões foram: a insuficiência de equipes técnicas nas prefeituras para elaboração e condução de propostas; o baixo número de tomadores de recursos habilitados e reduzida quantidade de organizações da sociedade civil com corpo técnico preparado, resultando em poucas propostas apresentadas e elevadas taxas de cancelamento durante a execução dos empreendimentos; a deficiência na comunicação e divulgação da existência dos recursos do FEHIDRO e dos mecanismos de acesso para potenciais tomadores; entre muitos outros.
Nas áreas litorâneas, foram apontados desafios específicos como a insuficiência de medidas preventivas para conter ocupações e parcelamentos irregulares de terra, com relatos de falta de fiscalização pública, e preocupações com os impactos e pressões ambientais gerados pelo turismo de massa.
Além dos desafios, foram discutidas ações e atividades voltadas ao fomento de projetos de proteção das águas. Na área de capacitação, por exemplo, foram registradas sugestões para realização de oficinas de elaboração e contratação de projetos, criação de banco de projetos de sucesso e modelos com termos de referência. Também houve sugestões focadas na prospecção de áreas de implantação dos projetos de restauração ecológica, melhoria da comunicação dos editais, entre outras.
Durante as discussões, o representante do CBH-LN, Leon Padial, apresentou a experiência da Câmara Técnica de Agroecologia, considerada uma iniciativa inovadora que ainda não existe em outros Comitês e que poderia ser replicada. Também destacou a importância de estimular a participação da juventude nos CBHs, sugerindo a criação de um Parlamento Jovem das Águas. Além disso, defendeu a adoção de mecanismos de acesso aos recursos que considerem critérios de diversidade entre os tomadores, bem como a promoção da equidade de gênero, raça e a valorização das comunidades tradicionais.
Na atividade final da oficina, foi realizada uma dinâmica voltada à definição de ações, em que cada Comitê assumiu compromissos com a agenda de proteção das águas. “Nos comprometemos a levar essa discussão para o CBH-LN, dialogando com os diferentes segmentos sobre os desafios da nossa região e sobre como podemos contribuir com a estratégia da CT-PA. Iniciaremos este mês um diálogo sobre o fomento de projetos de proteção das águas na próxima reunião da CT-Agroecologia”, disse Leon Padial.
Texto: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
