Estudo aponta medidas para reduzir alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)
A prefeitura de Ubatuba, com recurso do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), executou o projeto de elaboração do “Plano de Macrodrenagem de áreas sujeitas a inundações e alagamentos em áreas críticas de Ubatuba (SP)”. A empresa contratada, F.S. Projetos Ambientais, já entregou o documento à prefeitura, mas o plano não foi oficialmente adotado pois ainda precisa passar por audiências públicas e, posteriormente, ser aprovado como lei.
O produto gerado pelo projeto é extenso e inclui uma grande quantidade de arquivos como relatório, plano de trabalho, planilhas, tabelas, mapas e plantas. O estudo é focado em três bacias hidrográficas com cenários mais críticos para enchentes e inundações: as bacias do Rio Indaiá/Capim- Melado, do Rio Grande de Ubatuba e do Rio Maranduba/Araribá. A área do estudo abrange bairros com histórico de inundações frequentes, como Perequê-Açú, Taquaral, Sumidouro, Itaguá, Praia Grande, Sesmarias, Lagoinha, Maranduba, Sertão do Araribá e Sertão da Quina.
Conforme o documento, que apresenta um resumo dos principais problemas existentes nessas áreas, “os sistemas de drenagem do município como um todo são precários”. Por isso, o objetivo do Plano de Macrodrenagem é indicar maneiras de minimizar os alagamentos, além de servir como referência para o Plano Diretor de Ubatuba.
O documento recomenda ao município a adoção de uma série de medidas. Entre as medidas estruturais estão: a utilização de pavimentos permeáveis, adoção de ações para prevenir ou reduzir os impactos do assoreamento dos cursos d’água, instalação de meio-fios, sarjetas, bocas-de-lobo, poços de visita, galerias, condutos forçados, estações de bombeamento e sarjetões em determinados locais da cidade. O plano apresenta os critérios e métodos de dimensionamento das obras propostas. O custo estimado para a execução das medidas estruturais previstas no projeto de microdrenagem em 9 microbacias de Ubatuba é de R$ 18.329.059,6. Porém, como esse valor já está desatualizado, é provável que o custo das obras hoje seja maior.
Entre as medidas não estruturais recomendadas estão: reflorestamento das margens dos córregos e rios, regulamentação do uso do solo urbano, controle da ocupação das áreas de risco de inundação, implantação de taxa de drenagem urbana associada à impermeabilização dos lotes, criação de uma “Divisão de Drenagem” (setor administrativo municipal específico para atuar na gestão do sistema de drenagem urbana), criação de um serviço de remoção sistemática de sedimentos e lixo acumulados nos rios, educação ambiental, além de muitas outras. A estimativa de custos dessas medidas é difícil de ser calculada pois há muitas variáveis a serem consideradas.
Também são elencados indicadores para acompanhamento da implantação do Plano de Macrodrenagem, para avaliar a eficácia e efetividade das metas e ações planejadas. O plano inclui ainda uma proposta de Programa Municipal de Drenagem, com diretrizes e ações para que o desenvolvimento urbano de Ubatuba seja integrado à capacidade de drenagem natural do território.
*Texto e fotos: Renata Takahashi (Projeto Comunica CBHLN – IPESA – contrato FEHIDRO 493/2023)
